intimado a

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1003706-22.2024.8.26.0296 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
E.J.M.M. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: JUSCELINO CARVALHO DA SILVA (OAB 476221/SP)
Processo 1003901-07.2024.8.26.0296 - Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Pedro Freitas da Silva -
AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C.
é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões
ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLOS RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR (OAB 396680/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004112-43.2024.8.26.0296 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento da Região
das Flores das Aguas e dos Ventos Sp - Sicredi Forca dos Ventos - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias,
o recolhimento da taxa de pesquisa, cujo valor corresponde a 01 UFESP para cada CPF/CNPJ e por cada pesquisa solicitada,
de acordo o anexo V do Provimento 2.684/2023 do CSM (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao), publicado DJE de 31/01/2023. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1004406-42.2017.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Que o autor/exequente
recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
178403/SP)
Processo 1030581-78.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005205-54.2024.8.21.0023 - 1ª vara de
família e sucessões) - Tuani Silva Passos - Ciência a parte autora que os autos já foi cumprido e devolvido conforme ato de fls.
18. Nada Mais. - ADV: NATANI MENNA RITZEL (OAB 122280/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0000311-98.2008.8.26.0296 (296.01.2008.000311) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Osmar
Aparecido Ferreira Filho - Losango Promoções de Vendas Ltda - Certifico e dou fé que referente à PETIÇÃO recebida, pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Que
o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de R$ 44,86 (exercício 2025) -
Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 206-2. No silêncio os autos permanecerão no arquivo. Saliento que no caso de autos físicos, caso não
seja recolhida a respectiva taxa, nos termos supracitados e, transcorrido o prazo posterior de 15 (quinze) dias para a retirada
da documentação apresentada, a petição de desarquivamento e eventuais documentos anexos, serão destruídos, devendo a
serventia providenciar a imediata comunicação ao setor do Protocolo local, para o seu devido cancelamento. Ademais, informo
que o processo retornará de forma digital. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), ROSANO DE CAMARGO
(OAB 128688/SP)
Processo 0002531-10.2024.8.26.0296 (processo principal 1001884-95.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Rafael de Jesus Moreira - - Tatania Aparecida Oliveira - Banco BMG S/A - Fica o banco executado intimado a respeito do
cálculo juntado aos autos. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), RAFAEL DE JESUS MOREIRA
(OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 0004664-45.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004664) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II (JIVE) - Fica o autor intimado a
indicar o endereço onde se realizará a intimação do executado, em 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES
SALLES FILHO (OAB 45313/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0007181-52.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.S. - M.E.S.S. - Os Autos físicos
encontram-se desarquivados, disponíveis para consulta em balcão, extração de cópias etc., e de que decorrido o prazo de 30
dias, os retornarão do arquivo. (item 186, parágrafo único das NSCGJ). Ciência ainda aos interessados que, tendo ocorrido o
término da digitalização do acervo físico desta Unidade Judicial, estávedada a tramitaçãode processos em meio físico. - ADV:
MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO CLEMENTE (OAB 239173/SP), CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP)
Processo 1000096-12.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.B.S. - 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o
transito em julgado da sentença/acórdão, requeira o interessado/exequente o que de direito, distribuindo incidente eletrônico
de cumprimento de sentença. Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado
Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da
assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no
valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: JUSCELINO
CARVALHO DA SILVA (OAB 476221/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 1002354-10.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa de pesquisa, cujo valor corresponde a 01 UFESP para cada CPF/CNPJ e por cada pesquisa solicitada,
de acordo o anexo V do Provimento 2.684/2023 do CSM (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao), publicado DJE de 31/01/2023. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2025
Processo 0000061-83.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Shimokado de
Freitas - - Daniel Shimokado de Freitas - - João Edes Moreira da Silva Júnior - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
DE PENA DE MULTA, fls. 716, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto
ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa,
ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para
eventual inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: WESLLEY GABRIEL PASSOS FERREIRA (OAB 435988/SP), WESLLEY GABRIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º