intimado a

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0355/2025
Processo 1004890-36.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joice Aparecida -
Em réplica, manifeste-se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares
pela parte requerida. Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da econo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. micidade processuais, dentro do
mesmo prazo acima digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo
prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima,
apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no
depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao
Sistema. Ficam as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada
testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se
desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), PAULA ROBERTA
DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2025
Processo 0003264-67.2021.8.26.0526 (processo principal 1005440-70.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Alienação Judicial - Simone Cristina da Costa - Augusto Cezar França Coimbra - Fls. 136/139. Manifeste-se o executado. -
ADV: PAULO CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), ANA CAROLINA
FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP)
Processo 1002481-87.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ezequiel Porta dos
Santos - Em réplica, manifeste-se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de
preliminares pela parte requerida. Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais,
dentro do mesmo prazo acima digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou
no mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no
mesmo prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como
manifeste(m) interesse no depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s)
eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim,
seu cadastramento junto ao Sistema. Ficam as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal,
deverá(ão) relacionar a cada testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem
prejuízo, esclareçam, ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN
(OAB 200072/SP)
Processo 1005543-04.2024.8.26.0526 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Medidas de proteção - A.C.S. - Vistos. Ante os documentos juntados (fls. 512/518), dê-se nova vista ao Ministério
Público, tornando conclusos em seguida. - ADV: LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB 459982/SP)
Processo 1005561-59.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eurico Ribeiro dos Santos Filho - Pserv -
Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME SIGNORINI FELDENS (OAB 16159/MS), KALANIT TIECHER CORNELIUS
DE ARRUDA (OAB 20357/MS), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1006437-77.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Andre Luis Lopes - Em
réplica, manifeste-se a parte autora em 15 dias, se entender necessário, especialmente em caso de arguição de preliminares pela
parte requerida. Sem prejuízo, em homenagem aos princípios da celeridade e da economicidade processuais, dentro do mesmo
prazo acima digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou no mesmo prazo,
manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo acima,
apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, justificando bem como manifeste(m) interesse no
depoimento pessoal. Saliente-se que, em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao
Sistema. Ficam as partes advertidas que, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, deverá(ão) relacionar a cada
testemunha arrolada qual ponto de fato controvertido a respectiva oitiva buscará elucidar. Sem prejuízo, esclareçam, ainda, se
desejam audiência de tentativa de conciliação. - ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP)
Processo 1500106-22.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO CESAR LOPES DOS
SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca da certidão de fls 99. - ADV: MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB 162469/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2025
Processo 0000114-39.2025.8.26.0526 (processo principal 1005362-76.2019.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - K.E.S.V. - - I.S.V. - F.D.V. - Fls. 92/93: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Nos termos do artigo
528, § 8º, do Código de Processo Civil, intime pessoalmente a parte executada, por mandado, a efetuar(em) o pagamento do
débito no valor de R$ 3.854,69, conforme cálculo realizado pelo exequente em Abril/2025, no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia do
débito; tudo conforme determina o artigo 525, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
MANDADO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral da Justiça. O valor do débito deverá ser pago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º