Processo ativo

intimado a

1080550-19.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Apelado: intim *** intimado a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1080550-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daiamy Araujo Pontes
75410389204 - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a
apresentar contrarrazões ao RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade
do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(OAB 23495/CE)
Processo 1080684-17.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Europart - Administração,
Empreendimentos e Participações Ltda. - AMERICANAS S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Int. - ADV: DIEGO FERNANDO PELOI (OAB 62940/PR), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP), PATRICIA
MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1081226-35.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Reis Revisional Consultoria Eireli
- Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do comprovante de remoção de restrição. - ADV: ANA CAROLINA
PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 1082235-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wendel Gomes do Amaral - American Life
Companhia de Seguros - Vistos. Fl.219: Ciência às partes do agendamento da perícia médica para o dia 3 de março de 2025,
às 12:00 horas. Fica o(a) periciando(a) intimado(a) a comparecer no consultório do perito à Rua Cantagalo, 692 - cj. 1014, Vila
Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03319-000. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), JOSÉ EDUARDO
GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1083172-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Soares dos Santos -
Rcx Group Investimentos e Participações Ltda. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, reconheço a revelia da parte RCX
GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo
o processo com resolução de mérito, fazendo-o com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: - condenar a parte requerida
RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA a pagar, à parte autora, os valores de R$ 50.000,00, R$ 50.000,00,
R$ 80.000,00 e R$ 20.000,00, em razão de danos materiais. Julgo improcedentes os demais pedidos. Consectários Sobre os
valores da condenação devem incidir: - correção monetária, com termo inicial no desembolso de cada depósito, aplicando-se
os índices que constam na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo; - juros de mora, com termo inicial na data do
desembolso de cada depósito, ante a responsabilidade por danos contratuais de obrigação líquida (art. 397 do CC), aplicando-
se os consectários de acordo com o disposto no art. 406, caput, do Código Civil, observado o direito intertemporal e incidindo,
para períodos anteriores à sua vigência, o percentual de 0,5% ao mês, na forma do art. 1.062 do CC/1916. Sucumbência Em
razão da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e a parte requerida a pagarem: - as custas e as despesas processuais
no percentual de 1/3 para a parte autora e 2/3 para a parte requerida, reembolsando-se eventuais dispêndios antecipados pela
parte contrária (art. 82, caput e § 2.º, CPC), observados a Lei n.º 11.608/2003, as regulamentações do Tribunal de Justiça de São
Paulo quanto à sua atualização monetária, e o art. 1.098, caput, das NSCGJ (“os processos findos não poderão ser arquivados
sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da
guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de
Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de
inscrição da dívida ativa”); - os honorários advocatícios sucumbenciais dos procuradores da parte contrária (art. 85, caput,
CPC), os quais, considerando-se os critérios do art. 85, § 2.º, I a IV, CPC, fixo em 10% do valor da condenação, para a parte
autora, nos termos em que definido na fase processual pertinente; e em 10% do valor do pleito indenizatório rejeitado, para a
parte requerida, atualizado a contar do ajuizamento da demanda. Providências finais Com o trânsito em julgado, se nada se
requerer, arquivem-se os autos. Comuniquem-se, se necessário servindo a cópia desta sentença como ofício e/ou mandado.
Local e data registrados eletronicamente. P. R. I. C. - ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), CLAUDIO ALEXANDER
SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 1084459-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - O.A.F.D. - Premier
Nutrition Comercio de Alimentos e Suplementos Alimentares Ltda - Me - - Ludmila Vieira Pereira Moreno - Vistos. Promova o
peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN
(OAB 350303/SP), GUILHERME VIEIRA DE MAGALHAES (OAB 168655/MG), JOSÉ LAERCIO BALBINO NETO (OAB 159479/
MG)
Processo 1086616-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Indefiro o pedido formulado porque não recolhida a taxa devida. Para utilização dos sistemas eletrônicos
de pesquisa, a parte interessada deverá recolher a taxa respectiva (Anexo V do Provimento 2.684/2023), observando-se que
o valor da UFESP em 2025 é de R$37,02 e que a taxa deve ser calculada e recolhida relativamente a cada ordem/pessoa
consultada, para cada um dos sistemas utilizados: Digam em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1086736-97.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1120131-56.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.R.C.F. e outro - J.D.V. - - M.A. - - J.T.J. - - R.T.T. e outros - T.P.G. e outros - Vistos.
Por carta, intimem-se: (i) Espólio de Felipe Garcia Alonso na pessoa do inventariante Tiago Pedreiro Garcia, (ii) Laura Beijas
Pedreiro Alonso, (iii) Banco do Brasil S.A. e (iv) Banco Bradesco S.A., conforme especificado pelo exequente às fls.4972/4973.
Intime-se. - ADV: MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 25818/PR), MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 25818/PR), RAFAEL YUKIO
FUJIEDA (OAB 336811/SP), SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA (OAB 11551/PR), MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 25818/
PR), SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA (OAB 11551/PR), SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA (OAB 11551/PR), SEBASTIAO DA
SILVA FERREIRA (OAB 11551/PR), VINÍCIUS FALCÃO DE ARRUDA (OAB 14613/MT), BRUNO DEVESA CINTRA (OAB 14230/
MT), SAHÃO SABIÃO ADVOGADOS (OAB 8318/PR), MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 25818/PR)
Processo 1087321-47.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Shop
Grupo S/A - - Andrian Pimentel Nucci - Thais Helena Brunheroto Nucci - Vista à(s) Parte(s). Manifeste(m)-se a respeito do(s)
ofício(s) juntado(s) retro. Nada Mais. - ADV: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), BÁRBARA RENATA SOARES
GOMES (OAB 440017/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), KELSON JOSE LOPES (OAB 290794/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), KELSON JOSE LOPES (OAB 290794/SP), KELSON JOSE LOPES
(OAB 290794/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 15:39
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