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Identificação
Nº Processo: 0004218-15.2017.8.26.0022
Partes e Advogados
Apelado: intimado a *** intimado a apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Nota do cartório: digam os executados sobre a resposta do CRI de Sumaré a fl 301. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ
(OAB 341645/SP), THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA (OAB 183965/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/
SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP)
Processo 0004218-15.2017.8.26.0022 - Auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prisão em Flagrante - Furto - Isaac Luz Silveira - VISTOS. Visando
possibilitar a tramitação do presente feito por meio digital, nos termos do Comunicado CG 903/2020 da Corregedoria Geral
da Justiça, determino a remessa dos autos ao Ministério Público, para que providencie a digitalização dos autos. Int. - ADV:
ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 1000184-38.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Phelipe
do Nascimento - Prefeitura Municipal de Amparo e outro - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão
proferida(o) nos autos transitou em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em apartado através de incidente processual, código 156 - Cumprimento de Sentença; 3- sentença de primeira instância mantida
em Segunda Instância). - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), JANAINA DO NASCIMENTO DOS
SANTOS (OAB 420948/SP)
Processo 1000569-78.2024.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - (nota: parte autora manifestar-se, no prazo legal, sobre o mandado de busca e apreensão e citação devolvido
com status “cumprido negativo”, uma vez que nem o bem e nem a parte ré foram encontrados no endereço indicado) - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001095-11.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.X.S. - M.B.X. - - M.S.B.X. - (nota
do cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: CARLOS
ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), JANAINA DE OLIVEIRA
(OAB 162459/SP)
Processo 1001700-88.2024.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Fátima Pinto de
Lima Silva - CARLA PINTO DE LIMA SILVA - - Caroline Pinto de Lima Silva - - Carina Pinto de Lima Silva e outro - Nota do
cartório: ciência à Patrona da expedição da certidão de honorários estando à disposição para impressão. Ciência às partes que
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: GUILHERME CAETANO BERTINI
(OAB 308154/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP),
NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/
SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP)
Processo 1004270-81.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sonia Maria Oragio
Mendes - (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Município de Amparo, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP)
Processo 1004345-62.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Regina da Silva Ribeiro - - Jonathan Ribeiro Marafon - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão
proferida(o) nos autos transitou em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em apartado através de incidente processual, código 156 - Cumprimento de Sentença; 3- sentença de primeira instância mantida
em Segunda Instância). - ADV: ANA LÚCIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB 177946/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2025
Processo 0000465-11.2021.8.26.0022 (processo principal 1000625-87.2019.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio de Oswaldo Manke - (nota do cartório: Digam as partes no prazo
legal, com relação ao laudo pericial apresentado pelo perito judicial). - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP),
VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)
Processo 0000560-36.2024.8.26.0022 (processo principal 0003989-31.2012.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - BRF S/A - VISTOS. Anoto que o presente incidente encontra-se em
fase de conhecimento, sendo inoportuna o pedido de constrição. Assim, libere-se a peça sigilosa. Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes
em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em
recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo
manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de mediação/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019
do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. Eventuais questões preliminares serão
apreciadas por ocasião da decisão saneadora. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas
com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e
acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
Processo 0000729-67.2017.8.26.0022 (processo principal 0000446-76.2011.8.26.0435) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Adilson Steula - - Eliana Carlotti Steula - - Lia Tereza Steula Pires - - Pedro Carlos Pires - - Maria
Lúcia Steula - - Carlos Cesar Steula - Benedito Rodrigues da Silva - Rodrigo Donisete da Silva - - Ronaldo Aparecido da Silva
- - Fabiana Aparecida de Cássia Silva - (nota de cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo de 30 dias,
requerido pela parte exequente). - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), SUELEN ALVES
DE CAMPOS (OAB 358986/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI
MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI
DA SILVA (OAB 330920/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), ADIB FERES SAD (OAB
11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB
KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), FÁBIO RODRIGO
CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0001172-86.2015.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANA MARIA VIDO DE MOURA - (nota de
cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo de 10 dias, requerido pela parte autora). - ADV: BRENDA
VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)
Processo 0001344-13.2024.8.26.0022 (processo principal 1000649-42.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nota do cartório: digam os executados sobre a resposta do CRI de Sumaré a fl 301. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ
(OAB 341645/SP), THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA (OAB 183965/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/
SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP)
Processo 0004218-15.2017.8.26.0022 - Auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prisão em Flagrante - Furto - Isaac Luz Silveira - VISTOS. Visando
possibilitar a tramitação do presente feito por meio digital, nos termos do Comunicado CG 903/2020 da Corregedoria Geral
da Justiça, determino a remessa dos autos ao Ministério Público, para que providencie a digitalização dos autos. Int. - ADV:
ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 1000184-38.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Phelipe
do Nascimento - Prefeitura Municipal de Amparo e outro - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão
proferida(o) nos autos transitou em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em apartado através de incidente processual, código 156 - Cumprimento de Sentença; 3- sentença de primeira instância mantida
em Segunda Instância). - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), JANAINA DO NASCIMENTO DOS
SANTOS (OAB 420948/SP)
Processo 1000569-78.2024.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - (nota: parte autora manifestar-se, no prazo legal, sobre o mandado de busca e apreensão e citação devolvido
com status “cumprido negativo”, uma vez que nem o bem e nem a parte ré foram encontrados no endereço indicado) - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001095-11.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.X.S. - M.B.X. - - M.S.B.X. - (nota
do cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: CARLOS
ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), JANAINA DE OLIVEIRA
(OAB 162459/SP)
Processo 1001700-88.2024.8.26.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Fátima Pinto de
Lima Silva - CARLA PINTO DE LIMA SILVA - - Caroline Pinto de Lima Silva - - Carina Pinto de Lima Silva e outro - Nota do
cartório: ciência à Patrona da expedição da certidão de honorários estando à disposição para impressão. Ciência às partes que
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: GUILHERME CAETANO BERTINI
(OAB 308154/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP),
NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/
SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP), NAYARA THAÍS PAVANI (OAB 461761/SP)
Processo 1004270-81.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sonia Maria Oragio
Mendes - (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Município de Amparo, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP)
Processo 1004345-62.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Regina da Silva Ribeiro - - Jonathan Ribeiro Marafon - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão
proferida(o) nos autos transitou em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em apartado através de incidente processual, código 156 - Cumprimento de Sentença; 3- sentença de primeira instância mantida
em Segunda Instância). - ADV: ANA LÚCIA MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB 177946/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2025
Processo 0000465-11.2021.8.26.0022 (processo principal 1000625-87.2019.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio de Oswaldo Manke - (nota do cartório: Digam as partes no prazo
legal, com relação ao laudo pericial apresentado pelo perito judicial). - ADV: ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP),
VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP)
Processo 0000560-36.2024.8.26.0022 (processo principal 0003989-31.2012.8.26.0022) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - BRF S/A - VISTOS. Anoto que o presente incidente encontra-se em
fase de conhecimento, sendo inoportuna o pedido de constrição. Assim, libere-se a peça sigilosa. Sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes
em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em
recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo
manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de mediação/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019
do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. Eventuais questões preliminares serão
apreciadas por ocasião da decisão saneadora. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas
com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e
acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
Processo 0000729-67.2017.8.26.0022 (processo principal 0000446-76.2011.8.26.0435) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Adilson Steula - - Eliana Carlotti Steula - - Lia Tereza Steula Pires - - Pedro Carlos Pires - - Maria
Lúcia Steula - - Carlos Cesar Steula - Benedito Rodrigues da Silva - Rodrigo Donisete da Silva - - Ronaldo Aparecido da Silva
- - Fabiana Aparecida de Cássia Silva - (nota de cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo de 30 dias,
requerido pela parte exequente). - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), SUELEN ALVES
DE CAMPOS (OAB 358986/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI
MANIAS (OAB 254892/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI
DA SILVA (OAB 330920/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), ADIB FERES SAD (OAB
11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB
KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), FÁBIO RODRIGO
CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0001172-86.2015.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANA MARIA VIDO DE MOURA - (nota de
cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo de 10 dias, requerido pela parte autora). - ADV: BRENDA
VIDO DE MOURA LOPES (OAB 238949/SP)
Processo 0001344-13.2024.8.26.0022 (processo principal 1000649-42.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º