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Identificação
Nº Processo: 1000075-53.2023.8.26.0022
Partes e Advogados
Apelado: intimado a *** intimado a apresentar
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
de cartório: 1- ciência de que a r sentença proferida nos autos transitou em julgado; 2- ciência de que os autos serão arquivados
no prazo legal.) - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), JULIANA PENNACCHI BERNARDI (OAB
258187/SP)
Processo 1000075-53.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.I.C.E. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R.J. - I.P.F.
- - T.T.E.C.E. - (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos requeridos Termikas Tecnologia em Climatização Eireli-EPP e Irineu
Pinto Filho, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). -
ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), JULIA DE CARVALHO VOLTANI BOAES (OAB 445014/SP), RICARDO
JEREMIAS (OAB 218144/SP), VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA
BARROS (OAB 226277/SP)
Processo 1000321-15.2024.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.V. - M.L.R.V. - (nota do cartório: Parte
autora manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: JÉSSICA VILAS BÔAS DOS
REIS (OAB 494980/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)
Processo 1001106-74.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Fernando da Silva Rocha - - Viviane Pires de Godoy - (nota do cartório: Parte autora providenciar no prazo legal, o recolhimento
das custas para expedição da carta e/ou mandado). - ADV: GABRIELA BELIX (OAB 469957/SP), RICARDO GUEDES GARISTO
(OAB 290829/SP), RICARDO GUEDES GARISTO (OAB 290829/SP), GABRIELA BELIX (OAB 469957/SP)
Processo 1001186-19.2016.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Panigassi - -
Marcela Carletti - José Scavassa - - Maria Lúcia Beu - (nota de cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo
de 10 dias, requerido pela parte exequente). - ADV: CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/
SP), CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), VIVIANE MAIORINO DALRI (OAB 243633/SP), VIVIANE MAIORINO DALRI
(OAB 243633/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA
(OAB 249702/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP)
Processo 1002560-89.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cleusa Luppi Urbano - Banco
BMG S/A - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada
que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV:
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC)
Processo 1003236-71.2023.8.26.0022 - Tutela Cível - Nomeação - E.G.A. - D.J.R. e outro - Carta Precatória - estudo
psicossocial com as partes requeridas. - ADV: PEDRO RICARDO DA SILVA BRAGA (OAB 410414/SP), GUILHERME CAETANO
BERTINI (OAB 308154/SP)
Processo 1004352-15.2023.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F.S. - M.A.S. - (nota: nos termos
da r decisão de fls. 79, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo comum de 10 dias, manifestação sobre a mensagem
eletrônica juntada às fls. 88/92 dos autos) - ADV: CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP), RINALDO CARLOS
BARBOZA (OAB 117559/SP)
Processo 1069146-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - (nota do cartório: Ciência a parte interessada
das contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição
pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0001285-59.2023.8.26.0022 (processo principal 1001566-08.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Renove Ambiental Ltda Me - - Mateus Rodrigo de Jesus Bertante - - Alessandra
Albiere Marques Bertante - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, se o acordo de fls. 210/213 foi
devidamente cumprido, no silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e o feito será extinto e arquivado). - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/
SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP)
Processo 0002433-42.2022.8.26.0022 (processo principal 1003892-96.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Educar Sistema Educacional Ltda - Vanessa Aparecida Rodrigues - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo de 72
horas, com relação a petição da executada de fls. 150/156 e documentos juntados). - ADV: ISABEL SCHLITTLER ABREU (OAB
327362/SP), FRANCIS MÉRY DAS DORES (OAB 466552/SP)
Processo 0004573-50.2002.8.26.0022 (022.01.2002.004573) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação -
Alana Pinheiro Serra - Ana Paula Galdino - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo legal, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do processo). - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB
330241/SP), LUCIANO SANTOS CILOTTI (OAB 248890/SP), VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP),
FERNANDA PINHEIRO BERNARDO (OAB 458368/SP)
Processo 1000084-44.2025.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Benfica Sobrinho - (nota do
cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a manifestação do SRI local de fls. 30). - ADV: ANTONIO LUIZ
ALVES (OAB 105295/SP)
Processo 1000923-06.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Francisco Araújo de Miranda -
BANCO PAN S/A - (nota do cartório: Parte autora manifestar no prazo de 10 dias, com relação a certidão de fls. 282, conforme
decisão de fls. 279). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/
SP)
Processo 1001575-33.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Sandra Vianna -
Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS/POSTALPREV - - Carina Brait - réu revel - - PAULO JOSÉ
CATINI - - Valéria Catini Jeremias - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ficam as partes
interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos
ao Tribunal). - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP), SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE
LIMA (OAB 292072/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de cartório: 1- ciência de que a r sentença proferida nos autos transitou em julgado; 2- ciência de que os autos serão arquivados
no prazo legal.) - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), JULIANA PENNACCHI BERNARDI (OAB
258187/SP)
Processo 1000075-53.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - C.I.C.E. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R.J. - I.P.F.
- - T.T.E.C.E. - (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos requeridos Termikas Tecnologia em Climatização Eireli-EPP e Irineu
Pinto Filho, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). -
ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), JULIA DE CARVALHO VOLTANI BOAES (OAB 445014/SP), RICARDO
JEREMIAS (OAB 218144/SP), VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA
BARROS (OAB 226277/SP)
Processo 1000321-15.2024.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.V. - M.L.R.V. - (nota do cartório: Parte
autora manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: JÉSSICA VILAS BÔAS DOS
REIS (OAB 494980/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)
Processo 1001106-74.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Fernando da Silva Rocha - - Viviane Pires de Godoy - (nota do cartório: Parte autora providenciar no prazo legal, o recolhimento
das custas para expedição da carta e/ou mandado). - ADV: GABRIELA BELIX (OAB 469957/SP), RICARDO GUEDES GARISTO
(OAB 290829/SP), RICARDO GUEDES GARISTO (OAB 290829/SP), GABRIELA BELIX (OAB 469957/SP)
Processo 1001186-19.2016.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Panigassi - -
Marcela Carletti - José Scavassa - - Maria Lúcia Beu - (nota de cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo
de 10 dias, requerido pela parte exequente). - ADV: CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/
SP), CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), VIVIANE MAIORINO DALRI (OAB 243633/SP), VIVIANE MAIORINO DALRI
(OAB 243633/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA
(OAB 249702/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP)
Processo 1002560-89.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cleusa Luppi Urbano - Banco
BMG S/A - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada
que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV:
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC)
Processo 1003236-71.2023.8.26.0022 - Tutela Cível - Nomeação - E.G.A. - D.J.R. e outro - Carta Precatória - estudo
psicossocial com as partes requeridas. - ADV: PEDRO RICARDO DA SILVA BRAGA (OAB 410414/SP), GUILHERME CAETANO
BERTINI (OAB 308154/SP)
Processo 1004352-15.2023.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.F.S. - M.A.S. - (nota: nos termos
da r decisão de fls. 79, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo comum de 10 dias, manifestação sobre a mensagem
eletrônica juntada às fls. 88/92 dos autos) - ADV: CAIO CEZAR CORREA DE MELLO (OAB 212901/SP), RINALDO CARLOS
BARBOZA (OAB 117559/SP)
Processo 1069146-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - (nota do cartório: Ciência a parte interessada
das contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição
pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0001285-59.2023.8.26.0022 (processo principal 1001566-08.2017.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Renove Ambiental Ltda Me - - Mateus Rodrigo de Jesus Bertante - - Alessandra
Albiere Marques Bertante - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, se o acordo de fls. 210/213 foi
devidamente cumprido, no silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e o feito será extinto e arquivado). - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/
SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP)
Processo 0002433-42.2022.8.26.0022 (processo principal 1003892-96.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Educar Sistema Educacional Ltda - Vanessa Aparecida Rodrigues - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo de 72
horas, com relação a petição da executada de fls. 150/156 e documentos juntados). - ADV: ISABEL SCHLITTLER ABREU (OAB
327362/SP), FRANCIS MÉRY DAS DORES (OAB 466552/SP)
Processo 0004573-50.2002.8.26.0022 (022.01.2002.004573) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação -
Alana Pinheiro Serra - Ana Paula Galdino - (nota do cartório: Parte exequente dar andamento ao feito no prazo legal, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do processo). - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB
330241/SP), LUCIANO SANTOS CILOTTI (OAB 248890/SP), VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP),
FERNANDA PINHEIRO BERNARDO (OAB 458368/SP)
Processo 1000084-44.2025.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Benfica Sobrinho - (nota do
cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a manifestação do SRI local de fls. 30). - ADV: ANTONIO LUIZ
ALVES (OAB 105295/SP)
Processo 1000923-06.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Francisco Araújo de Miranda -
BANCO PAN S/A - (nota do cartório: Parte autora manifestar no prazo de 10 dias, com relação a certidão de fls. 282, conforme
decisão de fls. 279). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/
SP)
Processo 1001575-33.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Sandra Vianna -
Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - POSTALIS/POSTALPREV - - Carina Brait - réu revel - - PAULO JOSÉ
CATINI - - Valéria Catini Jeremias - (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ficam as partes
interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos
ao Tribunal). - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP), SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE
LIMA (OAB 292072/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º