intimado a apresentar contrarrazões ao

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), LUIS
FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP)
Processo 1001922-45.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Leandro Aurélio
Dias Monteiro - - Laudiceia Pereira de Oliveira Monteiro - Yang, Cardia e Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Yang
Loteamentos de Imoveis Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
GISLAINE CRISTINA SORENDINO (OAB 371912/SP), GHEISA SARTORI NEGRI (OAB 261631/SP), GHEISA SARTORI NEGRI
(OAB 261631/SP), GISLAINE CRISTINA SORENDINO (OAB 371912/SP), ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP), ANDRESSA
MOGIONI (OAB 357083/SP)
Processo 1002182-59.2023.8.26.0058 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fernanda Arantes Bizzo de Almeida -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o valor remanescente
depositado nos autos de R$ 1.005,07, no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
415396/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), CARLOS
ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002379-77.2024.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.S. - H.M.S. - - M.E.S.M. -
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), FABIANA CRISTINA BOSCOLO
DE LIMA (OAB 385373/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2025
Processo 1000048-88.2025.8.26.0058 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.H.V.C. - -
D.M.V.C. - - C.M.V.T. - T.A.C. - Ciência às partes para informá-los de que foi designada convocação para atendimento do setor
técnico do fórum para entrevista com a Sra. C. M. V. T. genitora requerente para o dia 22/05/2025, às 09h30min e a entrevista
com o Sr. T. A. C. genitor requerido para o dia 23/05/2025 às 09h30min de acordo com a informações do setor técnico do fórum
de fl. 78. - ADV: SUELEN SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP), JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR (OAB 292420/SP),
JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR (OAB 292420/SP), JOSEPH GEORGES SAAB JUNIOR (OAB 292420/SP)
Processo 1000336-70.2024.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. e outro - M.H.S. - Tendo
em vista que o ofício foi enviado à Pro Market (fls.114), manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento no
prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º) (fls.108). - ADV: GUILHERME LUCCAS GARCIA (OAB 355980/SP), AMANDA TEIXEIRA
DENICOLAI (OAB 366795/SP)
Processo 1002343-35.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Renato Dalbeto - Ambec
Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ciência às partes do trânsito em julgado certificado nestes
autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado como petição intermediária digital vinculada a
este processo, nominando-a como cumprimento de sentença, nos moldes do artigo 917 e 1.286 das NSCGJ, bem como do
Comunicado Conjunto 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 dias da publicação do presente o processo será arquivado sem nova
intimação. O pedido de desarquivamento está sujeito ao recolhimento da taxa de 1,212 UFESP’s(Com. Conj. 211/2019). - ADV:
BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB 467605/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
Processo 1500010-19.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1500021-48.2025.8.26.0058) - Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.F.E. - M.N.M. - Vistos. 1 - Fl. 42. Defiro a
juntada da procuração (fl. 43), providenciando-se a serventia o cadastro das advogadas para o acesso aos autos. 2 - Observo,
entretanto, que o presente feito encontra findo e já movido para a fila “processo arquivado”. Desse modo, caso a parte interessada
pretenda o seu desarquivamento, deverá providenciar o recolhimento da Taxa de desarquivamento, correspondente ao valor de
1,212 UFESP, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o “código 206-2”,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), nos termos do Comunicado nº 47/2022. Intime-se. Agudos, -
ADV: AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA (OAB 426485/SP), JAMILE DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 445600/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 0000088-58.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1000366-18.2018.8.26.0058) (processo principal 1000366-
18.2018.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.G.M. - A.C.G. - Fl. 233:
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: NATALIA CONEGLIAN
TENDOLO (OAB 372292/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)
Processo 0000941-33.2024.8.26.0058 (processo principal 3001362-55.2013.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.R.D. - Vistos. Certidão de fl. 26. Devidamente intimado, o executado
permaneceu inerte, não providenciando o pagamento do débito nem apresentando justificativa para não fazê-lo, demonstrando
o inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar. Logo, não havendo outro meio para compelir o executado ao
pagamento da pensão alimentícia, decreto a prisão civil do executado Cristian Aparecido Davi, pelo prazo de 60 dias, segundo
o art. 19, caput, da Lei 5.478/68, c/c o art. 528, § 3º, do CPC. Intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo
atualizado do débito, incluindo os meses que se venceram no curso do processo e, após, expeça-se ofício para protesto do
débito alimentar (CPC, art. 528, § 1º), e mandado de prisão pelo débito atualizado a ser apresentado, remetendo-o ao IIRGD
e à Autoridade Policial, na forma disciplinada pelo Prov. CSM nº 1.190/06, e aguardem-se informações por 30 dias. Oficie-se
também à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher da circunscrição (Resolução nº 145/00 do Órgão Especial do Tribunal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º