intimado a apresentar contrarrazões ao recurso

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Ferraz do Amaral Braghetti - Ciência à parte interessada do
resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 0061030-27.2023.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00 (processo principal 1031401-35.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Ricardo Ferreira Fernandes - - Gustavo Marra Resende Lage - - Fábio Braga
Ribeiro - Retro: A petição não veio acompanhada do documento mencionado. - ADV: GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO (OAB
131489/MG), CLARA MORAES ROCHA (OAB 230419/MG), CLARA MORAES ROCHA (OAB 230419/MG), CLARA MORAES
ROCHA (OAB 230419/MG), GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO (OAB 131489/MG), GABRIEL MILANEZ DE CARVALHO (OAB
131489/MG), THIAGO CARLOS CORDEIRO (OAB 134612/MG), THIAGO CARLOS CORDEIRO (OAB 134612/MG), THIAGO
CARLOS CORDEIRO (OAB 134612/MG)
Processo 0139770-58.2007.8.26.0100 (583.00.2007.139770) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO
DO BRASIL S/A - Vania Rodas Nunes Me - - Vania Rodas Nunes - - Carlos Eduardo Gracia Bernardo - Tendo em conta a
inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico -
Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do prazo de 30 dias
sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com
a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente
inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará
pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual
irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em
Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser
encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1066580-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Barbara Rodrigues Malheiros
- Itaú Unibanco S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GIOVANNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 471415/SP), CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1130276-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Republicando
r. Sentença de fls. 156/157, parte final, para disponibilização ao atual patrono com procuração as fls. 127/132: “Isto posto, e
pelo que mais dos autos consta,JULGO PROCEDENTE o pedido inicialpara condenar o requerido no pagamento da quantia
de 141.160,92, atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça a partir de agosto/2024 até o efetivo pagamento, acrescida dos
juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e, em consequência,JULGO EXTINTA fase de conhecimento do processo,
com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o requerido no pagamento
das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C.” - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1203721-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu Gobbo - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2025
Processo 0236551-45.2007.8.26.0100 (583.00.2007.236551) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Mccann Erickson
Publicidade Ltda - São Paulo Delivery Comunicação Ltda - - Marli Morais de Oliveira - - Márcio Morais de Oliveira - Tendo em
conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça
Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso “in albis” do
prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação
de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será
devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos
que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar
eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a
entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que
deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.” - ADV: VIVIANE GRANDA (OAB 297683/SP),
RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), ANA LUISA PORTO BORGES
(OAB 135447/SP), PATRICIA APARECIDA GOTTSTEIN RUI (OAB 356515/SP)
Processo 1013608-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lívia França Maia Barbosa - Vistos.
Primeiramente, providencie a parte autora a regularização da representação processual, visto que os documentos acostados às
fls. 07/08 são apócrifos. Sem prejuízo, para fins de concessão da gratuidade de justiça, comprove a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda,
comprovante de rendimentos, extratos bancários dos últimos três meses, bem como outros documentos que reputar pertinentes,
nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos com urgência.
Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 445764/SP), RONAN RODRIGO DOS SANTOS (OAB 521865/SP)
Processo 1037561-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1188639-39.2024.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Dimex Distribuidora de Material Elétrico Ltda - - Antonio Luiz Fernandes - Vistos.
Defiro o pedido da parte credora. 1. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s),
existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.
Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a
juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-
se a minuta de bloqueio. 2. Sem prejuízo, DEFIRO a pesquisa e bloqueio de veículos, via RENAJUD, bem como a pesquisa e
requisição da última declaração de imposto de renda do executado, via INFOJUD. - ADV: DANIELA GOMES DE ASSIS (OAB
88576/MG), DANIELA GOMES DE ASSIS (OAB 88576/MG), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º