Processo ativo

intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,

1000950-40.2024.8.26.0587
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarr *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Fls. 168/172: Reporto-me a r. Sentença de fls. 167, frisando não haver bloqueio nestes autos. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000950-40.2024.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Samuel Rodrigues de Souza - Vistos.
Fls. 112/15: Defiro a realização da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pesquisa via CRCJUD, com a finalidade de obtenção da certidão de óbito de Aparecida
Benedita da Costa, se necessário, realizando-se primeiramente pesquisa INFOJUD para obtenção do CPF, considerando que o
indicado nos autos está incompleto. Na impossibilidade devido homônimos, intime-se a requerente para manifestação, devendo
esta apresentar qualificação mínima da referida confrontante. Providencie a z. Serventia o quanto necessário, atentando-se à
assistência judiciária gratuita deferida. Com a juntada da mencionada certidão de óbito, tornem conclusos para apreciação do
pedido para considerar-se como legítima confrontante Andressa Mendes da Costa, herdeira de Aparecida (termo de anuência às
fls. 20/21). Devendo ainda o requerente demonstrar nos autos que a Sra. Andressa é a atual possuidora do imóvel confrontante,
para tanto. Requerendo o que entender de direito, se o caso. No silêncio por mais de 30 dias, intime-se o requerente a dar
andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, III, CPC. Quanto à citação de Laurides, reporto-me ao
quanto já decidido às fls. 102, tratando-se de questão superada, assim como a citação de Ciro. Restando pendente apenas a de
Aparecida, o que ora se pretende regularizar. Intime-se. - ADV: PAULO DA SILVA ALVES (OAB 479653/SP)
Processo 1000953-58.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Nunes Borges
- Restaurante e Mercado Tangara Ltda e outro - Fls. 26/43: Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto à(s)
contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), no prazo de 15 dias. - ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB
168344/SP), ALEXANDRE LAGE RODRIGUES (OAB 474994/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP),
MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP)
Processo 1000970-94.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Rapido Roraima Ltda e Outro
- Associação Residencial Refugio dos Robalos - Fls. 80/214: Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto à(s)
contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie o requerido a regularização
de sua representação que se encontra apócrifa, em igual prazo. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP),
SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP)
Processo 1000991-70.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Oliveira dos
Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido ajuizado porOsvaldo Oliveira dos Santos contraMara Landi, com fundamento
no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou honorários, pois não houve resistência
ao pedido inicial. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EVALDO
GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP)
Processo 1001013-36.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Patricia Bitencourt
da Rocha - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIANA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 306639/SP)
Processo 1001024-60.2025.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vlademir
Aparecido Rigoletto - Daniela Rebouças - Fls. 43/69: Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto à(s) contestação(ões)
e documento(s) apresentado(s), no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), MARIA NAIANE CRUZ
DOS SANTOS (OAB 372240/SP)
Processo 1001154-50.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.S. - Vistos. Fls. 51: Recebo
como emenda à inicial, ante a inclusão da empresa ZapSign no rol de autoridades certificadoras autorizadas. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta ou
mandado. Atente-se a z. serventia a possibilidade de citação viadomicílio judicial eletrônico,caso viabilizado nos autos. Intime-
se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1001182-52.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Álvaro José Pereira
Bajon - - Lidia Graça Pereira - Diego Pola Brito - Vistos. Reexpeça-se ofício para à Defensoria Pública, constando no ofício
tratar-se de reserva de honorários definitivos. Após a efetiva reserva, intime-se o perito a dar início os trabalhos, entregando
o laudo em 30 dias. Prosseguindo-se conforme fls. 236/39. Intime-se. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP),
EDUARDO PRAEIRO (OAB 257252/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), EDUARDO PRAEIRO
(OAB 257252/SP)
Processo 1001208-55.2021.8.26.0587 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 3.
Ante o exposto, REJEITO os embargos sob exame e JULGO PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, a presente demanda monitória ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., contra
GEISIEL SANTOS DA SILVA para, na forma do §8º do art. 702 do Código de Processo Civil, constituir de pleno direito o título
apresentado na inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 15.626,75 (quinze mil, seiscentos e vinte e seis reais e
setenta e cinco centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data do
cálculo (julho/2020) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. P.I.C. - ADV:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1001227-22.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana da Silva - Fica
a requerente intimada a recolher a taxa de diligência do oficial de justiça. - ADV: EDUARDO DUARTE MORAIS (OAB 269302/
SP)
Processo 1001269-23.2015.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Fabiana de Aguiar Cimidamore - Me - - Fabiana de Aguiar Cimidamore - - Julmar Cimidamore e outro - Vistos. Fls. 817: Ante
o decurso do prazo, suspendo o curso da Execução nos termos do CPC, artigo 921, inciso III, aguardando-se em arquivo a
indicação de bens à constrição. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo
de prescrição intercorrente. Int. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 79757/MG), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:58
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