Processo ativo
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1087430-30.2024.8.26.0002
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarr *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
on-line de ativos financeiros da parte executada - Isis Castro Marella André, CPF/CNPJ n. 287.394.358-06, segundo os cálculos
apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 127.213,82 (fls.113/125), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício
enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade ao artigo 855,
combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de
títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem
de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados.
Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA
(OAB 185650/SP)
Processo 1087430-30.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Pentagono de Educação
Ltda - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi
ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua
advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco)
dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a),
providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5)
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1091020-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Comercial Atlântica
Logistica e Distribuição de Bebidas Ltda - Transportes Imediato S/A e outro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VLADIMIR CÉSAR
ANGELI (OAB 196724/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1102643-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Rafael
da Paz Souza, CPF/CNPJ n. 52551871867, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$26.131,17,
o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio
do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo
Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram
integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa,
pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via
sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do
artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de
Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas
a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1102643-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s)
via Renajud, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo
da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Como a parte executada não está representada
por advogado, providencie o exequente o necessário para intimação postal acerca do presente bloqueio, recolhendo as custas
pertinentes devidamente atualizadas. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1105078-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Regina Celia Klepa - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fls.219: Ciência às partes. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CRISTINA BEATRIZ
MATIAS DA SILVA (OAB 430021/SP)
Processo 1105449-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Wagner Roberto
Nascimento Campos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO e outro - Fls. 133: Representante da parte requerida habilitado nos autos. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2025
Processo 0001182-78.2024.8.26.0002 (processo principal 1001114-82.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Gilberto Brasileiro Rocha 45519048568 - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente em trinta dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito
e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo
Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0008755-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1131892-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Josefa da Silva - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de recebimento
juntado, que restou negativo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP)
Processo 0008793-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1034856-11.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Alpargatas S/a. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em trinta dias a fim de propiciar o
prosseguimento da marcha processual. No silêncio, intime-se a parte requerente, - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO
(OAB 18275/SC)
Processo 0010028-26.2020.8.26.0002 (processo principal 1015376-76.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Flora dos Santos - Alexandre Basile Pupo Venturoli - Fls. 555/557: Ciência às partes. - ADV: RAFAEL SIMÕES
FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB
78792/SP), LEANDRO DE ABREU BASILIO (OAB 317948/SP)
Processo 0015523-46.2023.8.26.0002 (processo principal 1030214-24.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
on-line de ativos financeiros da parte executada - Isis Castro Marella André, CPF/CNPJ n. 287.394.358-06, segundo os cálculos
apresentados pela parte exequente, alcançando R$ 127.213,82 (fls.113/125), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício
enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dade ao artigo 855,
combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de
títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem
de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados.
Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. Adilson Araki Ribeiro Juiz de Direito - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA
(OAB 185650/SP)
Processo 1087430-30.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Pentagono de Educação
Ltda - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi
ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Caso a parte executada possua
advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco)
dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a),
providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5)
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 1091020-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Comercial Atlântica
Logistica e Distribuição de Bebidas Ltda - Transportes Imediato S/A e outro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões,
com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VLADIMIR CÉSAR
ANGELI (OAB 196724/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1102643-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Rafael
da Paz Souza, CPF/CNPJ n. 52551871867, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$26.131,17,
o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio
do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo
Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram
integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa,
pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via
sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do
artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de
Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas
a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 30 de abril de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1102643-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s)
via Renajud, bem como comprovante(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo
da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Como a parte executada não está representada
por advogado, providencie o exequente o necessário para intimação postal acerca do presente bloqueio, recolhendo as custas
pertinentes devidamente atualizadas. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1105078-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Regina Celia Klepa - Banco Santander
(Brasil) S/A - Fls.219: Ciência às partes. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CRISTINA BEATRIZ
MATIAS DA SILVA (OAB 430021/SP)
Processo 1105449-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Wagner Roberto
Nascimento Campos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO
PADRONIZADO e outro - Fls. 133: Representante da parte requerida habilitado nos autos. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2025
Processo 0001182-78.2024.8.26.0002 (processo principal 1001114-82.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Gilberto Brasileiro Rocha 45519048568 - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente em trinta dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, coligindo demonstrativo atualizado do débito
e, se o caso, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo
Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0008755-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1131892-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Josefa da Silva - Vistos. Em 5 dias, manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de recebimento
juntado, que restou negativo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP)
Processo 0008793-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1034856-11.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Alpargatas S/a. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em trinta dias a fim de propiciar o
prosseguimento da marcha processual. No silêncio, intime-se a parte requerente, - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO
(OAB 18275/SC)
Processo 0010028-26.2020.8.26.0002 (processo principal 1015376-76.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Flora dos Santos - Alexandre Basile Pupo Venturoli - Fls. 555/557: Ciência às partes. - ADV: RAFAEL SIMÕES
FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB
78792/SP), LEANDRO DE ABREU BASILIO (OAB 317948/SP)
Processo 0015523-46.2023.8.26.0002 (processo principal 1030214-24.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º