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intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
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Identificação
Nº Processo: 1131052-30.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarr *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
acrescidos de juros de mora pela taxa legal mensal desde o evento danoso (artigos. 398 e 406 do CC). Custas e honorários pela
parte ré, que fixo em 10% do valor da condenação (Súmula 326 do E. STJ). P.I. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB
285418/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1131052-30.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pirapora Energia S.A. - Consórcio
PCH Pirapora - - Hacker Industrial Ltda- Filial 2 (Cgh Hacker) - - VLB Engenharia Ltda. e outros - Ciência às partes do resultado
do agravo juntado aos autos. - ADV: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE (OAB 191664/SP), CLÊNIO JORGE FERREIRA (OAB 29267SC/), FRANCIELI MARTINS (OAB 32723/SC), MARIA
PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/
SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA
(OAB 367986/SP)
Processo 1131644-11.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1030906-25.2015.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonia Valdelice Silva Sousa - Amina Sayegh Lawand - Vistos. Ante o tempo decorrido desde a
vistoria (abril/2024), intime-se urgentemente o perito de fl. 201 para que este providencie a entrega do laudo pericial. Int. - ADV:
CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
Processo 1131820-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Chacreamento
Lagoa Formosa Ltda - Vistos. Fls. 77/79: nada a prover, em face da regra do art. 505, caput do CPC. No mais, cumpra-se a
decisão de fl. 69. I. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1133208-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jenifer Tuane
Ohlweiler Saldanha - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para
manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: CARLA CHISMAN (OAB 123472/
SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1133491-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Victor Nascimento da
Conceição - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB
390614/SP)
Processo 1134256-48.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mills Locação Serviços
e Logística S.a. - Flm Engenharia, Construção e Montagens Ltda - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. -
ADV: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO (OAB 238262/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1135789-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Shopping
Center Ibirapuera - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s).
- ADV: ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP)
Processo 1136146-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vista à
PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV:
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1136488-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Mercadão de Carnes América Ltda - - Manuel Dias Afonso - - Alexandre Rodrigues Afonso - Vistos. A
manifestação acerca do plano apresentado pela perita pode se fazer ao atender a providência de fl. 579, não necessitando de
medida específica, inexistindo omissão a ser sanada pela via escolhida. Rejeito os embargos. I. - ADV: FRANCISCO GIANNINI
NETO (OAB 122582/SP), FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1136508-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catia Simone Garcia Iorio - Banco
Cetelem S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão
através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a
sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias,
inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências
destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. -
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1137306-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1102362-20.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Honorio Pre-moldados Construtora e Incorporadora Ltda - Geribá Energy Vap Fpap Ltda - Ciência
às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: KARINNE ALMEIDA RINALDI (OAB 425306/SP), FERNANDO DEL
PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES
(OAB 291101/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), TELMA ROCHA LISOWSKI (OAB 324494/SP)
Processo 1137377-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dejanira Casagrande de Souza
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1139534-98.2021.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Adiser Comércio de Alimentos Ltda
- Consórcio Shopping Center JK Iguatemi - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, desta vez via telefone indicado na petição
de fls. 597. I. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB
227714/SP)
Processo 1139706-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.P.M.S. -
F.S.O.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1140099-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vania Cristina de Souza - Jose
Antonio Albaneja - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do ato de fl. 280. I. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS
CHAGAS (OAB 216922/SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP)
Processo 1140236-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Andre Giffoni
de Albuquerque - - Rosemeire Bossoni da Silva Fernandes - Vistos. Fls. 225. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com
a realização da penhora por meio do sistema RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê
prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB
118825/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
acrescidos de juros de mora pela taxa legal mensal desde o evento danoso (artigos. 398 e 406 do CC). Custas e honorários pela
parte ré, que fixo em 10% do valor da condenação (Súmula 326 do E. STJ). P.I. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB
285418/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1131052-30.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pirapora Energia S.A. - Consórcio
PCH Pirapora - - Hacker Industrial Ltda- Filial 2 (Cgh Hacker) - - VLB Engenharia Ltda. e outros - Ciência às partes do resultado
do agravo juntado aos autos. - ADV: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB 63291/MG), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES
FREIRE (OAB 191664/SP), CLÊNIO JORGE FERREIRA (OAB 29267SC/), FRANCIELI MARTINS (OAB 32723/SC), MARIA
PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/
SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA (OAB 367986/SP), MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHA
(OAB 367986/SP)
Processo 1131644-11.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1030906-25.2015.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonia Valdelice Silva Sousa - Amina Sayegh Lawand - Vistos. Ante o tempo decorrido desde a
vistoria (abril/2024), intime-se urgentemente o perito de fl. 201 para que este providencie a entrega do laudo pericial. Int. - ADV:
CARLA APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
Processo 1131820-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Chacreamento
Lagoa Formosa Ltda - Vistos. Fls. 77/79: nada a prover, em face da regra do art. 505, caput do CPC. No mais, cumpra-se a
decisão de fl. 69. I. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1133208-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jenifer Tuane
Ohlweiler Saldanha - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para
manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: CARLA CHISMAN (OAB 123472/
SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1133491-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Victor Nascimento da
Conceição - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB
390614/SP)
Processo 1134256-48.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mills Locação Serviços
e Logística S.a. - Flm Engenharia, Construção e Montagens Ltda - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. -
ADV: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO (OAB 238262/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP)
Processo 1135789-08.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Shopping
Center Ibirapuera - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s).
- ADV: ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP)
Processo 1136146-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vista à
PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV:
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1136488-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Mercadão de Carnes América Ltda - - Manuel Dias Afonso - - Alexandre Rodrigues Afonso - Vistos. A
manifestação acerca do plano apresentado pela perita pode se fazer ao atender a providência de fl. 579, não necessitando de
medida específica, inexistindo omissão a ser sanada pela via escolhida. Rejeito os embargos. I. - ADV: FRANCISCO GIANNINI
NETO (OAB 122582/SP), FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1136508-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catia Simone Garcia Iorio - Banco
Cetelem S.A. - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão
através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a
sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias,
inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências
destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. -
ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1137306-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1102362-20.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Honorio Pre-moldados Construtora e Incorporadora Ltda - Geribá Energy Vap Fpap Ltda - Ciência
às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: KARINNE ALMEIDA RINALDI (OAB 425306/SP), FERNANDO DEL
PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES
(OAB 291101/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), TELMA ROCHA LISOWSKI (OAB 324494/SP)
Processo 1137377-84.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dejanira Casagrande de Souza
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1139534-98.2021.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Adiser Comércio de Alimentos Ltda
- Consórcio Shopping Center JK Iguatemi - Vistos. Reitere-se a intimação do perito, desta vez via telefone indicado na petição
de fls. 597. I. - ADV: SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB
227714/SP)
Processo 1139706-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.P.M.S. -
F.S.O.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DALTON FELIX DE
MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1140099-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vania Cristina de Souza - Jose
Antonio Albaneja - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo do ato de fl. 280. I. - ADV: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS
CHAGAS (OAB 216922/SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP)
Processo 1140236-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Andre Giffoni
de Albuquerque - - Rosemeire Bossoni da Silva Fernandes - Vistos. Fls. 225. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com
a realização da penhora por meio do sistema RENAJUD, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê
prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB
118825/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º