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intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
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Identificação
Nº Processo: 1152268-76.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarr *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1152268-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Ewerton Lopes de Souza - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.
- ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1152972-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Fls. 111: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento,
em 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1153375-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Dias - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir,
justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez)
dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência
de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos
patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob
pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: GABRIEL TRENTINI
PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1155255-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ssga Estética
& Beleza Franchising Ltda (Gio Laser) - Ferreira Sales Estetica Aruja Ltda e outros - HOMOLOGO a transação entabulada
(fls. 152/155), nos autos da ação promovida por Ssga Estética Beleza Franchising Ltda (Gio Laser) em face de Ferreira Sales
Estetica Aruja Ltda, Vanessa de Souza Sales, Rosangela Manfredini Ferreira e Luiz Carlos Aparecido Ferreira, para que produza
os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
referente aos valores bloqueados de fls 127/141, conforme formulário de fls 156. Suspendo o curso do processo até que seja
integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o
prazo para cumprimento da avença deverá o executado comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito
previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos
do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em
vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas
anotações. - ADV: FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB
269561/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA
(OAB 269561/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB
254900/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1156491-09.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Emília Silva Pagetti - - Iris Monoli Ferraz Bicudo - - Ilca Monoli Cescon - - Fausto Carlos Monoli Filho - - Madalena Tereza
de Franco Faccio - - Emilia de Franco - - Luiz de Franco Neto - - Jair Vitor Fongaro - - Dea de Ranieri - - Pedro Fongaro
Caldeira - - Vera Aparecida Fongaro Caldeira - Fls 90: Ante a Certidão de fls 86, providencie a z. Serventia a cobrança da Carta
Precatória de fls 75/76, devidamente cumprida. - ADV: KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA
(OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB
50498/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR
MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO
MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/
SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB
133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA
(OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB
50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/
SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)
Processo 1157711-42.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
e outro - Marcelo Carvalho Brito e outro - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe
encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá
a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial,
informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho:
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOYCE CAROLINE PINTO (OAB
364159/SP)
Processo 1160292-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículo
S/A - Fls. 70/71: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1162159-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Augusto
Simoes Junior - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a
contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/
SP), MAIZA FRANCINI SILVA (OAB 453328/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ)
Processo 1162728-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicios Peres - Banco
BMG S/A - Fls 207/208: Providencie a Z. Serventia a distribuição da Carta Precatória de fls 197/198. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1163135-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Gaspar dos Santos - Banco
BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1163981-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1074257-33.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Maxibeef Gurupi Reciclagem do Norte Ltda - - Forte Boi Nutrição Animal Ltda - - Elizabete Rocha
Augusto - Banco BS2 S.A. - Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1074257-33.2024.8.26.0100, e certifique-se
o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Recebo os
embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a
concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se
verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não
há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1152268-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Ewerton Lopes de Souza - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias.
- ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1152972-89.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Fls. 111: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento,
em 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1153375-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Dias - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir,
justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez)
dias, que poderá ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Para realização da audiência
de tentativa de conciliação por videoconferência pelo CEJUSC, necessária a indicação de nomes completos das partes, dos
patronos, de eventuais prepostos/representantes legais, em caso de pessoa jurídica, e respectivos endereços eletrônicos, sob
pena de inviabilizar o agendamento (Ato Normativo do NUPEMEC n. 01/2020, art. 6.o, p. único). - ADV: GABRIEL TRENTINI
PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1155255-85.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ssga Estética
& Beleza Franchising Ltda (Gio Laser) - Ferreira Sales Estetica Aruja Ltda e outros - HOMOLOGO a transação entabulada
(fls. 152/155), nos autos da ação promovida por Ssga Estética Beleza Franchising Ltda (Gio Laser) em face de Ferreira Sales
Estetica Aruja Ltda, Vanessa de Souza Sales, Rosangela Manfredini Ferreira e Luiz Carlos Aparecido Ferreira, para que produza
os regulares efeitos. Homologo, ainda, desistência do prazo recursal. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
referente aos valores bloqueados de fls 127/141, conforme formulário de fls 156. Suspendo o curso do processo até que seja
integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o
prazo para cumprimento da avença deverá o executado comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito
previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos
do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Tendo em
vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas
anotações. - ADV: FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB
269561/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA
(OAB 269561/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB
254900/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP), FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1156491-09.2023.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Emília Silva Pagetti - - Iris Monoli Ferraz Bicudo - - Ilca Monoli Cescon - - Fausto Carlos Monoli Filho - - Madalena Tereza
de Franco Faccio - - Emilia de Franco - - Luiz de Franco Neto - - Jair Vitor Fongaro - - Dea de Ranieri - - Pedro Fongaro
Caldeira - - Vera Aparecida Fongaro Caldeira - Fls 90: Ante a Certidão de fls 86, providencie a z. Serventia a cobrança da Carta
Precatória de fls 75/76, devidamente cumprida. - ADV: KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA
(OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB
50498/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR
MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO
MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/
SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB
133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), KATIA REGINA ESPANA
(OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB
50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/
SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)
Processo 1157711-42.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
e outro - Marcelo Carvalho Brito e outro - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe
encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá
a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial,
informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho:
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: HERICA CHRISTINA ARRUDA
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOYCE CAROLINE PINTO (OAB
364159/SP)
Processo 1160292-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículo
S/A - Fls. 70/71: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1162159-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Augusto
Simoes Junior - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a
contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 504572/
SP), MAIZA FRANCINI SILVA (OAB 453328/SP), HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ)
Processo 1162728-59.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicios Peres - Banco
BMG S/A - Fls 207/208: Providencie a Z. Serventia a distribuição da Carta Precatória de fls 197/198. - ADV: DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 46277/RS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1163135-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Gaspar dos Santos - Banco
BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1163981-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1074257-33.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Maxibeef Gurupi Reciclagem do Norte Ltda - - Forte Boi Nutrição Animal Ltda - - Elizabete Rocha
Augusto - Banco BS2 S.A. - Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1074257-33.2024.8.26.0100, e certifique-se
o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo. Recebo os
embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a
concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se
verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não
há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º