intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
improcedente a demanda, poderá a parte ré se utilizar dos meios necessários à cobrança, inclusive com o acréscimo de juros
moratórios e consectários legais aplicáveis à espécie. Por esse motivo, defere-se a tutela pleiteada para os fins de suspender
a publicidade do protesto do título no valor de R$ 4.978,00, do 1º Tabelião de Protesto de Letras e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Títulos de São Paulo (fl. 34).
Servirá a presente de ofício e mandado para o cumprimento da medida liminar, cabendo à própria parte interessada a realização
da entrega e comprovação nesses autos. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional da UPJ - V (upj16a20@tjsp.jus.
br) e no campo “assunto” deve constar o número deste processo. Cite-se a parte ré, expedindo-se carta postal com AR, para que
ofereça contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 0004696-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1131632-26.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Luiza Calmira Moura Ramos
Murici Busnello - Recolha o exequente as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes
a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003,
com redação dada pela Lei n°17.785 de 03/10/2023 (guia DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e
o máximo de 3.000 UFESPs. Prazo: 05 dias. - ADV: LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB 361758/SP), JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP)
Processo 1120390-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos
S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de Oficial de Justiça às fls. 113, em cinco dias. - ADV: FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2025
Processo 0013549-68.2023.8.26.0100 (processo principal 1073862-12.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência à parte interessada da
inclusão de restrição no sistema RENAJUD. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0156663-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.156663) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária -
Banco Safra S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de Oficial de Justiça às fls. 795, em cinco dias. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1116518-81.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.O.S.R. - A.O.C.S. -
Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), CARLOS
ALBERTO PEREIRA DA COSTA (OAB 204602/SP), CRISTIANE FURQUIM MEYER (OAB 122231/SP)
Processo 1173345-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Luiz Cardozo Pereira -
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB 451430/SP)
Processo 1182944-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano da Silva
Ramos - BANCO PAN S/A - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no
prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), WESLEY DOMINGUES BRANDÃO (OAB
498044/SP)
Processo 1194506-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Samuel - Banco
BMG S/A - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias.
Fls. 303: Manifeste-se o requerente. - ADV: DOUGLAS DOS REIS (OAB 385690/SP), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB
521137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2025
Processo 0002308-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1030434-14.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto Qualitas de Pós-graduação Em Medicina Veterinária
Ltda - Indefiro o pedido formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para
apreciação do pleito. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/
SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)
Processo 0004665-79.2025.8.26.0100 (processo principal 1098308-16.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Condominio Edificio Salerno - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)
(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a pagar(em) o débito, em 15(quinze) dias, devidamente atualizado até a data de
efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios
no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Observo que acaso o exequente seja beneficiário
da gratuidade, o exequente deverá incluir as despesas nas planilhas de cálculo e o executado deverá recolher as despesas
devidas pelo feito principal e pelo presente incidente sob pena manutenção do incidente até a plena satisfação. Em hipótese de
bloqueio, o custeio das despesas será efetuado com preferência. Indique a parte exequente bem penhorável, observando-se a
ordem de preferência do artigo 835, do Código de Processo Civil, apresentando planilha discriminada e atualizada do débito,
formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, acrescida da multa e honorários previstos no artigo 523, do
Código de Processo Civil, bem como das custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, as quais serão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º