intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela
duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por
isso, até que seja estruturada de forma eficiente o setor destinado à composição entre os litigantes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , por ora, deixo de designar
audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da
demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias (arts.
335, III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: RUDINEY
LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0035437-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1094458-80.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Maria Salete de Oliveira - Jose Norberto de Santana - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB
90399/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP)
Processo 0042640-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1067950-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liminar - Ana Claudia Barbosa - BANCO PAN S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: GUSTAVO MENDES DE ANDRADE
(OAB 424492/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0051306-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1045820-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Janeyza Priscila de Lima Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. -
ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0055861-25.2024.8.26.0100 (processo principal 1081943-76.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Amanda Aparecida Mendrzycki Rutkowski - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-
se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente
apresentada. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001203-38.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Allien Produçoes de
Eventos Ltda. - PRS Aeroportos S.A. - À parte autora para regularização da guia DARE vez que não vinculada ao processo e
como consequência, não queimada/inutilizada de forma automática, devendo se observar o COMUNICADO CG Nº 2199/2021
para novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. - ADV: CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP)
Processo 1139511-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.A.C. - F.S.O.B.
- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS
FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1159854-67.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Real Parabrisas
Ltda e outro - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s) comprobatório(s) do, parcialmente,
frutífero bloqueio de valores. No prazo de 05 dias, a pessoa coletiva, na forma prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15,
poderá apresentar impugnação e, no caso da pessoa natural, deverá ser realizada de forma pessoal. - ADV: LAÉRCIO BENKO
LOPES (OAB 139012/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA
LEITE (OAB 316036/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2025
Processo 0009262-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1067965-03.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Reajuste contratual - Vicente Soares Neto - Bradesco Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
- Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 7.990,00. Promovam as partes os depósitos proporcionais de 50% para cada
polo processual no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Com a comprovação do depósito, intime-se o perito
para que dê início aos trabalhos. Fls. 611/615: Cumpra-se o V. Acórdão adequando os requeridos as mensalidades nos estritos
termos. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente
a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/
SP)
Processo 0027582-63.2023.8.26.0100 (processo principal 0502071-17.1997.8.26.0100) - Incidente de Impedimento Cível
- Nota Promissória - Sonia Regina Muffato - Interessados - Vistos. Fl. 255: ciente o juízo acerca da rejeição do incidente.
Aguarde-se o Transito em Julgado. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB 102898/SP), MARCO
ANTONIO CORREIA MUFFATO (OAB 290056/SP), ANNALI APARECIDA SOBRAL (OAB 195690/SP), LEVI CORREIA (OAB
309052/SP)
Processo 0058568-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1096951-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Certa - Centro de Referência Em Tratamentos Avançados - Hospital Dia Ltda. - Celso da Silva Aparecido - Vistos.
Digam em termos de prosseguimento em 15 dias. Na inércia, ao arquivo. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte
do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º