Processo ativo
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
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Identificação
Nº Processo: 1065280-55.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarrazõe *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- - Enel Sp S.a. - - Banco Itau Consignado S.A. - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - -
BANCO CETELEM S.A - - Banco Safra S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Agibank S.A. - - Banco C6 Consignado S.A. - - Paraná
Banco S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), NATALIA PERONI LEONARDELI
(OAB 497604/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
32766/PE), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 7629/SC), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1065280-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano
Pereira Paulino - - Dayane Nascimento de Castro Paulino - Manifeste-se os requerentes acerca da certidão retro, em termos de
prosseguimento. - ADV: WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP), WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP)
Processo 1065395-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leidiane Pereira de
Deus - Pedro Paulo Akerley Leite da Costa - - Natalia Caroline Inacio Gondim - Fls. 235/236: Ciência às partes. - ADV: LETÍCIA
DE JESUS HOLANDA (OAB 443581/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), MARCELA FLORÊNCIA CAMARGO
(OAB 22054/MT)
Processo 1066242-59.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Athos Sistemas Comércio
e Serviços - Eireli - - Zelia Maria Paro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a serventia encerrar,
previamente, eventuais pendências. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELLO BACCI
DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 1067797-33.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão ao mesmo endereço indicado às fls. 92. Concedo
os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários.
Certifique o Sr. Oficial de Justiça se o réu reside no endereço diligenciado e, caso a citação seja positiva, deverá o réu informar
o paradeiro do veículo objeto da ação. Deverá o patrono do requerente, acompanhar junto ao site do TJ o andamento processual
e contatar o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, quando da distribuição do mandado, a fim de agendar a data e fornecer os meios para
acompanhamento/realização da diligência, através da Central de Mandados telefone (11) 3246-9419. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1068848-84.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Recolha a parte Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas. Após, expeça-se novo mandado
de busca e apreensão ao endereço indicado à fl. 259. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de
arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Deverá o patrono do requerente acompanhar junto ao site do TJ
o andamento processual e contatar o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, quando da distribuição do mandado, a fim de agendar a data
e fornecer os meios para acompanhamento/realização da diligência, através da Central de Mandados telefone (11) 3246-9419.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1069341-90.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1070755-60.2022.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Cecilia Martins Kunigk -
- Carlos Martins Kunigk - Leo Kunigk e outros - Vistos. 1. No prazo de quinze dias, providencie a parte autora a juntada
das matriculas atualizadas dos imóveis 103.976 e 103.977 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo e números
27.731, 27.732 e 14.592 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarujá. 2. Ficam as partes intimadas de que foram
designadas as seguintes datas para avaliação do imóveis: - 23/06/2025 (segunda-feira) às 14:00; Rua Silvino Canuto Abreu,
nº 153; - 24/06/2025 (terça-feira) às 10:00; Rua Antonio de Souza, nº 68 - Pitangueiras - Guarujá; - 24/06/2025 (terça -feira) às
11:00; Rua Vereador João de Souza, nº 45 - Pitangueiras - Guarujá; - 24/06/2025 (terça -feira) às 11:30; Av. Leomil, nº 494 -
Pitangueiras - Guarujá. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ROBERTA
PEDRETTI PESTANA BUENO (OAB 194681/SP)
Processo 1070921-29.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Pedras Raras - Celi Ramos Ruas Silva - Vistos. Fls. 299: Assiste razão ao exequente. Encaminhe-se os autos à fila interna de
processos suspensos, conforme decisão de fls. 203. Intime-se. - ADV: VIVIANE DIAS FIGUEIREDO (OAB 326997/SP), SIDNEI
DOS SANTOS NETO (OAB 411254/SP)
Processo 1072223-25.2023.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sidnei Rigolin - - Odila Marlene
Rigolin Sales - - Maria Aparecida Rigolin - - Alessandro Rigolin - - Evandro Francisco Rigolin - - Cristiane Aparecida Rigolin
Pereira - Deosvaldo Rigolin - Ciência as partes acerca do agendamento da vistoria, “agendamento da perícia do imóvel objeto
da lide, à Rua Domingos Sequeira, 36, Jardim Mitsutani, São Paulo, para o dia 01/07/2025 (terça-feira) às 14:00”. - ADV:
JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS
LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI
(OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/
SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB
379571/SP), CAUÊ XAVIER (OAB 310667/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB
379571/SP)
Processo 1072869-74.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.L.O. - - J.S.L. -
A.A.M.I. - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Intime-se. - ADV:
MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 395817/SP)
Processo 1073591-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- - Enel Sp S.a. - - Banco Itau Consignado S.A. - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - -
BANCO CETELEM S.A - - Banco Safra S/A - - Banco BMG S/A - - Banco Agibank S.A. - - Banco C6 Consignado S.A. - - Paraná
Banco S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), NATALIA PERONI LEONARDELI
(OAB 497604/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
32766/PE), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 7629/SC), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), ANTONIO RODRIGO SANT
ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1065280-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano
Pereira Paulino - - Dayane Nascimento de Castro Paulino - Manifeste-se os requerentes acerca da certidão retro, em termos de
prosseguimento. - ADV: WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP), WAGNER DA SILVA VALADAO (OAB 267973/SP)
Processo 1065395-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leidiane Pereira de
Deus - Pedro Paulo Akerley Leite da Costa - - Natalia Caroline Inacio Gondim - Fls. 235/236: Ciência às partes. - ADV: LETÍCIA
DE JESUS HOLANDA (OAB 443581/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP), MARCELA FLORÊNCIA CAMARGO
(OAB 22054/MT)
Processo 1066242-59.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Athos Sistemas Comércio
e Serviços - Eireli - - Zelia Maria Paro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a serventia encerrar,
previamente, eventuais pendências. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCELLO BACCI
DE MELO (OAB 139795/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 1067797-33.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão ao mesmo endereço indicado às fls. 92. Concedo
os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários.
Certifique o Sr. Oficial de Justiça se o réu reside no endereço diligenciado e, caso a citação seja positiva, deverá o réu informar
o paradeiro do veículo objeto da ação. Deverá o patrono do requerente, acompanhar junto ao site do TJ o andamento processual
e contatar o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, quando da distribuição do mandado, a fim de agendar a data e fornecer os meios para
acompanhamento/realização da diligência, através da Central de Mandados telefone (11) 3246-9419. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1068848-84.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Recolha a parte Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas. Após, expeça-se novo mandado
de busca e apreensão ao endereço indicado à fl. 259. Concedo os benefícios do artigo 212 do CPC, assim como ordem de
arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Deverá o patrono do requerente acompanhar junto ao site do TJ
o andamento processual e contatar o Sr(a) Oficial(a) de Justiça, quando da distribuição do mandado, a fim de agendar a data
e fornecer os meios para acompanhamento/realização da diligência, através da Central de Mandados telefone (11) 3246-9419.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1069341-90.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1070755-60.2022.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Cecilia Martins Kunigk -
- Carlos Martins Kunigk - Leo Kunigk e outros - Vistos. 1. No prazo de quinze dias, providencie a parte autora a juntada
das matriculas atualizadas dos imóveis 103.976 e 103.977 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo e números
27.731, 27.732 e 14.592 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarujá. 2. Ficam as partes intimadas de que foram
designadas as seguintes datas para avaliação do imóveis: - 23/06/2025 (segunda-feira) às 14:00; Rua Silvino Canuto Abreu,
nº 153; - 24/06/2025 (terça-feira) às 10:00; Rua Antonio de Souza, nº 68 - Pitangueiras - Guarujá; - 24/06/2025 (terça -feira) às
11:00; Rua Vereador João de Souza, nº 45 - Pitangueiras - Guarujá; - 24/06/2025 (terça -feira) às 11:30; Av. Leomil, nº 494 -
Pitangueiras - Guarujá. Intime-se. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ROBERTA
PEDRETTI PESTANA BUENO (OAB 194681/SP)
Processo 1070921-29.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Pedras Raras - Celi Ramos Ruas Silva - Vistos. Fls. 299: Assiste razão ao exequente. Encaminhe-se os autos à fila interna de
processos suspensos, conforme decisão de fls. 203. Intime-se. - ADV: VIVIANE DIAS FIGUEIREDO (OAB 326997/SP), SIDNEI
DOS SANTOS NETO (OAB 411254/SP)
Processo 1072223-25.2023.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sidnei Rigolin - - Odila Marlene
Rigolin Sales - - Maria Aparecida Rigolin - - Alessandro Rigolin - - Evandro Francisco Rigolin - - Cristiane Aparecida Rigolin
Pereira - Deosvaldo Rigolin - Ciência as partes acerca do agendamento da vistoria, “agendamento da perícia do imóvel objeto
da lide, à Rua Domingos Sequeira, 36, Jardim Mitsutani, São Paulo, para o dia 01/07/2025 (terça-feira) às 14:00”. - ADV:
JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS
LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI
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379571/SP), CAUÊ XAVIER (OAB 310667/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB
379571/SP)
Processo 1072869-74.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.L.O. - - J.S.L. -
A.A.M.I. - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Intime-se. - ADV:
MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ), UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 395817/SP)
Processo 1073591-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º