Processo ativo

intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15

1164618-96.2024.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: e Participacao
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarrazões a *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
130329/SP), YGOR GABRIEL RENOSTO (OAB 435593/SP), YGOR GABRIEL RENOSTO (OAB 435593/SP)
Processo 1164618-96.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Sindicato dos
Empregados Em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo. - Vistos. Diante do decurso do prazo para
cumprimento da decisão de fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 23/24, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se a parte exequente para que
recolha, em 15 (quinze) dias, as custas iniciais e de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Atentem-
se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo
com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual.
Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de
acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação,
etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: MAURO TAVARES
CERDEIRA (OAB 117756/SP)
Processo 1165147-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Regina Palaia - -
Salvador Hugo Palaia - - Rosina Tramutola Palaia - Galleria Finanças Securitizadora S/A - Performa Cambuí Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Ante a juntada da procuração de fl. 689, reputo regularizada a representação processual da
parte autora. Tornem os autos conclusos, portanto, para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: PATRICIA
BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ
(OAB 289936/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/
SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)
Processo 1166751-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.V.S. - S.A.S.S.S. e outro - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1172719-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Homologo para que produza seus regulares efeitos legais o acordo noticiado a fls. 97/101 e, em consequência, suspendo
o presente processo, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento no arquivo, devendo a
parte credora informar a respeito, independentemente de nova intimação, para posterior extinção (art 924, II do CPC). Intime-se.
- ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1173375-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Plantar Administracao e Participacao
Em Negocios Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os
pedidos da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para, confirmando os efeitos da tutela concedida (fls. 108/111),
declarar (i) rescindido, em 04/09/2024, o contrato de plano de saúde empresarial celebrado pelas partes; e declarar (ii) a
inexigibilidade de mensalidades ou valores referentes a faturas eventualmente emitidas após essa data. Em face da sucumbência,
condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do
art. 85, §2º do CPC, bem como das custas processuais. Transitada em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
Processo 1176092-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Sasson - Latam
Airlines Group S/A - Vistos. Abra-se vista ao MP para eventual manifestação. Após, tornarão conclusos para saneamento, sem
prejuízo de eventual julgamento no estado, a critério do juízo. Intime-se. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), FÁBIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1178691-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Roberto Prado -
Sul América Serviços de Saúde S/A - As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente,
sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornarão conclusos
para saneamento, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, a critério do juízo. - ADV: LEONARDO RAMOS NOGUEIRA
(OAB 315348/SP), CAMILA KITAZAWA CORTEZ (OAB 247402/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1181831-18.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Eliane Treiger Furman - Vistos. Defiro o benefício de prioridade de tramitação por se tratar de autora idosa. Anote-se. Defiro
o levantamento do depósito de fls. 57/61 em favor da exequente (formulário juntado a fl. 66), devendo a z. Serventia verificar
se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato
ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos
Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Intimem-se as requeridas para recolhimento
ou impugnação do valor residual apontado pela requerente à fl. 65. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a
correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da
Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas
apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex:
pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento
acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP)
Processo 1182108-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Alves Borges
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte exequente do depósito realizado. Diga Se dá por satisfeita a
obrigação. - ADV: CIBELE VIUDES RIBAS (OAB 335443/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1188098-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Cristiano Pereira da Silva - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB
306033/SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
Processo 1188725-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Guimarães
Arroyaber - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 135: Manifeste-se a parte autora informando se tem interesse
no julgamento antecipado da lide ou na homologação do acordo de fls. 133/134. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas
partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ,
nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem
ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação
específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:10
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