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intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
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Identificação
Nº Processo: 1047297-40.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: intimado a apresentar contrarrazões ao recu *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1047297-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Catia Silene Brito de Oliveira
- Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos.
Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de justiça será
imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça,
cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS (OAB 436080/SP)
Processo 1054688-85.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darlam
Carlos Lazarin - Sidney Brina Alves - - S B Alves Participações e Eventos Me - À parte exequente para que se manifeste, em 15
dias, sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP), DARLAM CARLOS
LAZARIN (OAB 276015/SP), REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP)
Processo 1078325-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1037033-61.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.M.M. - F.S.O.B. - À parte requerida para regularização da guia DARE vez
que não vinculada ao processo e como consequência, não queimada/inutilizada de forma automática, devendo se observar o
COMUNICADO CG Nº 2199/2021 para novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 5
dias, sob pena de - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/
SP)
Processo 1078573-02.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1031095-95.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Leandro Mussi - Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - BANCO CITIBANK
S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: DAYANE
CASTRO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 19437/MT), LUCCA MOREIRA GODOI (OAB 459022/SP), CECÍLIA NOBRE TORRES
(OAB 17453/MT), DIOGO DIAS DA SILVA (OAB 167335/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
Processo 1085522-03.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Condomínio Residencial Terraço Paulista
- Sueli Aparecida Schimitt - Sueli Aparecida Schmitt - Condomínio Edifício Residencial Terraço Paulista - Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCIANA DE MACEDO CAMPOS (OAB 313554/
SP), LUCIANA DE MACEDO CAMPOS (OAB 313554/SP), RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), RODRIGO
CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP)
Processo 1096768-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos dos Santos
Laginhas - Rico Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MARCELO TAVARES
MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 1112358-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Ciência
da pesquisa Sniper juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1125046-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1018761-35.1995.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Rubens Akio Yamada - Rádio Transamérica de São Paulo Ltda - - Ceison Yamada e outros - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), VALQUIRIA APARECIDA SILVA (OAB
218661/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB
184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB
88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1135766-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Egali Intercâmbio
Ltda. - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: BRUNA ROSA
RENCK (OAB 130869/RS), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1150447-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA
ENTREGA DAS NOTAS - Luciana Mendes Brazão - Damásio Educacional S.a. - - Centro Educacional Dom Puertas- Eireli-epp -
1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: LUCIANA MENDES
BRAZÃO (OAB 202453/SP), MÔNICA PUERTAS (OAB 470247/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
Processo 1153172-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivânia Alves da Silva
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 1163737-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Ferreira da
Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1047297-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Catia Silene Brito de Oliveira
- Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos.
Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, “no caso de mandado negativo, a certidão do oficia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l de justiça será
imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça,
cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente”. - ADV: JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS (OAB 436080/SP)
Processo 1054688-85.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darlam
Carlos Lazarin - Sidney Brina Alves - - S B Alves Participações e Eventos Me - À parte exequente para que se manifeste, em 15
dias, sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP), DARLAM CARLOS
LAZARIN (OAB 276015/SP), REGINA DE SOUZA FRANCISCO (OAB 469018/SP)
Processo 1078325-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1037033-61.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum
Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.M.M. - F.S.O.B. - À parte requerida para regularização da guia DARE vez
que não vinculada ao processo e como consequência, não queimada/inutilizada de forma automática, devendo se observar o
COMUNICADO CG Nº 2199/2021 para novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Prazo de 5
dias, sob pena de - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/
SP)
Processo 1078573-02.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1031095-95.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Leandro Mussi - Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - BANCO CITIBANK
S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: DAYANE
CASTRO BOTELHO DE CARVALHO (OAB 19437/MT), LUCCA MOREIRA GODOI (OAB 459022/SP), CECÍLIA NOBRE TORRES
(OAB 17453/MT), DIOGO DIAS DA SILVA (OAB 167335/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
Processo 1085522-03.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Condomínio Residencial Terraço Paulista
- Sueli Aparecida Schimitt - Sueli Aparecida Schmitt - Condomínio Edifício Residencial Terraço Paulista - Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do
CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCIANA DE MACEDO CAMPOS (OAB 313554/
SP), LUCIANA DE MACEDO CAMPOS (OAB 313554/SP), RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), RODRIGO
CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP)
Processo 1096768-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos dos Santos
Laginhas - Rico Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), MARCELO TAVARES
MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
Processo 1112358-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Ciência
da pesquisa Sniper juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1125046-36.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1018761-35.1995.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível -
Penhora / Depósito / Avaliação - Rubens Akio Yamada - Rádio Transamérica de São Paulo Ltda - - Ceison Yamada e outros - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), VALQUIRIA APARECIDA SILVA (OAB
218661/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB
184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB
88098/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1135766-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Egali Intercâmbio
Ltda. - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: BRUNA ROSA
RENCK (OAB 130869/RS), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1150447-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA
ENTREGA DAS NOTAS - Luciana Mendes Brazão - Damásio Educacional S.a. - - Centro Educacional Dom Puertas- Eireli-epp -
1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: LUCIANA MENDES
BRAZÃO (OAB 202453/SP), MÔNICA PUERTAS (OAB 470247/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
Processo 1153172-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edivânia Alves da Silva
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 1163737-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Ferreira da
Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º