intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
contrato de plano de saúde solicitado pela autora, em 08/01/2025, desde a intimação da presente, sob pena de multa por ato
atentatório contra a dignidade da justiça fixada desde já em 15% do valor da causa, a ser eventualmente inscrita em dívida
ativa, nos termos do artigo 77, inciso IV e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da, como OFÍCIO, cabendo
à parte autora providenciar sua materialização e encaminhamento. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em
qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139,
VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE-SE a ré, via portal eletrônico, para os atos e termos da ação proposta, bem
como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Fica a
parte ré advertida de que a revelia não a isenta de custas judiciais e emolumentos, ressalvada eventual concessão de gratuidade
judiciária. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV:
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1043929-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Elizeu Vicente - Qualicorp
Administradora de Benefícios S.A. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Fls. 468/471: Em complemento à
decisão de fls. 472, devolvo o prazo à parte requerida, para que se manifeste sobre as decisões de fls. 427, 440, 447, 451, 460
e 465, especialmente sobre os termos da petição de fls. 463/464. 2. Após, providencie a Unidade de Processamento Judicial,
com urgência, a remessa destes autos à 6ª Câmara de Direito Privado seguindo as orientações, conforme descritas no e-mail de
fls. 475. Int. - ADV: ELIZEU VICENTE (OAB 125420/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1059302-41.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Oscar Gonsalez - - Alberto Gonsalez Viscaino - Tatini Maquinas Industriais Ltda e outros - Em vista do Comunicado nº 211/19
(DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 é cobrada taxa de desarquivamento de processos digitais movidos para a fila Processo
Arquivado. Ao interessado para que recolha o valor equivalente 1,212 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. O processo só será desarquivado após a comprovação do recolhimento da taxa.
Alerta-se, por fim, às advogadas e aos advogados que o cadastramento de petições como “petições diversas” ou “petições
intermediárias”, quando há outra categoria específica no sistema que corresponde ao conteúdo da petição que se pretende
protocolar, implica atraso no andamento processual. Isso porque as petições classificadas corretamente e de forma específica
são direcionadas pelo sistema a um fluxo também específico que permite análise mais célere do pedido, uma vez que a/o
própria/o advogada/o já terá colaborado para a primeira triagem realizada na fila de petições juntadas. - ADV: SONIA APARECIDA
MARTINS (OAB 107523/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), SONIA APARECIDA MARTINS (OAB
107523/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/
SP)
Processo 1072104-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Helvetia Business
Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Defere-se o pedido de dilação de prazo, 15 dias. Alerta-se às advogadas e aos advogados
de que, o cadastramento de petições como “petições diversas” ou “petições intermediárias”, quando há outra categoria específica
no sistema que corresponde ao conteúdo da petição que se pretende protocolar, implica atraso no andamento processual.
Isso porque as petições classificadas corretamente e de forma específica são direcionadas pelo sistema a um fluxo também
específico que permite análise mais célere do pedido, uma vez que a/o própria/o advogada/o já terá colaborado para a primeira
triagem realizada na fila de petições juntadas. - ADV: CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB 308597/SP)
Processo 1076121-14.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kovi Tecnologia Ltda - CMC Parking
Administração de Estacionamentos Ltda. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.
- ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP), BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB 386783/SP), CARLOS EDUARDO
SOARES BRANDAO (OAB 97538/SP)
Processo 1077408-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hp Car Estacionamento Ltda - -
Salvador Hugo Palaia - - Rosina Tramutola Palaia - - Maria Regina Palaia - Banco Tricury S/A - Nos termos do artigo 1.010, §
1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/
SP), CARLOS EDUARDO LOPES (OAB 176629/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA
(OAB 257234/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)
Processo 1085382-66.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Alexandre Augustin - Vistos. Diante da certidão retro, torne-se sem efeito o agravo de instrumento juntado às fls. 943/945. Após,
remetam-se os autos ao Distribuidor, conforme determinado às fls. 934. Intime-se. - ADV: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR
(OAB 8872OMT)
Processo 1085397-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Renato Valentim Martin - Sul
América Serviços de Saúde S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1088683-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Karina Esper Araújo - -
Fabiana Sanches - - Giovana Sanches da Silva - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana Sicoob Credimogiana - Ciência aos interessados
acerca do acima certificado. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Na inércia, independentemente de nova provocação,
será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos
já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de
sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo Emiti mandado de levantamento eletrônico de número
20250129095527030791 no valor de R$ 8.538,20 para transferência ao processo de número 1007693-22.2017.8.26.0196 nos
termos da sentença/decisão de fls. 398/399, cuja ID recebeu o número 081020000169066254. Ainda, na data da publicação do
presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. Emiti mandado de levantamento
eletrônico de número 20250129101737032017 no valor de R$ 32.658,35 nos termos da sentença/decisão de fls. 398/399,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º