intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT),

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
40.2021.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - E.F.S.Z. - A.I.F.Z. - Vistos. Intime-se, pelo
DJe, para em 10 dias dar seguimento ao processo. No silêncio, intime-se pessoalmente nos moldes do art. 485, §1º, do CPC.
Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Rio Claro,
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22 de abril de 2025. - ADV: KARIM KRAIDE CUBA BOTTA (OAB 117789/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR
VIEIRA (OAB 425566/SP)
Processo 0007321-74.2024.8.26.0510 (processo principal 1009555-80.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - I.B.A.A. - F.A.S. - Fls. 254/270: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO FERREIRA
CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP), LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP), LETICIA QUILICI (OAB 437391/
SP), VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT), RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB 27741O/MT)
Processo 1000130-58.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - S.R.O. - M.M.R.O. - Vistos. Abra-
se vista ao Ministério Público para manifestação oportuna, em 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO
GOBBO (OAB 452310/SP), SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO (OAB 131292/SP)
Processo 1000139-83.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.T.S. - - M.L.T.S. - - R.T.S. - - R.T.S. - Vistos.
Trata-se da interdição da parte requerida. O feito seguia seus normais termos, mas sobreveio a notícia do falecimento dela.
O Ministério Público manifestou-se pela extinção (fls. 59). Ante o óbito noticiado, não mais concorre o interesse de agir. Em
decorrência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, incisos VI e IX, do atual Código de Processo Civil, sem
resolução do mérito. Custas ex lege, observando-se, se o caso, a gratuidade (CPC, art. 98 e §§). Transitada em julgado,
arquivem-se, na forma da lei e das normas de serviço. R. no sistema P. I. C.. Rio Claro, 22 de abril de 2025. - ADV: DANIEL
SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL SAUNITE FILHO
(OAB 456031/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/
SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP), PRISCILA
RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP)
Processo 1000169-26.2022.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.A.C.M. - Vistos. Intime-se, pelo DJe,
para em 10 dias dar seguimento ao processo. No silêncio, intime-se pessoalmente nos moldes do art. 485, §1º, do CPC. Int.
SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Rio Claro, 22
de abril de 2025. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1000345-10.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1009303-48.2020.8.26.0510) - Arrolamento Sumário -
Inventário e Partilha - Eunice de Oliveira Horta e outros - Maria Faustina Duarte - Vistos. Maria Faustina Duarte está representada
nos autos por Advogada constituída (fls. 187/9) e, portanto, está ciente de que o veículo não lhe pertence e de que deve restituí-
lo (fls. 257). Não foi possível encontrar ela ou o veículo no endereço anteriormente informado nos autos. Consta que ela se
mudou sem comunicar essa alteração no processo (fls. 299 e 308), frustrando a busca e apreensão do bem. Em tal situação,
defiro os requerimentos de fls. 311/2, para: a) - determinar, com fundamento no art. 139, IV, do CPC, a entrega do veículo à
Karen Cristiane de Oliveira Horta, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso, ficando Maria intimada
na pessoa de sua Advogada, com a publicação desta decisão na imprensa oficial. b) - determinar bloqueios de circulação
e transferência do bem via RENAJUD. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), DANILO ROBERTO
FERNANDES (OAB 402652/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), DÉBORA CRISTINA DA SILVA RUFFO
(OAB 288087/SP), DANILO ROBERTO FERNANDES (OAB 402652/SP), DANILO ROBERTO FERNANDES (OAB 402652/SP),
DÉBORA CRISTINA DA SILVA RUFFO (OAB 288087/SP), DÉBORA CRISTINA DA SILVA RUFFO (OAB 288087/SP), SERGIO
LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP)
Processo 1000868-80.2023.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Ronaldo Fereira da Silva e outro -
Aparecida Maria da Silva - Vistos. Assino o prazo de 30 dias para que o(a) inventariante junte declarações de bens, dívidas e
herdeiros e plano de partilha - na forma dos artigos 620, 651 e 653 do CPC. A petição deverá estar assinada pelo(a) inventariante
ou por procurador com poderes para “prestar declarações” em inventários ou arrolamentos (CPC, arts. 618, III e 620, § 2º). Após,
conclusos para apreciação dos pedidos pendentes. Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo provisório. Intime(m)-se. - ADV:
ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP), ANDRÉ FILIPE PORTA (OAB 262332/SP)
Processo 1001224-80.2020.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Camila Perin - - Bruno Perin - Noemi
Prestes Perin - Ciência sobre o Ofício de folhas 219 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão
e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/
SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 1001386-02.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Corder Buscariol - Raquel Corder
Buscariol - - Tiago Buscariol - Vistos. Assino o prazo de 30 dias para que o(a) inventariante junte certidões de registro (CRV/
ATPV) dos veículos, frente e verso, ou os certificados de licenciamento digitais. Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo
provisório. Intime(m)-se. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO (OAB 452310/SP), THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO
(OAB 452310/SP), THIAGO DO NASCIMENTO GOBBO (OAB 452310/SP)
Processo 1001567-37.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - I.B.A.A. - Fls. 395/413: Fica
o apelado intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB 27509O/MT),
RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB 27741O/MT), LETICIA QUILICI (OAB 437391/SP), GUSTAVO FERREIRA CASTELO
BRANCO (OAB 266178/SP)
Processo 1002367-12.2017.8.26.0510 (apensado ao processo 1004368-67.2017.8.26.0510) - Arrolamento Comum -
Inventário e Partilha - F.L.S. e outros - C.C.F.M.L.S. - R.C.R.L.S. e outros - Vistos. Em complemento, defiro a Gratuidade
da Justiça aos interessados. Expeça-se o Formal de Partilha e sejam os autos arquivados. Intime(m)-se. - ADV: ROGÉRIO
EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP), SEBASTIÃO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 351318/SP), AMANDA CRISTINA
PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), IGOR RODRIGUES
DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP), IGOR RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 474329/SP)
Processo 1002498-06.2025.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Martins Alem - Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade ao espólio. Trata-se do arrolamento sumário dos bens deixados por Daniel Martins Alem,
com declarações e pedido de adjuciação a fls. 55/9, na forma da lei (arts. 659 a 663 e 667, todos do Código de Processo
Civil). Em tais condições, homologo a adjudicação, atribuindo todo o acervo ao(à) herdeiro(a) único(a), para que surta os seus
inerentes efeitos jurídicos, ressalvando erro, omissão e direito de terceiro. Eventuais dívidas registradas sobre o(s) imóvel(is)
ou veículo(s), tributárias ou decorrentes de alienação(ões) fiduciária(s), não impedem este desfecho, pois têm o(s) próprio(s)
bem(ns) como garantia(s). Inexistindo dissenso, a assinatura digital desta sentença gerará automaticamente o seu trânsito
em julgado, dispensada a serventia de expedir certidão especifica. Solvidas as custas pendentes ou certificada a inexistência,
expeça-se Formal de Partilha ou Carta de adjudicação, que será título para os registros, averbações, levantamentos de depósitos
bancários, encerramento de contas, licenciamento de veículos e regularizações cadastrais decorrentes da partilha. Expeça(m)-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º