Processo ativo
intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo supra sem
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Identificação
Nº Processo: 1000557-98.2025.8.26.0549
Vara: Cível
Partes e Advogados
Autor: intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) di *** intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo supra sem
Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0223/2025
Processo 1000557-98.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guerino
José Bis - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e ainda da Portaria n.º 02/203, artigo 1º, inc. I, da
Corregedoria Permanente deste Juizado Especial Cível e Criminal, foi designada audiê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia de conciliação para o dia 23/07/2025
às 11:00h; bem como expedidas cartas de citação e intimação para as partes, nestes autos. Nada Mais. - ADV: DÉBORA
CANESIN RIBEIRO (OAB 155737/SP), RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP), ANA FLÁVIA DOMENIQUINI
DORAZIO (OAB 477087/SP)
Processo 1000567-45.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marilia
Fernando Basso - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e ainda da Portaria n.º 02/203, artigo 1º, inc.
I, da Corregedoria Permanente deste Juizado Especial Cível e Criminal, foi designada audiência de conciliação para o dia
23/07/2025 às 10:50h; bem como expedida carta ou mandado de citação e intimação para as partes, nestes autos. Nada Mais.
- ADV: MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB 414021/SP)
SANTANA DE PARNAÍBA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0000004-63.1982.8.26.0068/02 (apensado ao processo 0000004-63.1982.8.26.0068) - Precatório - Desapropriação
- Walter Dino Giosa Filho - - Odila Brito Giosa - - Jose Thiago Brito Giosa - MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS - Jose
Huber e outros - Vistos. Fls. 507 e seguintes: Manifeste-se a Municipalidade. Intime-se - ADV: JOSE LINO BRITO (OAB 75235/
SP), PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), PAOLA NUVOLONI
CORDES (OAB 245499/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP)
Processo 0000094-78.2021.8.26.0529 (processo principal 1011436-11.2017.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celina Aparecida Barbosa - Instituto Nacional do Seguro
Social e outro - Vistos. Tendo como fundamentos a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional, a fim de
que seja alcançada a rápida satisfação do débito, adoto o critério da execução invertida, a fim de determinar ao INSS que
apresente, no prazo de vinte dias, os cálculos de liquidação, com base na sentença proferida. Intime-se o INSS via portal.
Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do
processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza
o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária
ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: Pedido de Expedição de Guio de Levantamento,
Pedido de Certidão de Honorários , etc). Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), THALES
RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000382-26.2021.8.26.0529 (processo principal 1001500-88.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Gaston Rogério Spina Schweizer - Rejane de Paiva Melo - Nos termos do art. 196, XI das NSCGJ, fica o
autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo supra sem
manifestação, será expedida carta de intimação para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento
provisório. - ADV: RILVA LACERDA GOMES (OAB 364819/SP), ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP), FERNANDA
FLORESTANO (OAB 212954/SP)
Processo 0000423-90.2021.8.26.0529/01 - Precatório - Contratos Administrativos - Tecipar Engenharia e Meio Ambiente
Ltda - Vistos. Fls. 113: Vista à Fazenda Pública. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA COSTA FILHO
(OAB 225689/SP)
Processo 0000429-97.2021.8.26.0529 (processo principal 1009317-77.2017.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Paulo Pereira Viana - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ANA PAULA TERRIBELE (OAB 320990/
SP)
Processo 0000440-92.2022.8.26.0529 (processo principal 1006810-51.2014.8.26.0529) - Liquidação por Arbitramento -
Compra e Venda - BANFRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - - JEMAPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - Roberto Antônio Fernandes - - Sheila Achcar - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca
do laudo pericial apresentado. - ADV: ROSIMERE LOPES OLIVEIRA (OAB 305257/SP), ROSIMERE LOPES OLIVEIRA (OAB
305257/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI
(OAB 169277/SP)
Processo 0000490-55.2021.8.26.0529 (processo principal 1002138-58.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Demissão ou Exoneração - A.R.P. - P.M.P.B.J. - Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos do incidente de RPV/Precatório,
permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. Oportunamente, após a quitação, certifique-
se nestes autos e os tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO (OAB 382965/SP), ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP),
ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES (OAB 121425/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP)
Processo 0000580-58.2024.8.26.0529 (processo principal 1007769-41.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. I. Ante o exposto às fls. 21,
declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. II. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente
nos autos, anotando-se. Considerando que foi efetuado o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) por ocasião
da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença,
não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução, nos termos do Comunicado Conjunto n.º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0223/2025
Processo 1000557-98.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Guerino
José Bis - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e ainda da Portaria n.º 02/203, artigo 1º, inc. I, da
Corregedoria Permanente deste Juizado Especial Cível e Criminal, foi designada audiê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia de conciliação para o dia 23/07/2025
às 11:00h; bem como expedidas cartas de citação e intimação para as partes, nestes autos. Nada Mais. - ADV: DÉBORA
CANESIN RIBEIRO (OAB 155737/SP), RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP), ANA FLÁVIA DOMENIQUINI
DORAZIO (OAB 477087/SP)
Processo 1000567-45.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marilia
Fernando Basso - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e ainda da Portaria n.º 02/203, artigo 1º, inc.
I, da Corregedoria Permanente deste Juizado Especial Cível e Criminal, foi designada audiência de conciliação para o dia
23/07/2025 às 10:50h; bem como expedida carta ou mandado de citação e intimação para as partes, nestes autos. Nada Mais.
- ADV: MARILIA VILAS BOAS FONSECA (OAB 414021/SP)
SANTANA DE PARNAÍBA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0000004-63.1982.8.26.0068/02 (apensado ao processo 0000004-63.1982.8.26.0068) - Precatório - Desapropriação
- Walter Dino Giosa Filho - - Odila Brito Giosa - - Jose Thiago Brito Giosa - MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS - Jose
Huber e outros - Vistos. Fls. 507 e seguintes: Manifeste-se a Municipalidade. Intime-se - ADV: JOSE LINO BRITO (OAB 75235/
SP), PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), PAOLA NUVOLONI
CORDES (OAB 245499/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP)
Processo 0000094-78.2021.8.26.0529 (processo principal 1011436-11.2017.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celina Aparecida Barbosa - Instituto Nacional do Seguro
Social e outro - Vistos. Tendo como fundamentos a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional, a fim de
que seja alcançada a rápida satisfação do débito, adoto o critério da execução invertida, a fim de determinar ao INSS que
apresente, no prazo de vinte dias, os cálculos de liquidação, com base na sentença proferida. Intime-se o INSS via portal.
Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do
processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza
o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária
ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: Pedido de Expedição de Guio de Levantamento,
Pedido de Certidão de Honorários , etc). Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), THALES
RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000382-26.2021.8.26.0529 (processo principal 1001500-88.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Gaston Rogério Spina Schweizer - Rejane de Paiva Melo - Nos termos do art. 196, XI das NSCGJ, fica o
autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo supra sem
manifestação, será expedida carta de intimação para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento
provisório. - ADV: RILVA LACERDA GOMES (OAB 364819/SP), ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP), FERNANDA
FLORESTANO (OAB 212954/SP)
Processo 0000423-90.2021.8.26.0529/01 - Precatório - Contratos Administrativos - Tecipar Engenharia e Meio Ambiente
Ltda - Vistos. Fls. 113: Vista à Fazenda Pública. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA COSTA FILHO
(OAB 225689/SP)
Processo 0000429-97.2021.8.26.0529 (processo principal 1009317-77.2017.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Paulo Pereira Viana - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ANA PAULA TERRIBELE (OAB 320990/
SP)
Processo 0000440-92.2022.8.26.0529 (processo principal 1006810-51.2014.8.26.0529) - Liquidação por Arbitramento -
Compra e Venda - BANFRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - - JEMAPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - Roberto Antônio Fernandes - - Sheila Achcar - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca
do laudo pericial apresentado. - ADV: ROSIMERE LOPES OLIVEIRA (OAB 305257/SP), ROSIMERE LOPES OLIVEIRA (OAB
305257/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI
(OAB 169277/SP)
Processo 0000490-55.2021.8.26.0529 (processo principal 1002138-58.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Demissão ou Exoneração - A.R.P. - P.M.P.B.J. - Vistos. Prossiga-se unicamente nos autos do incidente de RPV/Precatório,
permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. Oportunamente, após a quitação, certifique-
se nestes autos e os tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO (OAB 382965/SP), ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP),
ADEGUIMAR LOURENÇO SIMOES (OAB 121425/SP), BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA FILHO (OAB 156924/SP)
Processo 0000580-58.2024.8.26.0529 (processo principal 1007769-41.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. I. Ante o exposto às fls. 21,
declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. II. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente
nos autos, anotando-se. Considerando que foi efetuado o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) por ocasião
da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença,
não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução, nos termos do Comunicado Conjunto n.º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º