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intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
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Identificação
Nº Processo: 0001224-44.2022.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: intimado a dar andamento ao feit *** intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
que haja manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0001224-44.2022.8.26.0505 (processo principal 1001573-06.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.O. - - M.K.O. - C.O.S. - Ciência a Dra. Natalia Moscatelli Dominguez Hamada
a respeit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da certidão de honorários de fls. 315 disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: NATÁLIA MOSCATELLI
DOMINGUEZ FERNANDEZ HAMADA (OAB 275203/SP), NATÁLIA MOSCATELLI DOMINGUEZ FERNANDEZ HAMADA (OAB
275203/SP), LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP)
Processo 0001287-35.2023.8.26.0505 (processo principal 1001342-03.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Thais de Almeida Freire - OI S.A. e outro - Vistos. Fl. 146: Ciente. Arquivem-se provisoriamente os autos até
que haja manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), THAIS DE
ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
Processo 0001370-85.2022.8.26.0505 (processo principal 1002599-05.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Diego Felisbino Fontes - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja manifestação da parte interessada. Intime-
se. - ADV: SAMUEL ROSOLEM MARQUES (OAB 369789/SP)
Processo 0001373-45.2019.8.26.0505 (processo principal 1001395-23.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Pita Bread Industria de Panificação Ltda - Vitaqualy Alimentos Ltda - - Ceres
Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. Suspenda-se estes autos até a resolução do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica em apenso. Intime-se. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), ROBERTO
LEONESSA (OAB 120069/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), RENAN JABBUR GOULART (OAB
332730/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP)
Processo 0001405-11.2023.8.26.0505 (processo principal 1004208-81.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - H.C.S.R.S.G.M.C. - J.A.S. - Tratando-se de patrono constituído (fl. 192), deverá o patrono comprovar que
comunicou a renúncia ao mandante, conforme art. 112 do CPC. Fls. 353/354 e 357/360: Manifeste-se a exequente em cinco
dias e após abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELAINE MARCONDES DE CAMPOS (OAB 398155/SP), RODRIGO REIS
(OAB 220790/SP), JERÔNIMO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 340271/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB
405040/SP)
Processo 0001468-36.2023.8.26.0505 (processo principal 3000824-91.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Lotação - Juliano de Toledo Lemos - Fica o credor intimado a se manifestar a respeito da impugnação apresentada pelo devedor.
- ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/
SP)
Processo 0001489-46.2022.8.26.0505 (processo principal 1003921-55.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Air Products Brasil Ltda - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP)
Processo 0001491-16.2022.8.26.0505 (processo principal 1000024-53.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Pamella Kimie Kinai - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do Agravo de
Instrumento. Fica o credor intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se Intime-se. -
ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/
SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), LEANDRO ENUMO
PATRICIO DA SILVA (OAB 365477/SP)
Processo 0001495-82.2024.8.26.0505 (processo principal 1003902-78.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Sociedade Educacional das Américas S.a., Mantenedora da Fam Centro Universitário das Américas - Bruno
Eugenio de Melo Lunardi - Vistos. Nos termos do art. 513, I, do CPC reputo válida a intimação do executado. Providencie o autor
o cálculo atualizado do débito e o recolhimento das custas necessárias em dez dias. Após ficam deferidos os pedidos de fl. 49.
Intime-se. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP),
JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP)
Processo 0001533-31.2023.8.26.0505 (processo principal 1001026-24.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.L.O.A. - Diante da certidão de fls. Retro, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: VALDETE DE ANDRADE
RAMOS (OAB 402564/SP)
Processo 0001585-61.2022.8.26.0505 (processo principal 1001815-23.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Fagner Fabricio Pereira - Mara Regina Luciano - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de andamento. - ADV: DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB 53144/PR), MARILSON BARBOSA
BORGES (OAB 280898/SP), THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 46452/PR)
Processo 0001852-38.2019.8.26.0505 (processo principal 1002522-64.2016.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.B.S. - - R.L.J.B.N. - J.R.S.S. - Prazo de 5 dias: face a certidão retro,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), ANDRÉA
DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), CATHERINE DA FONTOURA DUCLOS NOVAES (OAB 387756/SP), ANA PAULA
DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP)
Processo 0002031-30.2023.8.26.0505 (processo principal 1000018-41.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de andamento. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0002120-53.2023.8.26.0505 (processo principal 1001022-55.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Liliam Yuri Onishi de Paula - - Karen Kaori Onishi de Paula - - Marcelli Mayumi Onishi de Paula
- Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA
GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ANA PAULA GOMES DE
CARVALHO (OAB 280758/SP)
Processo 0002155-81.2021.8.26.0505 (processo principal 1002543-35.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Associação dos Proprietários do Balneário Palmyra - Rosenilda Aparecida Perico - Fica o autor intimado a dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB
212082/SP), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP)
Processo 0002198-13.2024.8.26.0505 (processo principal 1003113-79.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - I.G.S. - C.N.U.C.C. - Fls. 280/286: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e
dou-lhes provimento para sanar omissão. De fato, a decisão de fl. 277 não analisou o pedido de autorizar a autora a buscar
prestador em clínica particular, fora da rede credenciada, com direcionamento das despesas diretamente à requerida Unimed,
mediante o encaminhamento da respectiva nota fiscal, fatura ou recibo emitidos em seu nome. Pois bem. Não obstante a autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
que haja manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0001224-44.2022.8.26.0505 (processo principal 1001573-06.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.O. - - M.K.O. - C.O.S. - Ciência a Dra. Natalia Moscatelli Dominguez Hamada
a respeit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da certidão de honorários de fls. 315 disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: NATÁLIA MOSCATELLI
DOMINGUEZ FERNANDEZ HAMADA (OAB 275203/SP), NATÁLIA MOSCATELLI DOMINGUEZ FERNANDEZ HAMADA (OAB
275203/SP), LAERCIO LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP)
Processo 0001287-35.2023.8.26.0505 (processo principal 1001342-03.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Thais de Almeida Freire - OI S.A. e outro - Vistos. Fl. 146: Ciente. Arquivem-se provisoriamente os autos até
que haja manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), THAIS DE
ALMEIDA FREIRE (OAB 300561/SP)
Processo 0001370-85.2022.8.26.0505 (processo principal 1002599-05.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Diego Felisbino Fontes - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja manifestação da parte interessada. Intime-
se. - ADV: SAMUEL ROSOLEM MARQUES (OAB 369789/SP)
Processo 0001373-45.2019.8.26.0505 (processo principal 1001395-23.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Pita Bread Industria de Panificação Ltda - Vitaqualy Alimentos Ltda - - Ceres
Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. - Vistos. Suspenda-se estes autos até a resolução do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica em apenso. Intime-se. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), ROBERTO
LEONESSA (OAB 120069/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), RENAN JABBUR GOULART (OAB
332730/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP)
Processo 0001405-11.2023.8.26.0505 (processo principal 1004208-81.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - H.C.S.R.S.G.M.C. - J.A.S. - Tratando-se de patrono constituído (fl. 192), deverá o patrono comprovar que
comunicou a renúncia ao mandante, conforme art. 112 do CPC. Fls. 353/354 e 357/360: Manifeste-se a exequente em cinco
dias e após abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ELAINE MARCONDES DE CAMPOS (OAB 398155/SP), RODRIGO REIS
(OAB 220790/SP), JERÔNIMO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 340271/SP), GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB
405040/SP)
Processo 0001468-36.2023.8.26.0505 (processo principal 3000824-91.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Lotação - Juliano de Toledo Lemos - Fica o credor intimado a se manifestar a respeito da impugnação apresentada pelo devedor.
- ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/
SP)
Processo 0001489-46.2022.8.26.0505 (processo principal 1003921-55.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Sustação de Protesto - Air Products Brasil Ltda - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de arquivamento. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP)
Processo 0001491-16.2022.8.26.0505 (processo principal 1000024-53.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Pamella Kimie Kinai - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do Agravo de
Instrumento. Fica o credor intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se Intime-se. -
ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/
SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), LEANDRO ENUMO
PATRICIO DA SILVA (OAB 365477/SP)
Processo 0001495-82.2024.8.26.0505 (processo principal 1003902-78.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Sociedade Educacional das Américas S.a., Mantenedora da Fam Centro Universitário das Américas - Bruno
Eugenio de Melo Lunardi - Vistos. Nos termos do art. 513, I, do CPC reputo válida a intimação do executado. Providencie o autor
o cálculo atualizado do débito e o recolhimento das custas necessárias em dez dias. Após ficam deferidos os pedidos de fl. 49.
Intime-se. - ADV: MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP),
JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP)
Processo 0001533-31.2023.8.26.0505 (processo principal 1001026-24.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Fixação - J.L.O.A. - Diante da certidão de fls. Retro, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias. - ADV: VALDETE DE ANDRADE
RAMOS (OAB 402564/SP)
Processo 0001585-61.2022.8.26.0505 (processo principal 1001815-23.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Fagner Fabricio Pereira - Mara Regina Luciano - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de andamento. - ADV: DOUGLAS FAGNER ANDREATTA RAMOS (OAB 53144/PR), MARILSON BARBOSA
BORGES (OAB 280898/SP), THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 46452/PR)
Processo 0001852-38.2019.8.26.0505 (processo principal 1002522-64.2016.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.B.S. - - R.L.J.B.N. - J.R.S.S. - Prazo de 5 dias: face a certidão retro,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), ANDRÉA
DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), CATHERINE DA FONTOURA DUCLOS NOVAES (OAB 387756/SP), ANA PAULA
DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP)
Processo 0002031-30.2023.8.26.0505 (processo principal 1000018-41.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de andamento. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0002120-53.2023.8.26.0505 (processo principal 1001022-55.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Liliam Yuri Onishi de Paula - - Karen Kaori Onishi de Paula - - Marcelli Mayumi Onishi de Paula
- Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela
satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA
GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ANA PAULA GOMES DE
CARVALHO (OAB 280758/SP)
Processo 0002155-81.2021.8.26.0505 (processo principal 1002543-35.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Associação dos Proprietários do Balneário Palmyra - Rosenilda Aparecida Perico - Fica o autor intimado a dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA (OAB
212082/SP), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP)
Processo 0002198-13.2024.8.26.0505 (processo principal 1003113-79.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - I.G.S. - C.N.U.C.C. - Fls. 280/286: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e
dou-lhes provimento para sanar omissão. De fato, a decisão de fl. 277 não analisou o pedido de autorizar a autora a buscar
prestador em clínica particular, fora da rede credenciada, com direcionamento das despesas diretamente à requerida Unimed,
mediante o encaminhamento da respectiva nota fiscal, fatura ou recibo emitidos em seu nome. Pois bem. Não obstante a autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º