intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
de Consórcios Ltda - Vistos. Conferidas as custas, cumpra-se fl. 212. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB
209551/SP)
Processo 1001831-69.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Elias Silva - Drogaria São
Paulo S/A - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários sucumben ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciais em favor
dos patronos de Drogaria São Paulo no valor de R$ 150,00, acrescidos de correção monetária. Eventuais diferenças deverão
ser discutidas em ação própria. Manifeste-se o correquerido Amil referente a sua cota parte dos honorários periciais no prazo de
cinco dias. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROSANA APARECIDA FIRMINO MACHADO (OAB 109932/SP)
Processo 1001879-62.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Conferido o recolhimento das custas, expeça-se mandado no endereço indicado à fl. 205, nos
termos da decisão de fls. 162/163. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002016-10.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.G.Q.T. - M.G.Q. - Manifeste-se
a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada às fls. 87/89. - ADV: FELIPE LEONARDO
TORRES DE SOUZA (OAB 299627/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 1002066-36.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Ciência ao requerente de que deverá recolher taxa postal para citação do requerido, no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 215868/SP)
Processo 1002189-34.2024.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Donizetti Bilar - Pedro Custódio Vieira - -
Maria de Lourdes Vieiras Alves - - Maria Aparecida Vieira Alves - - Cleide Bilar de Almeida - Vista ao Ministério Público. - ADV:
JOSÉ IZIDORO LEMOS NETO (OAB 454994/SP), JOSÉ IZIDORO LEMOS NETO (OAB 454994/SP), JOSÉ IZIDORO LEMOS
NETO (OAB 454994/SP), JOSÉ IZIDORO LEMOS NETO (OAB 454994/SP), JOSÉ IZIDORO LEMOS NETO (OAB 454994/SP)
Processo 1002197-79.2022.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Pedro Ribeiro da Silva - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos até que haja manifestação da parte
interessada. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB
439429/SP)
Processo 1002238-12.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Universo Agv - Laryssa Cristina
Vieira e outro - Fls. 229/230: conheço do recurso, porque tempestivo, mas nego-lhe provimento, pois não demonstrada a
presença de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não obstante os argumentos da parte autora,
observa-se que não há sequer apontamento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada.
Assim, o recorrente se insurge, na realidade, contra os fundamentos da decisão, almejando a reforma de seu conteúdo. Ocorre
que os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, devendo a parte embargante buscar os meios adequados para
recorrer da decisão. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.
Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta
que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez
constatada omissão ou contradição no julgado (...). (TJSP; Apelação Cível 0023444-88.2009.8.26.0053; Relator (a): Flora Maria
Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda
Pública; Data do Julgamento: 16/11/2020; Data de Registro: 16/11/2020) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos
de declaração. Intimem-se. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 502552/SP), LEANDRO LUIZ VIEIRA
(OAB 205987/MG)
Processo 1002293-07.2016.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRÉDITOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Vistos. Providencie a serventia as movimentações
necessárias no cadastro para o desarquivamento e andamento dos autos. Fica a parte interessada intimada que o feito
foi desarquivado e permanecerá em Cartório por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo retornará ao arquivo. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1002312-66.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - BANCO
BRADESCO S/A - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1002440-86.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Gabriel Silveira Rodrigues - Vistos. Fls. 79: defiro a pesquisa de endereço solicitada. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1002467-35.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bianca Nadezhda Montanheiro -
Diante da certidão do Oficial de Justiça cumprido negativo de fls. 83, manifeste-se, o exequente, no prazo de 5 [cinco]. - ADV:
ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP)
Processo 1002533-54.2020.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SÃO
CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Adriane Macedo Amorim - Vistos. Aguarde-se provocação
no arquivo provisório até que haja manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1002696-92.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cristina Maria da Silva - - José França dos Santos
- Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos autores Anote-se. Ainda, deverá dar cumprimento integral ao determinado
as fls. 129, devendo emendar a inicial, incluindo o proprietário tabular no polo passivo; juntar comprovante de IPTU atualizado
e certidões vintenárias em nome dos autores e do proprietário tabular, esclarecendo que proprietário tabular éindivíduo que tem
seu nome registrado como proprietário de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, no caso, diante da certidão de fls. 168,
o proprietário tábular é Lauro Borges. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. -
ADV: CLARA PRADO CAVALCANTE (OAB 473059/SP), CLARA PRADO CAVALCANTE (OAB 473059/SP)
Processo 1002736-45.2022.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - O.P. - O.P. - - A.R.P. - - D.A.P.F. - - L.A.P. - - R.A.P.
e outros - Vistos. Providencie o inventariante a comprovação do recolhimento do ITCMD no prazo de quinze dias. Após intime-se
a Fazenda Pública Estadual para manifestação. A comprovação do recolhimento das custas processuais poderá ser realizada
até antes da homologação da partilha, conforme artigo 4º, §7º, da Lei 11.608/2003. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA
BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), ANDREIA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º