intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. -

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ARAUJO LIMA (OAB 125251/RJ)
Processo 1004104-55.2023.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Pereira Fernandes - Fls. 458/462: Ciente do
trânsito em julgado. Intime-se a executada para que providencie a implantação e apostilamento do títu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo, no prazo de 10 dias.
- ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1004271-72.2023.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. -
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004290-44.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto Afonso Carvalho
- Banco BMG S/A - Diante do recurso apresentado, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Decorrido o prazo, cumpra-se
o disposto no artigo 102 e § 6º do artigo 1.093 das N.S.C.G.J. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal para processamento do
recurso. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 1004334-39.2019.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Richard Doering Junior - Vistos. Ante a informação
de que a guia de fl. 570 consta como “não paga” (fl. 641), providencie o inventariante a devida regularização do recolhimento da
taxa judiciária. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP)
Processo 1004378-82.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Engelago Construtora e
Engenharia da Lagoa Ltda - Acqualife Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Ltda - Diga o autor em réplica, a respeito
da contestação e documentos juntados, no prazo de 15 dias. Ainda, informem as partes se desejam a realização de audiência
conciliação, devendo informar seus e-mails, bem como de seus patronos, para realização de audiência por videoconferência. -
ADV: ALLAN GARGARY (OAB 163912/MG), MARCELLY MAGALHÃES ALVES PEREIRA (OAB 295418/SP)
Processo 1004545-70.2022.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Instituto Educação
e Sustentabilidade - Cursinho Maximize - Fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1004580-93.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos, Diante do falecimento do réu, noticiado em fl. 105, intime-se o autor para que
promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de três meses, sob pena de extinção do processo, sem
resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1004624-78.2024.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.L. - - G.P.L. - - M.F.P.L. - Fica o autor intimado
a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI
(OAB 302867/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 1004658-53.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Raimundo Lopes dos Santos
- Prazo de 5 dias: manifeste-se a parte autora sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo. - ADV: ERIC MARQUES REGADAS (OAB
273508/SP)
Processo 1004765-97.2024.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Adminstradora
de Consórcio Renault do Brasil Ltda - Fica o autor intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004766-82.2024.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S. - P.M.S.S. e outro - Vistos. Fica o(a) autor(a)
intimado (a) acerca da contestação apresentada com preliminares, devendo se manifestar no prazo legal. Sem prejuízo, no
prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência,
inclusive arrolando suas testemunhas com a devida qualificação, sob pena de preclusão. O artigo 5º, inciso LXXIV, da
Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A
declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos
que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho em que consta o atual/último vínculo empregatício, bem
como comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) Emitir, no portal do Banco Central do Brasil (link https://www.
bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), no CPF do(a)
(s) requerente(s) e depois juntar cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: GLAUCO CARLOS (OAB 147375/SP), SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/
SP), SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP)
Processo 1004778-96.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walmir Antonio -
Vistos. Em razão da documentação apresentada, foi indeferido os benefícios da justiça gratuita ao autor, que foi intimado a
providenciar os documentos essenciais a propositura da ação (fls. 82). Diante da inércia do procurador da parte autora (fls. 85),
INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, e, em consequência,
julgo extinto sem resolução de mérito a presente ação de que move contra Suhai Seguradora S/A - Seguro Automóvel, com
fulcro no artigo 485, I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da ação. Intime-se o autor para
recolhimento da taxa de cancelamento, no valor de R$ 185,10 (5 Ufesps), na Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, no prazo de 30 dias. No silêncio, proceda à inscrição do autor na dívida ativa e
remetam-se os autos ao Cartório distribuidor para cancelamento do processo. P.I.C. - ADV: GUSTAVO FRANCISCO SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 405040/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP)
Processo 1004836-02.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Jesus
Sanches Lajarin - - Wilma Gomes Sanches Lajarin - Vistos. Fls. 2368/2375: Ciente do trânsito em julgado do Agravo de instrumento.
Concedo 15 dias, para que o autor emende a inicial e recolha as custas faltantes, sob pena de extinção e cancelamento da ação.
Intime-se. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Processo 1004887-47.2023.8.26.0505 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.S.
- - M.H.J.C.S. - - M.C.S. - Marcos Henrique de Jesus Silva - Vistos. Intimem-se pessoalmente os exequentes, através de
representante legal, para darem andamento ao feito, sob pena de arquivamento, anexando-se ao mandado cópia de fls. 136.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), ISABELA MENEGHINI FONTES (OAB 254449/
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