intimado a providenciar

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- Manifeste-se a parte autora sobre a resposta da(s) pesquisa(s) realizadas(s) em folha(s) retro no prazo de 5 (cinco) dias. -
ADV: GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES (OAB 463495/SP)
Processo 1001147-86.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C. - T.N.R. - - T.N.R.E.
- Executado: Regularizar a representação process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP), IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP)
Processo 1001147-86.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C. - T.N.R. - - T.N.R.E.
- Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 109/115 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com fulcro
no artigo 922, CPC, aguarde-se, em arquivo provisório, o cumprimento do acordo ou notícia em contrário. Após, tornem-se
conclusos. P.I.C. - ADV: IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP), IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP)
Processo 1001149-22.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência
da inclusão RENAJUD de folha 120, bem como fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a resposta da(s) pesquisa(s)
realizadas(s) em folha(s) retro no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001314-69.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Sobre
certidão retro do Sr. Oficial de Justiça (cumprimento negativo do mandado), manifeste-se, a parte requerente/exequente, em 15
dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1001491-67.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UNIVERSITÁRIO
DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE - UNIFAE - Exequente: Recolher custas para expedição da carta de
Citação e indicar o número do endereço referente à petição de fl. 84. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB
394330/SP)
Processo 1001508-06.2023.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Fica o autor intimado a providenciar
o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de 03 (três) UFESPs nos exatos termos das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigo 1.040, o recolhimento das despesas destinadas ao cumprimento
de diligências pelos Oficiais de Justiça será efetuado por meio de GRD, cujo preenchimento deverá ser feito no sítio eletrônico
do Banco do Brasil na internet, sendo vedado o mero depósito de valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de
condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite
pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras Prazo 05 (cinco) dias”. - ADV: JOSE GERALDO CORREA (OAB
143300/SP)
Processo 1001682-49.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - Exequente:
Apresentar cálculo atualizado do débito. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1001878-48.2024.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
da inclusão RENAJUD de folha 209, bem como fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a resposta da(s) pesquisa(s)
realizadas(s) em folha(s) retro no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002142-65.2024.8.26.0083 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.V.R. - D.V.R. - Fls. 122: ciência acerca
do ofício do IMESC, para intimar as partes da realização da perícia, no dia 26/06/2025, às 12:40 horas,na AVENIDA FRANCISCO
XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, 300, JARDIM SANTANA, CIDADE JUDICIÁRIA, CEP: 13.088-901, CAMPINAS - SP , onde
deverá comparecer munido de documento de identificação, sem o qual não será atendido, devendo seguir as observações do
ofício em anexo. - ADV: MONIQUE NÁRIA DOS SANTOS LOPES CRUZ (OAB 143298/RJ), LUCAS DUZI CARVALHO (OAB
498575/SP)
Processo 1002222-29.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovana Gazito de
Oliveira - Nubank S/A. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Ciência à parte contrária acerca da interposição de
Recurso de Apelação, para apresentação de contrarrazões. - ADV: CIRO TORRES FREITAS (OAB 208205/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP)
Processo 1500504-37.2024.8.26.0083 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
SAMUEL DE SOUZA NELI - Vistos. Fls. 125/129: Como cediço, tratando-se de espécie de medida cautelar, a prisão preventiva é
regida pela cláusula “rebus sic stantibus”. Por tal motivo, sua manutenção está condicionada à permanência das circunstâncias
que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo a
revogação da medida. Todavia, no presente caso, o requerimento formulado pela Defesa não logrou infirmar os motivos já
considerados quando da decretação da cautelar extrema (fls. 79). Em reforço argumentativo, anoto entendimento do Col. Superior

juízo são fatos que denotam comportamento voluntário do acusado de tentar subtrair-se à atuação da justiça, justificando a
prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e, principalmente, para garantia da aplicação da lei penal” (RHC 78388/
RJ). Ante o exposto, permanecendo hígidas as razões que ensejaram o decreto da custódia cautelar, acolho a manifestação
retro do Parquet e INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. No mais, não verificando a presença de quaisquer das
hipóteses de rejeição da peça acusatória (art. 395 do CPP) ou de absolvição sumária (art. 397 do CPP), RECEBO a denúncia
de fls. 58/61. Por fim, remetam-se os autos para a fila de designação de audiência de instrução e julgamento, observando-se a
urgência pertinente aos réus presos. Int. - ADV: GUSTAVO ELOI BARBOZA E OLIVEIRA (OAB 462951/SP)
Processo 1500559-85.2024.8.26.0083 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - PEDRO HENRIQUE FRANCISCO
PAULINO - No mais, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência, para o dia 19 de maio de
2025, às 14 horas. - ADV: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO (OAB 156937/SP)
Processo 3002610-78.2013.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - FÁBIO ANTONIO MISTURA - - GILDO MISTURA NETO - Vistos. 1)Fls. retro: desarquivem-se. 2)Fl.
537: expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o formulário colacionado à fl. 538, se em termos. Após, cientificado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0000161-81.2025.8.26.0083 (processo principal 1001227-16.2024.8.26.0083) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - F.P.L. - Y.M.D.P.M. - Vistos. Na conclusão por engano. Atente-se a z. serventia para o cumprimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º