intimado a providenciar o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de 03 (três)

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001176-39.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto M.M.. de Aguaí
Ltda - Vistos. Realizei a pesquisa conforme folhas retro, procedendo com o desbloqueio do valor, por se tratar de valor ínfimo
diante do débito. Ante a penhora negativa, diga o exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quente em termos de regular prosseguimento em quinze dias. Nada
requerido, suspendo o presente feito na forma do artigo 921, III do CPC, suspendo também o prazo prescricional (art. 921, § 1º,
I do CPC) pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, nada requerido, arquivem-se (art. 921, § 2º do CPC).
Intime-se. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP)
Processo 1001213-03.2022.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.L.D.
- - C.E.L.D. - - J.P.L.D. - - L.F.L.D. - - M.F.L.D. - Vistos. Realizei a pesquisa requerida conforme folhas retro. Diga a requerente em
termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente, concedendo o prazo
de cinco dias, para manifestação, sob pena de extinção. Int. - ADV: LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP), LETICIA
CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP), LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP), LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB
428497/SP), LETICIA CANDIDO VALENTE (OAB 428497/SP)
Processo 1001213-66.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Realizei a pesquisa conforme folhas retro, procedendo com o desbloqueio do valor, por
se tratar de valor ínfimo diante do débito. Ante a penhora negativa, diga o exequente em termos de regular prosseguimento
em quinze dias. Nada requerido, suspendo o presente feito na forma do artigo 921, III do CPC, suspendo também o prazo
prescricional (art. 921, § 1º, I do CPC) pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, nada requerido, arquivem-
se (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001260-40.2023.8.26.0083 (apensado ao processo 1500127-71.2021.8.26.0083) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - T.P.S.F. - Disponibilizada certidão de honorários podendo ser retirada pelo
sítio do TJSP. ConvênioDPE/OAB clausula 4ª (...) O advogado conveniado deve pautar sua atuação atentando aosprincípios da
legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade processual, eobservando os seguintes deveres, dentre outros
previstos no presente convênio: (...)XXI -conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo no ato
de suaretirada na vara judicial, nos termos desse convênio, verificando especialmente se o código dacausa se refere a sua
efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere com olançado na certidão, bem como os atos praticados, sob
pena de ter seu pagamento suspenso oudevolver ao erário o valor eventualmente recebido a maio - ADV: GILBERTO PEREIRA
(OAB 74637/SP)
Processo 1001307-82.2021.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eurides José Sene - Vistos. I - Dê-se ciência as
partes da decisão em sede de Agravo de Instrumento (fls. 712/718). II - Oficie-se, com URGÊNCIA, ao INSS para desbloqueio
e consequente cancelamento da penhora de 25% do valor do benefício (BCP-LOAS) da executada MARINA OLIVEIRA
SEBASTIÃO, CPF 116.417.098-80. III - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento Servirá a presente de ofício.
Intime-se. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 1001461-95.2024.8.26.0083 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Wagner Santana Calixter -
Vistos, Fls. 48. Expeça-se a certidão de honorários, como requerida, utilizando-se dos dados constantes da indicação de fls. 14.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP)
Processo 1001513-33.2020.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Romilda de Cássia Alves Pedro e
outro - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de 03 (três)
UFESPs por endereço nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (N.S.C.G.J), artigo 1.040,
o recolhimento das despesas destinadas ao cumprimento de diligências pelos Oficiais de Justiça será efetuado por meio de
GRD, cujo preenchimento deverá ser feito no sítio eletrônico do Banco do Brasil na internet, sendo vedado o mero depósito de
valor em conta aberta neste Foro e destinada a taxas de condução dos Oficiais de Justiça, ou seja, ou recolhe a GRD (e não
simplesmente faz depósito de dinheiro em conta) ou emite pela internet o boleto e recolhe o valor pelo código de barras Prazo
05 (cinco) dias”. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP), FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP)
Processo 1001539-89.2024.8.26.0083 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.C. - J.C.S.C. - Vistos. Fls. 90/94. Recebo
como emenda à inicial. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
49/55, devidamente retificada às fls. 90/91 feita nestes autos de Inventário do(s) bem(ns) deixado(a) pelo falecimento de Jose
Roberto do Couto em que figura como inventariante Felipe dos Santos Couto, referente a 50% dos direitos aquisitivos do imóvel
objeto da matrícula sob número do Cartório de Registro de Imóveis de São João da Boa Vista/SP. Em consequência atribuo aos
herdeiros seus respectivos quinhões hereditários; ressalvando erros ou omissões, bem como, eventuais direitos de terceiros ou
fazendários. Com o trânsito em julgado, indicadas as peças que deverão compor o expediente e recolhidas as custas, expeça-
se o FORMAL DE PARTILHA. Dispensada a intimação da FESP (Comunicado CG nº 1252/2019). P.I. e certificado o trânsito em
julgado, expeça-se o necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: REGINA CELIA DA
SILVA (OAB 334695/SP), REGINA CELIA DA SILVA (OAB 334695/SP)
Processo 1001541-93.2023.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Caboluc Indústria e Comércio de
Cabos de Aço e Acessórios Ltda - Vistos. Realizei a pesquisa conforme folhas retro, procedendo com o desbloqueio do valor,
por se tratar de valor ínfimo diante do débito. Ante a penhora negativa, diga o exequente em termos de regular prosseguimento
em quinze dias. Nada requerido, suspendo o presente feito na forma do artigo 921, III do CPC, suspendo também o prazo
prescricional (art. 921, § 1º, I do CPC) pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, nada requerido, arquivem-
se (art. 921, § 2º do CPC). Intime-se. - ADV: RENATO SANTOS DE ARAUJO (OAB 183739/SP), VANESSA PLINTA MENOCI
(OAB 204006/SP), SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA (OAB 197508/SP)
Processo 1001601-71.2020.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Espólio de Luciana de Oliveira
Primo - - Mizael Paulo e outros - Vistos. Ante a interposição de apelação pela parte requerida (fls. 342/347), às contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal Bandeirante. Int.
- ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 1001681-30.2023.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.O.C.
- Vistos. Realizei a pesquisa requerida conforme folhas retro. Diga a requerente em termos de regular prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente, concedendo o prazo de cinco dias, para manifestação, sob pena
de extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º