Processo ativo
intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001153-20.2025.8.26.0505
Partes e Advogados
Autor: intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa *** intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo
Civil. Anote-se. No mais, providencie-se a remoção da tarja de idoso, conforme decisão anterior. Cite-se o polo passivo, com
as advertências legais, advertindo que não sendo contestada a ação será considerado revel e presumir-se-ão v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo polo ativo (artigo 344 do Código de Processo Civil -Se o réu não contestar a ação, será
considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor). O prazo para contestação, de
quinze dias, fluirá do ato citatório devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1001153-20.2025.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001931-11.2018.4.03.6140 - 1ª VARA
FEDERAL DE MAUÁ) - Caixa Econômica Federal - Diante da certidão retro, devolva-se a presente ao Juízo deprecante, com as
homenagens deste Juízo. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 1001155-34.2018.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Aparecido Espindola - Emerson Eli
Espindola - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP),
RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP)
Processo 1001197-39.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Diante da certidão do Oficial de Justiça cumprido negativo de fls. 64, manifeste-se, o requerente, no prazo
de 5 [cinco] dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1001209-87.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Candido Luiz Mariano - Banco
Agibank S/A - Vistos. Intime-se o requerido para apresentar os contratos faltantes, conforme indicado às fls. 446/447, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos da decisão saneadora proferida à fl. 332. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG)
Processo 1001278-45.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Rodrigues Torres - Marlene
Torres Rodrigues - - Margarete Rodrigues Torres - Vistos. Primeiramente, deverá a inventariante redigitalizar a certidão de
casamento de fls. 30/31, posto que ilegível. Deverá também proceder à correção quanto à data do óbito do ex-cônjuge Manoel
Torres Lima (09/11/2018) constante das primeiras declarações. Por fim, junte certidão do valor venal do bem imóvel na época
da abertura da sucessão. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA (OAB 123477/SP), JOSE DOS
SANTOS PEREIRA LIMA (OAB 123477/SP), JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA (OAB 123477/SP)
Processo 1001324-79.2022.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 248: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual deverá a parte exequente se manifestar, independentemente de
nova intimação, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001339-43.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A -
Fica o autor intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1001355-31.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Quitéria Mendes
Souzaquiteria Mendes Souza - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856MG), MARIANA CARDADOR FRANCISCO (OAB 250621/SP)
Processo 1001426-33.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Lima - Face o Provimento
CSM 2.684/2023, artigos 1º e 9º, que instituiu a cobrança para obtenção de informações via Infojud, Sisbajud, Renajud, ONR,
SIEL, Infoseg, Censec, CRCJud, ScpcJud, SNIPER, Serasajud e Comgasjud cujo valor correspondente será recolhido pela Guia
FEDT, no código 434-1, no valor conforme descrito no anexo V do referido provimento, por CPF e/ou CNPJ, disponibilizado
em 31/01/2023, providencie o credor o devido recolhimento em 10 dias bem como no mesmo prazo. Recolhimento de GRD ao
Oficial de Justiça, no valor de R$ 222,12, para emissão de mandado tentativa de citação de Maria Elisa Alves Freire e Dibens
Leasing S/A devendo indicar o novo endereço. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 1001440-51.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 190: defiro o prazo de 20 (vinte) dias, após o qual deverá a parte
exequente se manifestar, independentemente de nova intimação, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001507-16.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANDREA
TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001533-77.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gil
Sergio Lima de Freitas - Car Center Osasco - Epp - Vistos, Primeiramente, deverá o autor esclarecer quanto às partes requeridas
na presente ação, tendo em vista que nos fatos constantes da petição inicial menciona “1ª requerida” e “2ª requerida”, apesar de
só ter incluído um réu na folha 01. Prazo: 10 dias. Deverá ainda atentar-se aos limites da lide, não sendo possível acrescentar
pedidos em sede de réplica (danos morais e danos materiais posterior à distribuição da ação, mencionado à fl. 130), nos termos
do disposto no artigo 329 do Código de Processo Civil, pelo quedeixarei de apreciá-los, devendo ser tratados em ação própria.
No mais, sem prejuízo de posterior análise de provas, determino desde logo seja expedido ofício ao Detran para que informe
se houve pedido de autorização para o veículo Honda Civic Sed, LXL SE 1.8, flex 16v Aut. 2012/2013, Placas DAN-8248,
Renavam 00499124642, proceder à mudança de combustível. Prazo para resposta: 15 dias. Servirá cópia da presente decisão
devidamente assinada como ofício, devendo ser encaminhada pela serventia. Intime-se. - ADV: APARECIDA DO CARMO
PEREIRA VECCHIO (OAB 177628/SP), SIMONE EZIDIA FIGUEIRINHA BERTONCINI (OAB 203128/SP), RAFAEL MOIA NETO
(OAB 347904/SP)
Processo 1001579-32.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dumont
Com de Acos e Metais Lt - Vistos. Intime-se a parte autora para recolher as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB
213519/SP)
Processo 1001583-69.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dumont
Com de Acos e Metais Lt - Vistos. Intime-se a parte autora para recolher as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB
213519/SP)
Processo 1001585-39.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. Consta dos
dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de
repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1001079-63.2025.8.26.0505. Trata-
se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo
Civil. Anote-se. No mais, providencie-se a remoção da tarja de idoso, conforme decisão anterior. Cite-se o polo passivo, com
as advertências legais, advertindo que não sendo contestada a ação será considerado revel e presumir-se-ão v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo polo ativo (artigo 344 do Código de Processo Civil -Se o réu não contestar a ação, será
considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor). O prazo para contestação, de
quinze dias, fluirá do ato citatório devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1001153-20.2025.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001931-11.2018.4.03.6140 - 1ª VARA
FEDERAL DE MAUÁ) - Caixa Econômica Federal - Diante da certidão retro, devolva-se a presente ao Juízo deprecante, com as
homenagens deste Juízo. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 1001155-34.2018.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Aparecido Espindola - Emerson Eli
Espindola - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP),
RICARDO RIGHINI (OAB 367810/SP)
Processo 1001197-39.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Diante da certidão do Oficial de Justiça cumprido negativo de fls. 64, manifeste-se, o requerente, no prazo
de 5 [cinco] dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1001209-87.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Candido Luiz Mariano - Banco
Agibank S/A - Vistos. Intime-se o requerido para apresentar os contratos faltantes, conforme indicado às fls. 446/447, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos da decisão saneadora proferida à fl. 332. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG)
Processo 1001278-45.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Rodrigues Torres - Marlene
Torres Rodrigues - - Margarete Rodrigues Torres - Vistos. Primeiramente, deverá a inventariante redigitalizar a certidão de
casamento de fls. 30/31, posto que ilegível. Deverá também proceder à correção quanto à data do óbito do ex-cônjuge Manoel
Torres Lima (09/11/2018) constante das primeiras declarações. Por fim, junte certidão do valor venal do bem imóvel na época
da abertura da sucessão. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA (OAB 123477/SP), JOSE DOS
SANTOS PEREIRA LIMA (OAB 123477/SP), JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA (OAB 123477/SP)
Processo 1001324-79.2022.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Fls. 248: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual deverá a parte exequente se manifestar, independentemente de
nova intimação, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001339-43.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A -
Fica o autor intimado a se manifestar a respeito da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1001355-31.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Quitéria Mendes
Souzaquiteria Mendes Souza - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 188856MG), MARIANA CARDADOR FRANCISCO (OAB 250621/SP)
Processo 1001426-33.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Lima - Face o Provimento
CSM 2.684/2023, artigos 1º e 9º, que instituiu a cobrança para obtenção de informações via Infojud, Sisbajud, Renajud, ONR,
SIEL, Infoseg, Censec, CRCJud, ScpcJud, SNIPER, Serasajud e Comgasjud cujo valor correspondente será recolhido pela Guia
FEDT, no código 434-1, no valor conforme descrito no anexo V do referido provimento, por CPF e/ou CNPJ, disponibilizado
em 31/01/2023, providencie o credor o devido recolhimento em 10 dias bem como no mesmo prazo. Recolhimento de GRD ao
Oficial de Justiça, no valor de R$ 222,12, para emissão de mandado tentativa de citação de Maria Elisa Alves Freire e Dibens
Leasing S/A devendo indicar o novo endereço. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
Processo 1001440-51.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 190: defiro o prazo de 20 (vinte) dias, após o qual deverá a parte
exequente se manifestar, independentemente de nova intimação, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001507-16.2023.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANDREA
TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001533-77.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gil
Sergio Lima de Freitas - Car Center Osasco - Epp - Vistos, Primeiramente, deverá o autor esclarecer quanto às partes requeridas
na presente ação, tendo em vista que nos fatos constantes da petição inicial menciona “1ª requerida” e “2ª requerida”, apesar de
só ter incluído um réu na folha 01. Prazo: 10 dias. Deverá ainda atentar-se aos limites da lide, não sendo possível acrescentar
pedidos em sede de réplica (danos morais e danos materiais posterior à distribuição da ação, mencionado à fl. 130), nos termos
do disposto no artigo 329 do Código de Processo Civil, pelo quedeixarei de apreciá-los, devendo ser tratados em ação própria.
No mais, sem prejuízo de posterior análise de provas, determino desde logo seja expedido ofício ao Detran para que informe
se houve pedido de autorização para o veículo Honda Civic Sed, LXL SE 1.8, flex 16v Aut. 2012/2013, Placas DAN-8248,
Renavam 00499124642, proceder à mudança de combustível. Prazo para resposta: 15 dias. Servirá cópia da presente decisão
devidamente assinada como ofício, devendo ser encaminhada pela serventia. Intime-se. - ADV: APARECIDA DO CARMO
PEREIRA VECCHIO (OAB 177628/SP), SIMONE EZIDIA FIGUEIRINHA BERTONCINI (OAB 203128/SP), RAFAEL MOIA NETO
(OAB 347904/SP)
Processo 1001579-32.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dumont
Com de Acos e Metais Lt - Vistos. Intime-se a parte autora para recolher as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB
213519/SP)
Processo 1001583-69.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dumont
Com de Acos e Metais Lt - Vistos. Intime-se a parte autora para recolher as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB
213519/SP)
Processo 1001585-39.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. Consta dos
dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de
repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1001079-63.2025.8.26.0505. Trata-
se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º