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intimado acerca do disposto no art. 77, inciso IV e §§ 1º e 2º, do CPC, devendo
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Identificação
Nº Processo: 1083821-07.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: intimado acerca do disposto no art. 77, *** intimado acerca do disposto no art. 77, inciso IV e §§ 1º e 2º, do CPC, devendo
Nome: do falecido, enviando cópia do contrato para averigu *** do falecido, enviando cópia do contrato para averiguação do beneficiário. Int. - ADV: RUBENS NAVES (OAB
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fernandes Bessegato - - Danielle Fernandes Bessegato - Vistos, Fl. 175: Defiro o prazo requerido. Decorrido, no silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), RAQUEL APARECIDA
SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP)
Processo 1083821-07.2022.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.F.R. - - E.F.R. - - K.L.F.R. -
Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça / do AR negativo juntado. - ADV: JHONNY MARLEY COSTA (OAB 320269/
SP), JHONNY MARLEY COSTA (OAB 320269/SP), JHONNY MARLEY COSTA (OAB 320269/SP)
Processo 1085679-73.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Geisa Idalgo Santucci - NEOLINK
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outro - Vistos, Fls. 547/556: apresente a inventariante as últimas declarações e
esboço de partilha, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste acerca do
informado. Int. - ADV: MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB 379559/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1088548-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.M. - M.S. - Vistos,
Fl. 205: Fica a parte autora intimada, através de seus procuradores constituídos e via DJE, da data, horário e local agendados
para sua perícia médica. Fica também o autor intimado acerca do disposto no art. 77, inciso IV e §§ 1º e 2º, do CPC, devendo
comparecer ao ato. No mais, aguarde-se a perícia designada. Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), PAULO
EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP)
Processo 1089172-58.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Pereira Machado - Hélio Carlos Pereira e
outros - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 446/453: Adite-se para inclusão de todos os herdeiros, bem como
junte-se a certidão de óbito de Renato, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, junte-se a Declaração do ITCMD -
Demonstrativo de Cálculo (obtido no site http://pfe.fazenda.sp.gov.br), devidamente protocolada junto à Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo. Fls. 454/490: dê-se ciência. Int. - ADV: MIRELA ANTUNES ZAMURY (OAB 410928/SP), MIRELA
ANTUNES ZAMURY (OAB 410928/SP)
Processo 1092945-19.2019.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Edson Marinho de Faria - Samuel Silvestre Arruda
Alexandre - Vistos. Atenda o Curador a cota Ministerial de fls. 662, trazendo aos autos as informações solicitadas, no prazo de
15 (quinze) dias. Com a manifestação, renove-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA DIAS MORAES
(OAB 195778/SP), WILLIAM MARINHO DE FARIA (OAB 35876/SP)
Processo 1102308-25.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Roberto Ferreira Pozzer - Clara Maria
Alves de Araujo - Lamberto Scipioni e outros - Vistos, Fl. 5594/5598: diga o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Fls.
5611/5613: oficie-se ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal determinando a transferência de todos os valores aplicados
em conta corrente, poupança e demais investimentos para uma conta judicial vinculada ao presente feito, encerrando-se as
contas em questão. No tocante ao Banco do Brasil, solicite-se também que informe ao Juízo acerca da existência de plano de
VGBL em nome do falecido, enviando cópia do contrato para averiguação do beneficiário. Int. - ADV: RUBENS NAVES (OAB
19379/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), CAMILA ALVES SAAD (OAB 268179/SP), CAMILA
ALVES SAAD (OAB 268179/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), ANDRE MARSIGLIA DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP)
Processo 1113111-67.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Lucineide Alves dos Santos - Vistos.
Diante da comunicação de fls. 189, suspendo o cumprimento do despacho de fls. 186. Fl. 189: Ciência aos interessados acerca
da resposta do IMESC. Aguarde-se a efetiva realização da perícia médica domiciliar. Com a juntada do laudo pericial, tornem
conclusos. Int. - ADV: FLAVIA SANT ANNA (OAB 65122/RJ)
Processo 1115427-82.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - S.P. - F.A.P.M. e outros - Vistos, Fls. 402/403: dê-se ciência
aos herdeiros. Int. - ADV: RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO (OAB 129799/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB
124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 215433/
SP)
Processo 1124372-58.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.N. - A.F.R.N. - Vistos, Fica
a recorrida intimada a, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso de apelação interposto. Oportunamente, remetam-se os
autos à E. Superior Instância, Seção de Direito Privado I, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo, anotado que
o membro do Ministério Público que atua em Primeira Instância não se manifesta em sede de apelação. Int. - ADV: ADOLPHO
LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
Processo 1133074-27.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F. - - R.N.F.D. - A.D.
- Vistos, Fls. 869/886: Diante das justificativas trazidas, recebo o rol de testemunhas apresentado à fl. 888. Ciência às partes.
Sem prejuízo, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do ofício encaminhado à JUCESP, bem como a juntada aos autos dos
resultados obtidos com a pesquisa SISBAJUD. Int. - ADV: MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), TÂNIA
MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP), TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP), ADRIANA GONZALEZ SEVILHA (OAB
400844/SP)
Processo 1137498-15.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dalva Rabello Almeida - - Marilha Xavier
Rabello - - Airce Ribeiro Rabello - Célia Rabello de Almeida Romanini - Marcos Minichillo de Araujo e outro - Vistos, Fls. 560/561:
o Espólio de Maria Dalva Rabello de Almeida encontra-se devidamente representado nestes autos, conforme procuração e
certidão de inventariante de fls. 462/463. Assim sendo, indefiro a habilitação pretendida. Int. - ADV: MAURO DE ALMEIDA FILHO
(OAB 230666/SP), MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 230666/SP), MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 230666/SP), VAGNER
MORAES (OAB 126322/SP), MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 230666/SP), ROCCO LABBADIA NETO (OAB 402216/SP)
Processo 1139042-04.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Zita Aparecida do Amaral Carvalho -
Ciência do(s) ofício(s) juntado aos autos. - ADV: CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 1141656-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joaquim Eloy Fonseca de
Toledo - Tomie Hide Melin de Castro - - C.N.P.T. e outros - Vistos, Fls. 1096/1103: manifeste-se o autor, providenciando os
aditamentos necessários, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP),
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), THIAGO PHILLIP LEITE (OAB 414962/SP), JOSE ROBERTO
MAZETTO (OAB 31453/SP), ENRICO GARCIA FOWLER (OAB 491688/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB
137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1144318-50.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.C. - M.V.S.C. - Vistos, Ficam
as partes cientificadas da transcrição dos depoimentos colhidos em audiência (fls. 401/435), para que, querendo, manifestem-se
acerca de sua regularidade formal, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido, no silêncio, tornem conclusos para encerramento
da instrução processual e abertura de prazo para apresentação de memoriais. Int. - ADV: VERA LUCIA PEREIRA ABRAO (OAB
71954/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), STEFANIA MEEY LAY SUN (OAB 387706/SP)
Processo 1145165-18.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - M.B.S.G.R. -
M.R.S.G. - Vistos. Fls. 977/1011: Ciência à terceira interessada, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fernandes Bessegato - - Danielle Fernandes Bessegato - Vistos, Fl. 175: Defiro o prazo requerido. Decorrido, no silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), RAQUEL APARECIDA
SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP), RAQUEL APARECIDA SILVA MADEIRA MONTEIRO (OAB 488180/SP)
Processo 1083821-07.2022.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.F.R. - - E.F.R. - - K.L.F.R. -
Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça / do AR negativo juntado. - ADV: JHONNY MARLEY COSTA (OAB 320269/
SP), JHONNY MARLEY COSTA (OAB 320269/SP), JHONNY MARLEY COSTA (OAB 320269/SP)
Processo 1085679-73.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Geisa Idalgo Santucci - NEOLINK
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e outro - Vistos, Fls. 547/556: apresente a inventariante as últimas declarações e
esboço de partilha, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda do Estado para que se manifeste acerca do
informado. Int. - ADV: MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB 379559/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1088548-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.M. - M.S. - Vistos,
Fl. 205: Fica a parte autora intimada, através de seus procuradores constituídos e via DJE, da data, horário e local agendados
para sua perícia médica. Fica também o autor intimado acerca do disposto no art. 77, inciso IV e §§ 1º e 2º, do CPC, devendo
comparecer ao ato. No mais, aguarde-se a perícia designada. Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), PAULO
EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP)
Processo 1089172-58.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Pereira Machado - Hélio Carlos Pereira e
outros - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 446/453: Adite-se para inclusão de todos os herdeiros, bem como
junte-se a certidão de óbito de Renato, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, junte-se a Declaração do ITCMD -
Demonstrativo de Cálculo (obtido no site http://pfe.fazenda.sp.gov.br), devidamente protocolada junto à Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo. Fls. 454/490: dê-se ciência. Int. - ADV: MIRELA ANTUNES ZAMURY (OAB 410928/SP), MIRELA
ANTUNES ZAMURY (OAB 410928/SP)
Processo 1092945-19.2019.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Edson Marinho de Faria - Samuel Silvestre Arruda
Alexandre - Vistos. Atenda o Curador a cota Ministerial de fls. 662, trazendo aos autos as informações solicitadas, no prazo de
15 (quinze) dias. Com a manifestação, renove-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA DIAS MORAES
(OAB 195778/SP), WILLIAM MARINHO DE FARIA (OAB 35876/SP)
Processo 1102308-25.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Roberto Ferreira Pozzer - Clara Maria
Alves de Araujo - Lamberto Scipioni e outros - Vistos, Fl. 5594/5598: diga o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Fls.
5611/5613: oficie-se ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal determinando a transferência de todos os valores aplicados
em conta corrente, poupança e demais investimentos para uma conta judicial vinculada ao presente feito, encerrando-se as
contas em questão. No tocante ao Banco do Brasil, solicite-se também que informe ao Juízo acerca da existência de plano de
VGBL em nome do falecido, enviando cópia do contrato para averiguação do beneficiário. Int. - ADV: RUBENS NAVES (OAB
19379/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), CAMILA ALVES SAAD (OAB 268179/SP), CAMILA
ALVES SAAD (OAB 268179/SP), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), ANDRE MARSIGLIA DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP)
Processo 1113111-67.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Lucineide Alves dos Santos - Vistos.
Diante da comunicação de fls. 189, suspendo o cumprimento do despacho de fls. 186. Fl. 189: Ciência aos interessados acerca
da resposta do IMESC. Aguarde-se a efetiva realização da perícia médica domiciliar. Com a juntada do laudo pericial, tornem
conclusos. Int. - ADV: FLAVIA SANT ANNA (OAB 65122/RJ)
Processo 1115427-82.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - S.P. - F.A.P.M. e outros - Vistos, Fls. 402/403: dê-se ciência
aos herdeiros. Int. - ADV: RITA DE CASSIA PEIXOTO MAZZA PINTO (OAB 129799/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB
124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), VALÉRIA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 215433/
SP)
Processo 1124372-58.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.N. - A.F.R.N. - Vistos, Fica
a recorrida intimada a, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso de apelação interposto. Oportunamente, remetam-se os
autos à E. Superior Instância, Seção de Direito Privado I, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo, anotado que
o membro do Ministério Público que atua em Primeira Instância não se manifesta em sede de apelação. Int. - ADV: ADOLPHO
LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
Processo 1133074-27.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F. - - R.N.F.D. - A.D.
- Vistos, Fls. 869/886: Diante das justificativas trazidas, recebo o rol de testemunhas apresentado à fl. 888. Ciência às partes.
Sem prejuízo, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do ofício encaminhado à JUCESP, bem como a juntada aos autos dos
resultados obtidos com a pesquisa SISBAJUD. Int. - ADV: MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), TÂNIA
MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP), TÂNIA MARIA ANDREASSA (OAB 384279/SP), ADRIANA GONZALEZ SEVILHA (OAB
400844/SP)
Processo 1137498-15.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dalva Rabello Almeida - - Marilha Xavier
Rabello - - Airce Ribeiro Rabello - Célia Rabello de Almeida Romanini - Marcos Minichillo de Araujo e outro - Vistos, Fls. 560/561:
o Espólio de Maria Dalva Rabello de Almeida encontra-se devidamente representado nestes autos, conforme procuração e
certidão de inventariante de fls. 462/463. Assim sendo, indefiro a habilitação pretendida. Int. - ADV: MAURO DE ALMEIDA FILHO
(OAB 230666/SP), MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 230666/SP), MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 230666/SP), VAGNER
MORAES (OAB 126322/SP), MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 230666/SP), ROCCO LABBADIA NETO (OAB 402216/SP)
Processo 1139042-04.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmen Zita Aparecida do Amaral Carvalho -
Ciência do(s) ofício(s) juntado aos autos. - ADV: CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP)
Processo 1141656-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joaquim Eloy Fonseca de
Toledo - Tomie Hide Melin de Castro - - C.N.P.T. e outros - Vistos, Fls. 1096/1103: manifeste-se o autor, providenciando os
aditamentos necessários, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP),
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), THIAGO PHILLIP LEITE (OAB 414962/SP), JOSE ROBERTO
MAZETTO (OAB 31453/SP), ENRICO GARCIA FOWLER (OAB 491688/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB
137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1144318-50.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.C. - M.V.S.C. - Vistos, Ficam
as partes cientificadas da transcrição dos depoimentos colhidos em audiência (fls. 401/435), para que, querendo, manifestem-se
acerca de sua regularidade formal, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido, no silêncio, tornem conclusos para encerramento
da instrução processual e abertura de prazo para apresentação de memoriais. Int. - ADV: VERA LUCIA PEREIRA ABRAO (OAB
71954/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), STEFANIA MEEY LAY SUN (OAB 387706/SP)
Processo 1145165-18.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - M.B.S.G.R. -
M.R.S.G. - Vistos. Fls. 977/1011: Ciência à terceira interessada, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º