Processo ativo

0001496-42.2015.8.26.0001

0001496-42.2015.8.26.0001
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: intimado da nomeação como Defensor Dativo, *** intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/juntada do Termo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0001496-42.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- A.F.B.N. - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
DANIELA GOME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP)
Processo 0002657-24.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Paulo Sergio da Silva -
Vistos. Arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: SÁVIO MARTINS CARVALHO (OAB 351679/SP)
Processo 0003286-95.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- W.F.C.J. - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP)
Processo 0006280-91.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS MORAIS - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0008824-52.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- THIAGO VIEIRA DOS SANTOS - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP)
Processo 0014032-22.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Fernando Licinio Calabresi
Alves - Vistos. O processo foi extinto em razão da condenação apenas por multa e a expedição de certidão para Fazenda
Pública, visando à sua cobrança. A Defesa pretende o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, situação distinta
e mais benéfica ao réu. Assim, dê-se nova vista ao Ministério Público para a sua apreciação. - ADV: GLAUCO MAZETTO
TAVARES MOREIRA (OAB 239877/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP)
Processo 0018258-70.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal -
G.M.S.S. - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), KRISTINY AUGUSTO MALVEZZI (OAB 239617/SP)
Processo 0020103-69.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Enio da Costa dos Santos - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa
de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Retificando a decisão anterior, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 4 de março de 2025, às 13h30, que será realizada de forma mista (telepresencial). A magistrada
irá presidir o ato do fórum e as partes, caso queiram, poderão permanecer on-line, mediante manifestação e com indicação
dos seus dados eletrônicos para envio do link de acesso ao ato. Providencie-se o necessário para a realização do ato. -
ADV: AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), VALÉRIA ALVES RODRIGUES
(OAB 483593/SP)
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa
de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 422, redesigno a audiência
para o dia 11 de março de 2025, às 13h30. Providencie-se o necessário para a realização do ato. - ADV: RICCARDO MARCORI
VARALLI (OAB 201840/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB
246664/SP), AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP), VALÉRIA ALVES RODRIGUES (OAB 483593/SP)
Processo 1500054-83.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - RAPHAEL LEONARDO DA SILVA
OLIVEIRA - Homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e aceita por RAPHAEL LEONARDO DA SILVA
OLIVEIRA. Em face do integral cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente. - ADV: KELLY DA SILVA
BARROS (OAB 343537/SP), PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 505303/SP)
Processo 1500851-25.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - Douglas Xavier Thomaz e outro - THIAGO
DE LIMA E SILVA e outro - 884 - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), DIEGO GUIMARÃES BORBA
DE VASCONCELLOS (OAB 480231/SP)
Processo 1501044-16.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MILTON CESAR
MARANGONI DE FREITAS - Vistos. Folhas 388: Ciência à defesa para as providências cabíveis. Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: HIALITA CRISTIANE CINTRA QUEIROZ (OAB 315917/SP)
Processo 1501171-12.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - NILSON ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos.
Designo audiência em continuação para o dia 3 de fevereiro de 2025, às 15h30. Providencie o necessário para a realização do
ato. - ADV: SUELI SERTORI TEODORO (OAB 220776/SP)
Processo 1501312-94.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Uso de documento falso - RAFAEL
QUATRONI DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique-se quanto à atuação do defensor nomeado nos presentes autos. Após, voltem
conclusos. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP)
Processo 1502210-44.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FRANCISCO TIAGO ALVES DE
ARAÚJO - Vistos. Intime-se o réu, por edital, da sentença condenatória, com prazo de sessenta dias. - ADV: CLÍCIA CAPRUCHO
DA SILVA (OAB 260689/SP)
Processo 1502717-05.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAPHAEL DE OLIVEIRA
CHAVES - Vistos. 1) HOMOLOGO os cálculos a fim de que produzam os regulares efeitos. 2) Nos termos do art. 480 das
Normas da Corregedoria de Justiça, expeça-se certidão de sentença. 3) Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. -
ADV: CAROLINE FONSECA CALLI (OAB 476583/SP), EDUARDO BEN HUR HESSEL (OAB 177292/SP)
Processo 1502904-13.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ANA CAROLINA LINCOHN
DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre o descumprimento das condições da suspensão, em cinco dias. - ADV: SUELI
SERTORI TEODORO (OAB 220776/SP)
Processo 1502904-13.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ANA CAROLINA LINCOHN
DE OLIVEIRA - Fica o d. advogado intimado da nomeação como Defensor Dativo, impressão/preenchimento/juntada do Termo
de Compromisso disponibilizado às fls. 227, bem como manifestar-se, no prazo legal, quanto ao descumprimento das condições
da suspensão, em cinco dias. - ADV: SUELI SERTORI TEODORO (OAB 220776/SP)
Processo 1503998-93.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FABIANE CRISTINA DA SILVA - 12733 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 00:17
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