intimado para apresentação

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1174038-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta
Fabiana de Oliveira Lucio - Matre Comércio e Locação de Veículos Eireli - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caso contrário,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão
desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse
na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a
testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a
prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: JOSE
FRANCO DA SILVA (OAB 113803/SP), PAULO AMERICO FERREIRA TORRES (OAB 339298/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB
44243/MG)
Processo 1175809-41.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Oscar Rodrigues - Vistos. Fls. 139/145: Defiro a pesquisa de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e
COMGÁSJUD. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se oportunamente. - ADV:
CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP)
Processo 1176140-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.G. - Vistos. Fls. 58/64: Conheço
dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade,
a parte embargante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via
eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento pacífico do STJ, “o julgador não está obrigado a responder a
todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição
trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo
dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (AgInt no AREsp
1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o exposto,
rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB 442244/SP)
Processo 1178596-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.C.P. - P.S.C.S.G.
- Vistos. Fls. 619/633: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se a deliberação do E. Tribunal ad quem a respeito do recurso. A agravante deverá noticiar nestes
autos tão logo seja proferido o juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO (OAB 362550/SP), MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1178774-89.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Laboratorios Expanscience
Comercio Impor - Ico Estacionamentos e outro - Para a expedição do mandado, devem ser recolhidas as custas de diligência
do oficial de justiça. - ADV: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
(OAB 182314/SP), LUCIANO VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR)
Processo 1179153-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brida Coelho Nunes - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução, nos termos do artigo 485, VI, do
Código de Processo Civil. Condeno a ré a pagar as despesas eventualmente antecipadas, bem assim honorários advocatícios
fixados em R$ 1.500,00, atendidos os critérios estabelecidos pelo artigo 85 do Código de Processo Civil. Com efeito, não
explicou os motivos da suspensão e as dificuldades para resolver o assunto extrajudicialmente. - ADV: FILIPE DIAS COELHO
RODRIGUES (OAB 74150/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1179693-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Sevo - -
Christiane Regina Tognini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Fls. 187/189: Com razão
o embargante, razão pela qual acolho os embargos de declaração, para reconhecer erro material na sentença de fls. 170/184,
de modo que a corrijo para que onde constou: “Julgo Parcialmente Procedente a Ação”, passe a constar: Julgo Procedente a
Ação. Fls. 193/220: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente,
remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDREA
PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP), ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP)
Processo 1180050-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jennifer Felix Francisco de Souza
Gomes - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam
com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse
na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá
ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado
seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim
o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: BRUNA RAFAELA FERREIRA BAZZO (OAB 456695/SP),
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1180298-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Swiss
International Air Lines Ag. - - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. (GRU AIRPORT)
- Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão
desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse
na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Se a
testemunha residir fora da comarca, deve ser juntado seu comprovante de endereço. Fica resguardada, de qualquer modo, a
prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: JOSE
GABRIEL LOPES P A DE ALMEIDA (OAB 129102/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), JOSÉ EDUARDO
FONTES MAYA FERREIRA (OAB 100618/RJ)
Processo 1182162-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Passos Brotto - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls.238/239: Promova a autora o cumprimento da sentença nos termos do Comunicado
CG nº 438/2016. Aqui, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: DÊNIO
MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1183144-14.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tania Haluli Fakiani - - Marcelo
Bogossian Haluli e outros - Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.a e outros - Vistos. Fls. 127/294: Deixo de
receber. Os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência à execução e recolhidas as custas de distribuição.
Desentranhe-se a serventia a petição e documentos de fls. 127/294, uma vez que está em desconformidade com a lei processual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º