intimado para apresentação de contrarrazões no

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1004447-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OÃO
LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
Processo 1004569-57.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Euro Securitizadora
S.a - Mxs Limpeza, Portaria e Servicos Gerais Ltda e outros - Providencie o exequente o complemento das custas, no valor
de R$ 111,06, conforme o art. 9º e Anexo V, Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias. - ADV: VINICIUS MONTEIRO
CAMPOS (OAB 347240/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 1006091-30.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Jtn Assessoria e Planejamento
Contabil Ltda - 1. Fls. 144: Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção
de nulidade informe a parte autora se houve esgotamento das tentativas de localização, ou seja, se foram pesquisadas as
bases de dados à disposição deste Juízo (SisbaJud, InfoJud, RenaJud) para a busca de endereço(s) do(s) réu(s), bem como
se foram realizadas diligências em todos os endereços pesquisados, indicando as fls. dos autos de maneira pormenorizada.
Prazo: 10 dias. 2. Consigne-se, por oportuno, que requerimento de citação por edital mediante alegação dolosa da ocorrência
das circunstâncias autorizadoras de sua realização submete-se a parte a multa processual (art. 258, CPC). - ADV: ADRIANA
GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP)
Processo 1006268-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Darci Stankevicius Jaime -
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente
para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito
em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo
acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão
de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda
que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI
DE SOUZA (OAB 317200/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE
(OAB 240572/SP)
Processo 1006360-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Uso - Isabelle Daros Pignot - Danilo Silva Barbosa
- Vistos. Prematura a contestação. No mais, efetivada a tutela cautelar e a teor do art. 308, CPC, faculto à parte autora,
se o caso, emendar a inicial para complementação da causa de pedir e formulação de pedidos finais. Prazo: 30 dias. No
prazo de 15 dias, deverá complementar, se o caso, as custas judiciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Nessa
hipótese, fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião
do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020,
Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links:https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao
Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/
PeticionamentoIntermediário.Pdf. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados
em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que
deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena
de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Deve o(a)
advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na
categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial” ou, se o caso, “Pedido de Liminar/Tutela Antecipada”,
a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a
apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), ANNA BEATRIZ
SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA (OAB 345937/SP)
Processo 1007049-71.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Pagseguro Biva Serviços
Financeiros Ltda - João Paulo Leão Rodrigues e outro - Em dez dias, retifique a credora seus cálculos para considerar o
depósito de fls.225, observando que a dívida deve ser atualizada até a data do depósito, com o respectivo abatimento e nova
atualização do saldo. Escoado o prazo, ao arquivo. - ADV: JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 309659/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1007568-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança
Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 178: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se
a interposição. À falta de notícia de efeito suspensivo recursal, cumpra-se a decisão agravada, no prazo já fixado. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP)
Processo 1009321-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manuchar Comércio Exterior Ltda. -
Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no
prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal
de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC)
Processo 1009378-80.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1182893-93.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dakota Incorporadora Ltda. - Condomínio Piazza Gran Maiaxon - Fls. 103, 111 e
112: Manifeste-se a parte exequente/embargada em 15 dias. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos
deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem,
tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no
sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de
documentos unos. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP)
Processo 1009839-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heloisa Fernanda
Monteiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos (art.
487, I, CPC) para compelir o requerido ao cumprimento de obrigações de fazer consistente no restabelecimento do acesso à
conta da requerente (@lardocelar_montelinee - fl. 128). Fica confirmada a tutela de urgência deferida em fls. 122/123. Diante a
sucumbência recíproca e proporcional, cada parte arcará com metade das despesas processuais, e honorários advocatícios que
fixo em 10% do valor à causa, à metade para cada polo. PIC. - ADV: ALISON EDSON MENDES ORTELAN (OAB 95786/PR),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º