intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JOSE RODRIGO SADE (OAB 29038/PR), CARLA MELLA DE SOUZA ROMERO (OAB 388785/SP), CARLA MELLA DE SOUZA
ROMERO (OAB 388785/SP), CARLA MELLA DE SOUZA ROMERO (OAB 388785/SP), CARLA MELLA DE SOUZA ROMERO
(OAB 388785/SP), ANTENOR DEMETERCO NETO (OAB 418196/SP), GUSTAVO KIYOSHI GUEDES INUMARU (OAB 178474/
SP), LUCIANA MARQUES BAAKLINI (OAB 177309/SP), ALFREDO Z ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1134219-21.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Domínio Gestão
de Bens Ltda. - Condomínio Edifício São Martinho - Vistos. Páginas 385/386: Expeça-se o MLE em favor do auxiliar do perito,
conforme formulário ora apresentado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ZANETE (OAB 195665/SP), OTAVIO AUGUSTO
GUBEISSI SAMMARONE (OAB 323924/SP), LARA MAURITA QUADRINI SAITO (OAB 354759/SP)
Processo 1148183-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Richard Edwin Gurney - Pro Farm
Technologies Oy - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALVARO BRITO ARANTES (OAB
234926/SP), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 44847/DF), LAURA
FERREIRA DE MOURA CHINELLATO (OAB 457208/SP)
Processo 1152436-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raissa Carolina Lima de Andrade
- Vistos. 1. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar
a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do mesmo artigo), defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2.
Conveniente que as teses desenvolvidas na petição inicial sejam analisadas à luz do contraditório, visto que é necessário que
a ré especifique os termos violados. Assim, o pedido da tutela de urgência será analisado após a apresentação da contestação.
3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV:
LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB 251059/SP)
Processo 1155319-32.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - F.V.B. - R.W.R.B. - Vistos. Rejeito
os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado
em recurso apropriado. Intime-se. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
457884/SP), VITOR FERNANDO GRIGOLETTO (OAB 495964/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP)
Processo 1155809-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se
a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou
meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WALTER ROBERTO
LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)
Processo 1170048-63.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Lucas Anderson Marques Santos Silva - Vistos. Expeça-se MLE do
valor disponível (fls. 181/183) em favor do executado, de acordo com o formulário de fls. 170, observada a ordem cronológica.
Int. - ADV: FERNANDO COSME NOGUEIRA DOURADO (OAB 224917/SP), MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS)
Processo 1182632-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Anderson
Clayton do Prado Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo
Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na
forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV:
DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1183689-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tifanny Aline Oliveira
da Silva, - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. retro: ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD.
- ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (OAB 35687PE)
Processo 1186031-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Gomes da Silva - Vistas
dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual mediante a
assinatura do substabelecimento de página 66, sob pena de extinção. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/
SP), MATEUS SOARES DE AQUINO (OAB 479865/SP)
Processo 1191225-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cicero Falcao de Oliveira
Junior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Informe o réu, objetivamente, a infração aos termos cometida pelo
autor. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0017035-08.2016.8.26.0100 (processo principal 0146366-19.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Guaianazes Participações Ltda - Carla Roberta Polachini - Ciência do resultado negativo do
bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a liberação dos valores irrisórios constritos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: DJAIR MONGES (OAB 2792 45/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB
152068/SP)
Processo 0023133-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1128864-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Priscila de Matos Maciel - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Providencie a
parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS FINAIS, no prazo de
60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da
guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas
na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se
o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas
custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício.
- ADV: PRISCILA DE MATOS MACIEL (OAB 483928/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º