intimado para, no prazo de cinco (05) dias, juntar aos autos a GUIA FEDTJ referente ao pagamento

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
- CPF nº 070.698.228-20) e AMARILDO MARTIS GARCIA (pessoa jurídica - CNPJ nº 29.203.441/0001-72). Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, transcorrido o lapso de 24 horas a que se refere o § 1º do artigo 854 do CPC, fica, desde
logo, DETERMINADO de ofício o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, visando evitar prejuízos às part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es.
Em seguida, na forma do artigo 854, §1º e §2º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou,
na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação apresentada
pelo(a) executado(a), voltem conclusos para deliberação acerca da transferência para conta vinculada a este Juízo. Por fim,
encontrando-se apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão
ser, desde logo, liberados. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na
forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.
Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do resultado do bloqueio SISBAJUD. Fica o(a) executado(a) intimado(a),
na pessoa de seu(sua) ilustre advogado(a), do bloqueio realizado em sua conta através do sistema SISBAJUD (p 231), bem
como de que, querendo, tem o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar impugnação. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO
GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1001042-15.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Amarildo Martins Garcia - - Amarildo Martins Garcia - Fica a exequente intimada
para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre as petições e comprovantes de depósito/pagamentos de fls.
212/219. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES
(OAB 229565/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001085-15.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 45: defiro a indicação do fiel depositário do bem, mediante identificação, providenciando-se a Serventia, COM URGÊNCIA,
o encaminhamento da referida petição à Central de Mandados, via e-mail, para ciência ao Ilustre Oficial de Justiça encarregado
da diligência. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 1001106-88.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ignês Onibeni de Almeida
- Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de
Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar
a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos
autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ISADORA ARTUZO ROMERO (OAB 469356/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB
441633/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
Processo 1001321-35.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Carlos Gonzales Francisco -
Vistos. Considerando que os valores bloqueados totalizam R$ 3.809,58 (fls179)| e o exequente já levantou a quantia de R$
617,99 (fls.183), DEFIRO o levantamento do saldo residual (R$ 3.19159) em favor do exequente. Intime-o para que apresente
o formulário do MLE, no prazo de 05 dias. Com a apresentação do formulário, expeça-se, de imediato, o competente Mandado
de Levantamento Eletrônico. Após, em prosseguimento, requeira o exequente o que entender de direito, em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1001323-34.2025.8.26.0297 - Inventário - Sucessões - Osvaldo Batista da Silva - Paulo Henrique de Melo da Silva
- - Paulo Rafael Melo da Silva - - Luiz Felipe Melo da Silva - Vistos... 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 50/54, e seu aditamento de fls. 58/60, destes autos de ARROLAMENTO dos
bens deixados por falecimento de ALTAMIRO BATISTA DA SILVA, onde figura como inventariante OSVALDO BATISTA DA SILVA,
adjudicando aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando, entretanto, omissões e direitos de terceiros. 2-
Considerando a preclusão lógica, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. 3- Expeça-se formal de partilha na forma
digital (art. 1.273-A das NSCGJ). 4- I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO
(OAB 420001/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO
(OAB 420001/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1001326-86.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudemir Noel Tozzo
- Epp - Fica o autor intimado para, no prazo de cinco (05) dias, juntar aos autos a GUIA FEDTJ referente ao pagamento
comprovado a fls. 36. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 1001496-97.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Leila
Fayad Marcondes - - Rafael Fayad Marcondes - - Patricia Tondato Marcondes - Vistos. Fls.549: Para o acolhimento do pedido
de suspensão do Feito, providencie os requeridos a juntada de certidão de objeto e pé atualizada daquele E. Juízo, uma vez
que o período de suspensão mencionado na decisão de fls.550/565 ao que tudo indica expirou. Concedo o prazo de 15 dias
para juntada da certidão aos autos. Intimem-se. - ADV: DIOGO BATISTA GOUVEIA (OAB 34246/GO), JONATHAN JEUFFER
RODRIGUES ALVES (OAB 38473/GO), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIOGO BATISTA GOUVEIA
(OAB 34246/GO), DIOGO BATISTA GOUVEIA (OAB 34246/GO), JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES (OAB 38473/GO),
JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES (OAB 38473/GO)
Processo 1001923-89.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Fls. 174: defiro, expedindo-se novo mandado no endereço ali indicado, nos termos da decisão inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001937-39.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flavio Cardozo Albuquerque -
Vista dos autos a(o) exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender
de direito, face a certidão retro. - ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP)
Processo 1002079-43.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.J.O.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º