intimado para que no prazo de 15(quinze)

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
pedidos formulados por BEATRIZ XAVIER em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno
a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios, os quais
arbi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Transitada esta
em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a
quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo
de 15 dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Seção de Direito Privado, para apreciação do recurso de apelação. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), MARINA MARCELLINO LEITE (OAB 425385/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), JACKSON
FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG)
Processo 1000126-90.2023.8.26.0272 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Priscila da Silva Coelho - PRISCILA DA SILVA
COLEHO - Fica a parte autora intimada da expedição do formal de partilha eletrônico, bem como para que providencie o
encaminhamento do mesmo, nos termos da r. Sentença de fls. 145/146. - ADV: EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP),
EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP)
Processo 1000204-50.2024.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos.
FLS.178/179: Tendo em vista juntada de procuração pela parte requerida, proceda a serventia as anotações necessárias junto
ao Sistema SAJ. No mais aguarde-se o cumprimento da r. Decisão de fls. 154. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000235-46.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - J.M.F.V. - - L.G.V. - P.M.I. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério
Público para apresentação de parecer final. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV:
MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), KATIA
CRISTINA FARIA FERNANDES (OAB 380703/SP)
Processo 1000282-10.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Oswaldo Pacubi Neto
- Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB
182606/SP)
Processo 1000298-61.2025.8.26.0272 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher - A.L.B. - T.A.C.G. - A.S.F. - Vistos. Tendo em vista a concordância do Ministério Público (fl. 96), defiro o pedido
formulado pelo investigado às fls. 46/51, fixando a distância mínima em 40 metros, a fim de que, mantidas as medidas protetivas
já decretadas, com a obrigação de não se aproximar e não manter contato com qualquer das vítimas, possa ele exercer o seu
direito de continuar a residir em sua casa, com a família. Intimem-se as partes interessadas. No mais, aguarde-se a conclusão
das investigações e a vinda do inquérito policial correspondente, apensando-se. Intime-se. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ
(OAB 384031/SP), LUCAS PEREIRA JOB LEAL (OAB 376761/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
Processo 1000349-72.2025.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manoel Marcello Cezare Filho -
Vistos. Fls. 346/351: Considerando a manifestação da parte exequente, providencie a Serventia o encaminhamento dos autos
ao cartório Distribuidor para que seja realizada sua redistribuição ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Intime-se. - ADV:
MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP)
Processo 1000432-88.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Encaminhem-se os autos para redistribuição livre por não se tratar de caso de dependência/conexão/continência com a ação
anteriormente ajuizada. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000459-52.2017.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Lucia Aparecida Rachioni Ferreira -
Vistos. Nos termos da r. Decisão de fls.16/17, tente a citação postal da parte executada junto ao endereço de folhas 271. Intime-
se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1000494-02.2023.8.26.0272 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul
Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda - Sicoob Credinter - Érika Cristina Camilo Trevelin - Fls. 284/285: Fica
a parte autora intimada para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente manifestação acerca da petição juntada aos autos. -
ADV: ANALU JULIETA GALLI (OAB 149625/SP), PLINIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG), CARLOS ROBERTO TOLEDO
(OAB 112383/MG)
Processo 1000555-23.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Eduardo Henrique Vansan
- Banco Inter S/A e outros - Vistos. Fls. 249 : Defiro. Diantes dos motivos alegados, determino que a realização da audiência
designada junto ao CEJUSC será feita de forma mista, sendo a parte residente nesta Comarca, de forma presencial, e a parte
que reside fora deste município, por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se para tanto a ferramenta Microsoft Teams. Para tanto
é imprescindível que as partes e os advogados/procuradores atuantes no feito possuam: 01.Telefone celular ou computador
(notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 02.Acesso à Internet; 03.Endereço de e mail ativo e 04.Instalação
do aplicativo Microsoft Teams. Oportunamente, aos e mail indicados será enviado pela Serventia convite eletrônico, que é um
link para acesso à audiência via Microsoft Teams. Como primeiro ato da audiência, todas as partes deverão exibir o documento
de identificação pessoal com foto. Façam-se as intimações necessárias, com urgência. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO (OAB 371117/SP)
Processo 1000616-78.2024.8.26.0272 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Leila Pereira de Moraes - AYMORE
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 133/158: Fica o autor intimado para que no prazo de 15(quinze)
dias, apresente manifestação acerca da petição e documentos apresentados nos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB 401349/SP)
Processo 1000705-72.2022.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Intime-se o requerente para que, no prazo de 05
(cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º