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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, promovo os autos para expedição do mandado
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Identificação
Nº Processo: 0071332-09.2010.8.07.0001
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
Vara: Cível de
Partes e Advogados
Autor: intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de cin *** intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, promovo os autos para expedição do mandado
Advogados e OAB
Advogado: *** da
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência
designada. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0071332-09.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Adv(s).:
DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: EDUARDO QUEIROZ ALVES. Adv(s).: DF48163 - LUIZ GABRIEL DE
ANDRADE, DF1345 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. T: AMANDA VELLOSO DO NASCIMENTO SABBAG. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: AURISTELA CONSTANTINO. Adv(s).: DF36105 - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO, DF08088 - ANISIO BATISTA MADUREIRA.
T: CLAUDIA PATRICIA VELOSO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE MAURICIO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: LELY SAID CHAFIC REBEHY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCAS VELLOSO DO NASCIMENTO. Adv(s).: MG196672 -
LEONARDO JOSE DOS SANTOS, MG85600 - MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA. T: MARIA ELIANA ALVES REBEHY. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARIA MADALENA ALVES FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPHAEL VELLOSO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TRIVOR S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: COMANDANTE DA CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA - MARINHA DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0071332-09.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO EXECUTADO: EDUARDO QUEIROZ ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os mandados de intimações, ID nº 148681483,
148681484 e 148681485, retornaram sem cumprimento quanto à determinação da decisão de ID 146183906 (intimação dos terceiros adquirentes),
consoante ID nº 150609864, 150609999 e 150609950. De ordem, fica a parte credora/autora intimada para que apresente manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias. Fica a autora ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas
processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC. Informo que, na página
da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça', a fim de que as partes possam
antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte do Oficial de Justiça, conforme orientação da
Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0716186-53.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO COSTA CARNEIRO. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: MT8184 - RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0716186-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO
COSTA CARNEIRO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo acórdão, bem
como certidão de julgamento dos embargos de declaração no AGI n. 0732560-16.2022.8.07.0000, o qual não transitou em julgado. De ordem e
nos termos do despacho de ID 139411221, aguarde-se o julgamento do AGI. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0732539-42.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANNDREY MANSUR MENDES DE LIMA. Adv(s).: DF30477 -
HUGO FERRAZ RODRIGUES. R: FABIO FOLCO BENEDICTO. Adv(s).: DF40354 - IGOR BARBOSA FARIA, DF11717 - TERENCE ZVEITER.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732539-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNDREY MANSUR
MENDES DE LIMA EXECUTADO: FABIO FOLCO BENEDICTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que promovi o cadastramento do Advogado da
parte credora para fins de visualização dos documentos indicados no despacho de ID 150883663. De ordem, fica a parte credora intimada a se
manifestar em 5 dias. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0026969-24.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIANA STIVAL DE FREITAS. Adv(s).: GO27246 - LUCIANO
DE PAULA CARDOSO QUEIROZ. R: ALEXANDRE FLAUSINO TRABOULSI. Adv(s).: DF36366 - MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0026969-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA STIVAL DE
FREITAS EXECUTADO: ALEXANDRE FLAUSINO TRABOULSI CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 93485211,
junto as declarações de IRPF do devedor. Certifico que os documentos ficarão sob sigilo, disponível apenas para o advogado das partes. Fica
o autor intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, promovo os autos para expedição do mandado
de penhora determinação no ID 148744918. Após, aguardem-se o prazo para a parte requerida indicar o endereço de localização do automóvel
objeto da restrição veicular. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 14:25:47. ANDREIA MARIA COUTINHO PIACENTI Servidor Geral
N. 0736824-10.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: DF22423
- FABIO ROCKFFELLER ROCHA. R: ILSON MOREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF3845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736824-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS REU: ILSON
MOREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação da parte AUTORA, acompanhada da guia de preparo. Fica a parte
apelada/ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo
artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília, datado e assinado eletronicamente.
KLEBER ALVES FREITAS Servidor Geral
N. 0714494-53.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VILSON CARLOS LIMA. Adv(s).: DF28097 - ROMEU VIANA
LONGUINHOS, DF0058160A - GLEISSON JOSE DA SILVA, DF38132 - PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO. R: SEBASTIAO
LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF27577 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. R: NACOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF15138 - HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA, DF43931 - NATHALIA DA SILVA REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714494-53.2020.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILSON CARLOS LIMA REU: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR,
NACOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora anexou aos autos os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Com espeque na Portaria nº 02/2023, fica parte Ré intimada para manifestação, no prazo de cinco dias. Brasília, datado e
assinado eletronicamente KLEBER ALVES FREITAS Servidor Geral
N. 0704915-77.2022.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Adv(s).: DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R:
RODRIGO DE LIMA FELIX. Adv(s).: GO49547 - RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704915-77.2022.8.07.0012 Classe
judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: RODRIGO DE LIMA FELIX CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para
comprovar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe
o art. 82 do CPC. Informo que, na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial
de justiça', a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte
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Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência
designada. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0071332-09.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Adv(s).:
DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: EDUARDO QUEIROZ ALVES. Adv(s).: DF48163 - LUIZ GABRIEL DE
ANDRADE, DF1345 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. T: AMANDA VELLOSO DO NASCIMENTO SABBAG. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: AURISTELA CONSTANTINO. Adv(s).: DF36105 - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO, DF08088 - ANISIO BATISTA MADUREIRA.
T: CLAUDIA PATRICIA VELOSO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE MAURICIO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: LELY SAID CHAFIC REBEHY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCAS VELLOSO DO NASCIMENTO. Adv(s).: MG196672 -
LEONARDO JOSE DOS SANTOS, MG85600 - MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA. T: MARIA ELIANA ALVES REBEHY. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARIA MADALENA ALVES FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAPHAEL VELLOSO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TRIVOR S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: COMANDANTE DA CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA - MARINHA DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0071332-09.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO EXECUTADO: EDUARDO QUEIROZ ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os mandados de intimações, ID nº 148681483,
148681484 e 148681485, retornaram sem cumprimento quanto à determinação da decisão de ID 146183906 (intimação dos terceiros adquirentes),
consoante ID nº 150609864, 150609999 e 150609950. De ordem, fica a parte credora/autora intimada para que apresente manifestação, no
prazo de 05 (cinco) dias. Fica a autora ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas
processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC. Informo que, na página
da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça', a fim de que as partes possam
antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte do Oficial de Justiça, conforme orientação da
Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0716186-53.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO COSTA CARNEIRO. Adv(s).: DF39586 - RODRIGO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: MT8184 - RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0716186-53.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO
COSTA CARNEIRO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo acórdão, bem
como certidão de julgamento dos embargos de declaração no AGI n. 0732560-16.2022.8.07.0000, o qual não transitou em julgado. De ordem e
nos termos do despacho de ID 139411221, aguarde-se o julgamento do AGI. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0732539-42.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANNDREY MANSUR MENDES DE LIMA. Adv(s).: DF30477 -
HUGO FERRAZ RODRIGUES. R: FABIO FOLCO BENEDICTO. Adv(s).: DF40354 - IGOR BARBOSA FARIA, DF11717 - TERENCE ZVEITER.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732539-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNDREY MANSUR
MENDES DE LIMA EXECUTADO: FABIO FOLCO BENEDICTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que promovi o cadastramento do Advogado da
parte credora para fins de visualização dos documentos indicados no despacho de ID 150883663. De ordem, fica a parte credora intimada a se
manifestar em 5 dias. (datado e assinado eletronicamente)
N. 0026969-24.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIANA STIVAL DE FREITAS. Adv(s).: GO27246 - LUCIANO
DE PAULA CARDOSO QUEIROZ. R: ALEXANDRE FLAUSINO TRABOULSI. Adv(s).: DF36366 - MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0026969-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA STIVAL DE
FREITAS EXECUTADO: ALEXANDRE FLAUSINO TRABOULSI CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 93485211,
junto as declarações de IRPF do devedor. Certifico que os documentos ficarão sob sigilo, disponível apenas para o advogado das partes. Fica
o autor intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, promovo os autos para expedição do mandado
de penhora determinação no ID 148744918. Após, aguardem-se o prazo para a parte requerida indicar o endereço de localização do automóvel
objeto da restrição veicular. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023 14:25:47. ANDREIA MARIA COUTINHO PIACENTI Servidor Geral
N. 0736824-10.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: DF22423
- FABIO ROCKFFELLER ROCHA. R: ILSON MOREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF3845 - EMILIANO CANDIDO POVOA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736824-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS REU: ILSON
MOREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação da parte AUTORA, acompanhada da guia de preparo. Fica a parte
apelada/ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo
artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília, datado e assinado eletronicamente.
KLEBER ALVES FREITAS Servidor Geral
N. 0714494-53.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: VILSON CARLOS LIMA. Adv(s).: DF28097 - ROMEU VIANA
LONGUINHOS, DF0058160A - GLEISSON JOSE DA SILVA, DF38132 - PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO. R: SEBASTIAO
LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF27577 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. R: NACOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME.
Adv(s).: DF15138 - HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA, DF43931 - NATHALIA DA SILVA REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714494-53.2020.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILSON CARLOS LIMA REU: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR,
NACOES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora anexou aos autos os EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Com espeque na Portaria nº 02/2023, fica parte Ré intimada para manifestação, no prazo de cinco dias. Brasília, datado e
assinado eletronicamente KLEBER ALVES FREITAS Servidor Geral
N. 0704915-77.2022.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Adv(s).: DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R:
RODRIGO DE LIMA FELIX. Adv(s).: GO49547 - RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704915-77.2022.8.07.0012 Classe
judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: RODRIGO DE LIMA FELIX CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para
comprovar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe
o art. 82 do CPC. Informo que, na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial
de justiça', a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte
1102