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Identificação
Nº Processo: 1000579-22.2025.8.26.0238
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Vara: 2ª VARA
Advogados e OAB
Advogado: 228804/SP - Walmir R ***
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000579-22.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Daniela Kitadani Soares de Oliveira
ADVOGADO : 228804/SP - Walmir Rodrigues de Oliveira
REQDO : Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000580-07.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO ***** DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia de Azevedo Jereissati Rodrigues
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 16/03/2025
PROCESSO : 1000581-89.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Benedito Costa
ADVOGADO : 355197/SP - Maysa Shizumi Sogabe
REQDO : Companhia Brasileira de Aluminio - Cba
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000582-74.2025.8.26.0238
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.T.N.
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDO : D.R.N.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000583-59.2025.8.26.0238
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : L.A.F.
ADVOGADO : 149848/SP - Marco Antonio Falci de Mello
REQDA : P.A.F.S.
VARA : 2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2025
Processo 0000680-23.2018.8.26.0238 (processo principal 0006583-78.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ARAPONGAS - Vista a parte autora para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/
SP)
Processo 0001266-50.2024.8.26.0238 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - CICERO DE
ALMEIDA SANTOS - Vistos. Fls. 79/80. Trata-se de pedido do executado para conversão da pena de prestação de serviços
à comunidade em prestação pecuniária, consistente na doação de cestas básicas, sob o argumento de que, por se pessoa
idosa, não tem condições físicas de cumprir a pena na forma originalmente imposta. O Ministério Público se manifestou pelo
indeferimento do pedido, uma vez que o sentenciado não juntou nenhuma documentação comprobatória da sua incapacidade
física para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Sendo assim, diante da ausência de provas,
defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a defesa junte aos autos a comprovação de sua condição física. Por ora, mantenho o
cumprimento da pena nos termos da decisão de fls. 73. Intime-se.. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/
SP)
Processo 0001846-51.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1000410-45.2019.8.26.0238) (processo principal 1000410-
45.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Separação de Corpos - J.G.F.R. - - G.F.R. - D.A.R. - Fl. 99: Manifeste-se o
exequente acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. O silêncio será considerado como quitação das obrigações
e encaminhado à conclusão para extinção do feito pelo pagamento. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS
TIBERIO (OAB 284271/SP), JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP), JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB
345797/SP)
Processo 0003599-68.2007.8.26.0238 (238.01.2007.003599) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Residencial West Lake - Mirian Pereira e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de fls. 459, no prazo legal.
- ADV: MIRIAN PEREIRA (OAB 69775/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)
Processo 1000013-78.2022.8.26.0238 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nazira de Oliveira Mendes -
Francisco Ilario Teixeira - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em réplica no prazo de 15
dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA (OAB 409339/SP), JULIO CESAR
BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP)
Processo 1000059-33.2023.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Para desarquivamento dos autos, recolha o peticionário a respectiva taxa, utilizando a Guia FEDTJ, código 206-2, nos termos
do Comunicado da Secretaria da Primeira Instância, nº 211/2019, de 29/03/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se ao
peticionário. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000579-22.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Daniela Kitadani Soares de Oliveira
ADVOGADO : 228804/SP - Walmir Rodrigues de Oliveira
REQDO : Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a.
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000580-07.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO ***** DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia de Azevedo Jereissati Rodrigues
ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 16/03/2025
PROCESSO : 1000581-89.2025.8.26.0238
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jose Benedito Costa
ADVOGADO : 355197/SP - Maysa Shizumi Sogabe
REQDO : Companhia Brasileira de Aluminio - Cba
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000582-74.2025.8.26.0238
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : M.T.N.
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDO : D.R.N.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000583-59.2025.8.26.0238
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : L.A.F.
ADVOGADO : 149848/SP - Marco Antonio Falci de Mello
REQDA : P.A.F.S.
VARA : 2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2025
Processo 0000680-23.2018.8.26.0238 (processo principal 0006583-78.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL ARAPONGAS - Vista a parte autora para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/
SP)
Processo 0001266-50.2024.8.26.0238 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - CICERO DE
ALMEIDA SANTOS - Vistos. Fls. 79/80. Trata-se de pedido do executado para conversão da pena de prestação de serviços
à comunidade em prestação pecuniária, consistente na doação de cestas básicas, sob o argumento de que, por se pessoa
idosa, não tem condições físicas de cumprir a pena na forma originalmente imposta. O Ministério Público se manifestou pelo
indeferimento do pedido, uma vez que o sentenciado não juntou nenhuma documentação comprobatória da sua incapacidade
física para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Sendo assim, diante da ausência de provas,
defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a defesa junte aos autos a comprovação de sua condição física. Por ora, mantenho o
cumprimento da pena nos termos da decisão de fls. 73. Intime-se.. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/
SP)
Processo 0001846-51.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1000410-45.2019.8.26.0238) (processo principal 1000410-
45.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Separação de Corpos - J.G.F.R. - - G.F.R. - D.A.R. - Fl. 99: Manifeste-se o
exequente acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. O silêncio será considerado como quitação das obrigações
e encaminhado à conclusão para extinção do feito pelo pagamento. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS
TIBERIO (OAB 284271/SP), JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP), JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB
345797/SP)
Processo 0003599-68.2007.8.26.0238 (238.01.2007.003599) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
Residencial West Lake - Mirian Pereira e outros - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de fls. 459, no prazo legal.
- ADV: MIRIAN PEREIRA (OAB 69775/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP)
Processo 1000013-78.2022.8.26.0238 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nazira de Oliveira Mendes -
Francisco Ilario Teixeira - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, em réplica no prazo de 15
dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA (OAB 409339/SP), JULIO CESAR
BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP)
Processo 1000059-33.2023.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Para desarquivamento dos autos, recolha o peticionário a respectiva taxa, utilizando a Guia FEDTJ, código 206-2, nos termos
do Comunicado da Secretaria da Primeira Instância, nº 211/2019, de 29/03/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. Publique-se ao
peticionário. No silêncio, tornem ao arquivo. Int.. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:10