intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/
SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES
JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), THIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FELIPE BARBI
SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 0010725-82.2023.8.26.0506 (processo principal 1045957-75.2022.8.26.0506) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Dislab Comercial Farmacêutica Ltda em Recuperação Judicial - - Dislab Go Comercial Farmacéutica Ltda em
Recuperação Judicial - - Dislab Rj Comercial Farmacêutica Ltda em Recuperação Judicial - - Dislab Mt Comercial Farmacêutica
Ltda em Recuperação Judicial - Telefônica Brasil S/A - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Manifeste-se a parte
embargada no prazo legal sobre os embargos de declaração retro, e tornem conclusos. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS
(OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR
DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR
(OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), CYBELLE
GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), JOÃO MARCOS
MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP)
Processo 0010766-49.2023.8.26.0506 (processo principal 1045957-75.2022.8.26.0506) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Dislab Mt Comercial Farmacêutica Ltda em Recuperação Judicial - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
LTDA - Manifeste-se a parte embargada no prazo legal sobre os embargos de declaração retro, e tornem conclusos. - ADV:
CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI
(OAB 314496/SP)
Processo 0011598-19.2022.8.26.0506 (processo principal 1046600-43.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Larissa Pereira Eiras - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s).
- ADV: JHONY CLEY MARTINS SEVERINO (OAB 407972/SP)
Processo 0011606-93.2022.8.26.0506 (processo principal 1022474-55.2018.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - S.E.E.R.J. - Destarte, ausentes elementos mínimos de abuso da personalidade jurídica ou
confusão patrimonial, de rigor a rejeição do pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Custas e despesas na forma da lei. - ADV: CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP)
Processo 0014827-70.2011.8.26.0506 (691/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Domiciano Ricardo da Silva Berardo -
Manifeste-se o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que encontra-se
paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo será o autor intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no
feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC. - ADV: DOMICIANO RICARDO DA
SILVA BERARDO (OAB 201919/SP)
Processo 0015055-21.2006.8.26.0506 (501/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5
(cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ
pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser
verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por
ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023).
Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa
física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão
de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e
exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1
UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP)
Processo 0016864-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1052936-53.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas de Souza Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a
parte exequente no prazo legal acerca do alegado cumprimento da obrigação pela parte executada e se o valor depositado
satisfaz a obrigação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL DOS ANJOS SOUZA (OAB 457537/SP)
Processo 0016864-89.2019.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leila dos Reis
Quartim de Moraes - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no art. 924, II, do CPC. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-
se o trânsito em julgado desta decisão. Expeça-se MLE em favor da exequente. P. I. C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV:
LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES (OAB 171476/SP)
Processo 0017991-33.2017.8.26.0506 (processo principal 1023975-83.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda - Mayara Fernandes - Hugo Alexandre Pedro Alem e outro - Murilo
Bittencourt de Freitas - Fica a parte Arrematante intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ,
providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), preenchido
na íntegra, com total observância do Comunicado CG 12/2024, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico. COMUNICADOCGNº12/2024 A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICAaos senhores Magistrados, Dirigentes,
Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores
depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes
diretrizes:ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação
do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do
representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente
ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim
como o número do seu CPF/CNPJ.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida:
crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco.
3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados
da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos.
3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio
credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/
Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º