Processo ativo
intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1031221-91.2018.8.26.0506
Partes e Advogados
Autor: intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no feito em *** intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.
Advogados e OAB
Advogado: para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS *** para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB
202400/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1031221-91.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silvio Nei Severino - - Wesley
de Melo Severino - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. e outro - Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do art. 1.010, § 1°, do CPC. Após, independentemente
de nova intimação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. - ADV:
CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB 386610/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG), JOÃO LUIZ
ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/
SP)
Processo 1031981-64.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - À
vista da ausência de embargos, conforme consta nos autos, e considerando que a impugnação apresentada pelo D. Curador
Especial por negativa geral não tem o condão de infirmar o direito da parte exequente, afasto a impugnação apresentada,
mantenho hígido o título executivo e determino o prosseguimento da execução. Requeira o exequente o que de direito em
prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1033620-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Josemara Patete da Silva - Marco Antonio Iozzi - Manifeste(m)-
se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
- ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP)
Processo 1034201-06.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- - Itavpeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - HOMOLOGO POR SENTENÇA,
para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência desta AÇÃO DE busca e apreensão,
promovida por Itavpeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados em face de Romilda
Rodrigues Goncalves, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Cível. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e revogo a liminar
deferida nos autos. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único,
CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, independente
de certificação nos autos. Observo que o expediente juntado pela serventia a fls. 70 trata-se de pesquisa de endereço. Não
obstante, providencie a serventia eventual desbloqueio efetuado nestes autos junto ao sistema Renajud. Não há condenação
ao pagamento de honorários de sucumbência ante a não formalização da lide. As custas, por sua vez, já foram recolhidas pela
requerente. Após, arquivem-se estes autos definitivamente (Código 61615-SAJ). P.R.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
21678/PE)
Processo 1035038-90.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Tiziotti Hotel Ltda - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos
Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes
a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de
cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o
caso, julgamento antecipado. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/
SP)
Processo 1037432-46.2018.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau - Unibanco S/A - - Irevolve
Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. (iresolve) - Manifeste-se o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, em
05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo será o
autor intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.
485, III e § 1º do CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1040538-11.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Sienna - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da
ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: ALEXANDRE ELEUTERIO PEREIRA (OAB
357747/SP)
Processo 1042060-78.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.D.A.C.E.F. - Defiro
a realização de penhora on line pelo sistema SISBAJUD, mediante bloqueio de numerário da parte executada eventualmente
existente em qualquer instituição financeira, segundo últimos cálculos juntados aos autos pelo credor. Providencie a serventia
o necessário. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-
se ciência às partes do resultado, na pessoa do advogado constituído nos autos. Na falta deste, intime-se o devedor por carta
AR ou mandado, devendo o exequente recolher as despesas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Não
havendo impugnação à penhora acima, o que será certificado pela serventia, defiro desde já a expedição de mandado de
levantamento do valor bloqueado a favor da parte exequente. Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio
de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio deste, cabendo ao credor requerer o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB
243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP)
Processo 1042060-78.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.D.A.C.E.F. - Ciência à
parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento.
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/
SP)
Processo 1042616-41.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação interposto, nos termos do art. 1.010, § 1°, do CPC. Após, independentemente de nova intimação, os
autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. - ADV: ELTON CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia. Nos próximos
peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB
202400/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1031221-91.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Silvio Nei Severino - - Wesley
de Melo Severino - BAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA. e outro - Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do art. 1.010, § 1°, do CPC. Após, independentemente
de nova intimação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. - ADV:
CAMILA DE ALMEIDA PAULO MESTRINER (OAB 386610/SP), JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG), JOÃO LUIZ
ANDRADE PONTES (OAB 49332/MG), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/
SP)
Processo 1031981-64.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - À
vista da ausência de embargos, conforme consta nos autos, e considerando que a impugnação apresentada pelo D. Curador
Especial por negativa geral não tem o condão de infirmar o direito da parte exequente, afasto a impugnação apresentada,
mantenho hígido o título executivo e determino o prosseguimento da execução. Requeira o exequente o que de direito em
prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1033620-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Josemara Patete da Silva - Marco Antonio Iozzi - Manifeste(m)-
se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
- ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP), WANDER LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP)
Processo 1034201-06.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- - Itavpeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - HOMOLOGO POR SENTENÇA,
para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência desta AÇÃO DE busca e apreensão,
promovida por Itavpeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados em face de Romilda
Rodrigues Goncalves, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 3º Ofício Cível. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e revogo a liminar
deferida nos autos. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único,
CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, independente
de certificação nos autos. Observo que o expediente juntado pela serventia a fls. 70 trata-se de pesquisa de endereço. Não
obstante, providencie a serventia eventual desbloqueio efetuado nestes autos junto ao sistema Renajud. Não há condenação
ao pagamento de honorários de sucumbência ante a não formalização da lide. As custas, por sua vez, já foram recolhidas pela
requerente. Após, arquivem-se estes autos definitivamente (Código 61615-SAJ). P.R.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
21678/PE)
Processo 1035038-90.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Tiziotti Hotel Ltda - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos
Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes
a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de
cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o
caso, julgamento antecipado. - ADV: FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/
SP)
Processo 1037432-46.2018.8.26.0506 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itau - Unibanco S/A - - Irevolve
Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. (iresolve) - Manifeste-se o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, em
05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo será o
autor intimado, por carta ou mandado, a dar andamento no feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.
485, III e § 1º do CPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1040538-11.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Sienna - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da
ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão
encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: ALEXANDRE ELEUTERIO PEREIRA (OAB
357747/SP)
Processo 1042060-78.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.D.A.C.E.F. - Defiro
a realização de penhora on line pelo sistema SISBAJUD, mediante bloqueio de numerário da parte executada eventualmente
existente em qualquer instituição financeira, segundo últimos cálculos juntados aos autos pelo credor. Providencie a serventia
o necessário. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-
se ciência às partes do resultado, na pessoa do advogado constituído nos autos. Na falta deste, intime-se o devedor por carta
AR ou mandado, devendo o exequente recolher as despesas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Não
havendo impugnação à penhora acima, o que será certificado pela serventia, defiro desde já a expedição de mandado de
levantamento do valor bloqueado a favor da parte exequente. Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio
de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio deste, cabendo ao credor requerer o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB
243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP)
Processo 1042060-78.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.P.D.A.C.E.F. - Ciência à
parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento.
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/
SP)
Processo 1042616-41.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação interposto, nos termos do art. 1.010, § 1°, do CPC. Após, independentemente de nova intimação, os
autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado. - ADV: ELTON CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º