Processo ativo
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
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Identificação
Nº Processo: 0052301-76.2004.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: intimado, por mandado ou p *** intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
Nome: *** de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: TERESA CRISTINA FORNONI (OAB 106617/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/
SP), GABRIEL BARROS PEREIRA (OAB 350966/SP), CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP)
Processo 0052301-76.2004.8.26.0100 (000.04.052301-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PATRICIA BENDER
VELLARDI - - MARIA EMILIA PONTES VELLARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I - Marco Antonio Parisi Lauria - GERSON LUIZ VELLARDI - Anderson Luiz
Vecchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento eletrônico encontra-
se expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. - ADV: NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP),
RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 231186/SP), JOSE GOMES PINHEIRO (OAB 36636/SP), RUBENS MARCIANO
(OAB 218021/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/
SP), MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (OAB 81477/SP), MARIA JOSE MALACRIDA (OAB 53910/SP), JOSE
JACINTO MARCIANO (OAB 59501/SP), YARA DE MINGO FERREIRA (OAB 23025/SP), MAURICIO GARCIA SAPORITO (OAB
241657/SP), ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FÁBIO
JOSÉ DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (OAB 413008/SP)
Processo 0816540-25.1979.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadina Gipsztejn - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - (X) outros: ciência da expedição dos termos de abertura e de encerramento
do formal de partilha, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, conforme o art. 1.273-A do Tomo I das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1004907-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.N.D.
- - L.D.N.D. - M.C.D. - ( x ) outros: juntar formulário para levantamento de valores disponíveis em conta judicial conforme
certificado às fls. 354/356. - ADV: ADRIANA IGNEZ ANDRADE MALICIA (OAB 151552/SP), ADRIANA IGNEZ ANDRADE
MALICIA (OAB 151552/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB
343610/SP)
Processo 1005694-18.2024.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir de Oliveira Melo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 163/165,
procedendo-se o necessário. - ADV: GABRIELLE CARVALHO DO CARMO (OAB 495602/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1019126-39.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.M.C. - ( X ) manifestar-
se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LARISSA SEIXAS MARCHINI (OAB
368231/SP)
Processo 1033995-07.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G. - - M.N.N. - Ante o exposto, homologo o
acordo de folhas 131/136, e em consequência, decreto o divórcio dos requerentes, pondo termo ao casamento para todos os
fins e efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Considerando
que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 11º Cartório de Registro Civil de Santa Cecília,
Estado de São Paulo, Matrícula nº 115147 01 55 2023 2 00075 220 0009329-64, voltando a requerente a assinar o nome de
solteira e o requerente o mesmo nome. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas e arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), EDNEA
ZIBELLINI (OAB 85676/SP)
Processo 1052771-55.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Heloísa Bonato
Passerine - Vistos. Heloísa Bonato Passerine, qualificada na inicial, ingressou com a presente ação de cancelamento de
vínculo, pretendendo cancelar a cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade incidente sobre os
bens descritos em inicial: (1) o apartamento-tipo nº 124, localizado no 11º pavimento do empreendimento denominado Edifício
Parque Aclimação, situado na Rua Teodureto Souto, nº 955, no 12º Subdistrito-Cambuci, devidamente registrado no 6º Oficial
de Registro de Imóveis, sob a matrícula de nº 189.664 e (2) Apartamento nº 125, localizado no 11º andar do Bloco B - Edifício
Imigrantes, integrante do Condomínio Portal do Jabaquara, situado na Avenida Engenheiro Armado de Arruda Pereira, nº 3411,
CEP 04325-000, 42º Subdistrito-Jabaquara, distrito, município, comarca e 8ª Circunscrição Imobiliária desta Capital de São
Paulo, devidamente registrado no 8º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital sob nº 02 (dois), na matrícula 152.117. Com a
inicial vieram os documentos de fls. 10/37 e 53. O Ministério Público declinou nos autos em folhas 48/49. É o relatório. Decido.
O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, dispensando, na circunstância, maior dilação probatória. Os bens
descritos na inicial possuem gravame vedando a alienação no primeiro imóvel e alienação, penhora e comunicação no segundo
imóvel. Dado o tempo decorrido, afastada a possibilidade de dilapidação do patrimônio, ausente, em tempo atual, motivação
para a manutenção da condição, impõem-se a alteração. Isto posto e considerando o mais constante dos autos, ACOLHO o
pedido inicial e DEFIRO o cancelamento das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade postas sobre
(1) o Apartamento-tipo nº 124, localizado no 11º pavimento do empreendimento denominado Edifício Parque Aclimação, situado
na Rua Teodureto Souto, nº 955, no 12º Subdistrito-Cambuci, devidamente registrado no 6º Oficial de Registro de Imóveis,
sob a matrícula de nº 189.664 e (2) Apartamento nº 125, localizado no 11º andar do Bloco B - Edifício Imigrantes, integrante
do Condomínio Portal do Jabaquara, situado na Avenida Engenheiro Armado de Arruda Pereira, nº 3411, CEP 04325-000, 42º
Subdistrito-Jabaquara, distrito, município, comarca e 8ª Circunscrição Imobiliária desta Capital de São Paulo, devidamente
registrado no 8º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital sob nº 02 (dois), na matrícula 152.117.. Considerando que o caráter
consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Custas como de
direito. Expeça-se mandado de cancelamento e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES
(OAB 210902/SP)
Processo 1057294-23.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Kechichian - João Antonio Kechichian
- - Rosa Cristina Kechichian Fahas - - Pedro Artin Kechichian - Grupo GRX São Paulo Indústria e Comércio Ltda - Imobiliária
Barão Ltda. - (X) outros: juntar os formulários MLE para levantamento da quota de cada herdeiro do valor depositado de R$
1.928.674,89, devendo preencher o formulário de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no Diário de Justiça
Eletrônico em 16 de janeiro de 2024, na página 155 do Caderno Administrativo. - ADV: FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE
SOUZA (OAB 158840/SP), FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE SOUZA (OAB 158840/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA
STANCO (OAB 162867/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP), EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP),
MAURICIO FLANK EJCHEL (OAB 135158/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP),
JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP)
Processo 1059152-21.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel da Silva Costa - Marinez Campanile
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: TERESA CRISTINA FORNONI (OAB 106617/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/
SP), GABRIEL BARROS PEREIRA (OAB 350966/SP), CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP)
Processo 0052301-76.2004.8.26.0100 (000.04.052301-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PATRICIA BENDER
VELLARDI - - MARIA EMILIA PONTES VELLARD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I - Marco Antonio Parisi Lauria - GERSON LUIZ VELLARDI - Anderson Luiz
Vecchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência de que o mandado de levantamento eletrônico encontra-
se expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. - ADV: NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP),
RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 231186/SP), JOSE GOMES PINHEIRO (OAB 36636/SP), RUBENS MARCIANO
(OAB 218021/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/
SP), MARIA BEATRIZ DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (OAB 81477/SP), MARIA JOSE MALACRIDA (OAB 53910/SP), JOSE
JACINTO MARCIANO (OAB 59501/SP), YARA DE MINGO FERREIRA (OAB 23025/SP), MAURICIO GARCIA SAPORITO (OAB
241657/SP), ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FÁBIO
JOSÉ DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (OAB 413008/SP)
Processo 0816540-25.1979.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadina Gipsztejn - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - (X) outros: ciência da expedição dos termos de abertura e de encerramento
do formal de partilha, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, conforme o art. 1.273-A do Tomo I das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1004907-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.N.D.
- - L.D.N.D. - M.C.D. - ( x ) outros: juntar formulário para levantamento de valores disponíveis em conta judicial conforme
certificado às fls. 354/356. - ADV: ADRIANA IGNEZ ANDRADE MALICIA (OAB 151552/SP), ADRIANA IGNEZ ANDRADE
MALICIA (OAB 151552/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB
343610/SP)
Processo 1005694-18.2024.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir de Oliveira Melo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 163/165,
procedendo-se o necessário. - ADV: GABRIELLE CARVALHO DO CARMO (OAB 495602/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1019126-39.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.M.C. - ( X ) manifestar-
se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LARISSA SEIXAS MARCHINI (OAB
368231/SP)
Processo 1033995-07.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G. - - M.N.N. - Ante o exposto, homologo o
acordo de folhas 131/136, e em consequência, decreto o divórcio dos requerentes, pondo termo ao casamento para todos os
fins e efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Considerando
que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 11º Cartório de Registro Civil de Santa Cecília,
Estado de São Paulo, Matrícula nº 115147 01 55 2023 2 00075 220 0009329-64, voltando a requerente a assinar o nome de
solteira e o requerente o mesmo nome. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas e arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), EDNEA
ZIBELLINI (OAB 85676/SP)
Processo 1052771-55.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Heloísa Bonato
Passerine - Vistos. Heloísa Bonato Passerine, qualificada na inicial, ingressou com a presente ação de cancelamento de
vínculo, pretendendo cancelar a cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade incidente sobre os
bens descritos em inicial: (1) o apartamento-tipo nº 124, localizado no 11º pavimento do empreendimento denominado Edifício
Parque Aclimação, situado na Rua Teodureto Souto, nº 955, no 12º Subdistrito-Cambuci, devidamente registrado no 6º Oficial
de Registro de Imóveis, sob a matrícula de nº 189.664 e (2) Apartamento nº 125, localizado no 11º andar do Bloco B - Edifício
Imigrantes, integrante do Condomínio Portal do Jabaquara, situado na Avenida Engenheiro Armado de Arruda Pereira, nº 3411,
CEP 04325-000, 42º Subdistrito-Jabaquara, distrito, município, comarca e 8ª Circunscrição Imobiliária desta Capital de São
Paulo, devidamente registrado no 8º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital sob nº 02 (dois), na matrícula 152.117. Com a
inicial vieram os documentos de fls. 10/37 e 53. O Ministério Público declinou nos autos em folhas 48/49. É o relatório. Decido.
O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, dispensando, na circunstância, maior dilação probatória. Os bens
descritos na inicial possuem gravame vedando a alienação no primeiro imóvel e alienação, penhora e comunicação no segundo
imóvel. Dado o tempo decorrido, afastada a possibilidade de dilapidação do patrimônio, ausente, em tempo atual, motivação
para a manutenção da condição, impõem-se a alteração. Isto posto e considerando o mais constante dos autos, ACOLHO o
pedido inicial e DEFIRO o cancelamento das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade postas sobre
(1) o Apartamento-tipo nº 124, localizado no 11º pavimento do empreendimento denominado Edifício Parque Aclimação, situado
na Rua Teodureto Souto, nº 955, no 12º Subdistrito-Cambuci, devidamente registrado no 6º Oficial de Registro de Imóveis,
sob a matrícula de nº 189.664 e (2) Apartamento nº 125, localizado no 11º andar do Bloco B - Edifício Imigrantes, integrante
do Condomínio Portal do Jabaquara, situado na Avenida Engenheiro Armado de Arruda Pereira, nº 3411, CEP 04325-000, 42º
Subdistrito-Jabaquara, distrito, município, comarca e 8ª Circunscrição Imobiliária desta Capital de São Paulo, devidamente
registrado no 8º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital sob nº 02 (dois), na matrícula 152.117.. Considerando que o caráter
consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Custas como de
direito. Expeça-se mandado de cancelamento e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES
(OAB 210902/SP)
Processo 1057294-23.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Kechichian - João Antonio Kechichian
- - Rosa Cristina Kechichian Fahas - - Pedro Artin Kechichian - Grupo GRX São Paulo Indústria e Comércio Ltda - Imobiliária
Barão Ltda. - (X) outros: juntar os formulários MLE para levantamento da quota de cada herdeiro do valor depositado de R$
1.928.674,89, devendo preencher o formulário de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no Diário de Justiça
Eletrônico em 16 de janeiro de 2024, na página 155 do Caderno Administrativo. - ADV: FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE
SOUZA (OAB 158840/SP), FRANCISCO LEONARDO BARRETO DE SOUZA (OAB 158840/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA
STANCO (OAB 162867/SP), CLOBSON FERNANDES (OAB 210767/SP), EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP),
MAURICIO FLANK EJCHEL (OAB 135158/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP),
JOSE NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP)
Processo 1059152-21.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel da Silva Costa - Marinez Campanile
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º