Processo ativo
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
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Identificação
Nº Processo: 1000797-79.2023.8.26.0445
Partes e Advogados
Autor: intimado, por mandado ou por c *** intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ou por meio de depósito a ser efetivado pela parte alimentante em conta bancária, será devido a contar da citação e intimação a
respeito desta decisão, vencendo-se no primeiro dia útil do mês seguinte, e assim sucessivamente, nos meses subsequentes. 5.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to, relego para momento
posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). Cite-se e intime-se a
parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte
ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial (CPC, art. 344). 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis,
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), ELIAS JOSÉ DAVID NASSER
(OAB 351113/SP)
Processo 1000797-79.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Drogaria Campea Popular
C. Costa Ltda - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1000819-45.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anna Paula Marcelino
Ramalho - Carlos Alberto da Silva - - Fabio de Assis de Camargo - - Palacete Imobiliária - DE OFÍCIO, procedi à oitiva da
testemunha Daliane Campos Salles Diniz na condição de informante, sem o compromisso de dizer a verdade, eis que afirmou
trabalhar como corretora na Palacete Imobiliária (corré) há 8 (oito) anos. DE OFÍCIO, procedi à oitiva da testemunha Andresa
Chagas Leandro na condição de informante, sem o compromisso de dizer a verdade, eis que afirmou ser funcionária da Palacete
Imobiliária (corré) desde 2019. Dou por encerrada a fase probatória e passo aos debates orais, os quais, a requerimento das
partes, converto em razões finais escritas, outorgando o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos
para prolação de sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP),
PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB 113398/RJ), VIVIANE
APARECIDA TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/SP), VIVIANE APARECIDA TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/SP), THAMARA
DE CAMPOS TINOCO (OAB 356567/SP)
Processo 1000837-66.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcelo Gonçalves de Góes - - Andreia Cursino
Martins Goes - Fls. retro: expeça-se edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles
não localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). Intimem-se. - ADV: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB
365376/SP), GLAUCO MOREIRA BERALDO (OAB 376648/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/
SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
Processo 1001169-57.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Em
que pese a informação na petição de fls. 92 acerca do recolhimento das custas processuais o comprovante não a acompanhou.
Providencie-se Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001174-16.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M. - J.D.M.J. - Comparecer, a parte
autora, em cartório, para a assinatura do Termo de Curador Definitivo. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP),
ANDRÉ NEVES SANTOS (OAB 474749/SP)
Processo 1001176-49.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Confab Industrial S. A. - Ante a ausência de confirmação de recebimento da citação no portal eletrônico (fls. 50/52), cite-se
a requerida por via postal (CPC, art. 246, §1°A). Cumpra-se, com brevidade. Intimem-se. - ADV: PRISCILA VALENTE PINHO
SAVIO (OAB 277321/SP)
Processo 1001190-33.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto
do Sol - Fls. 279/ss: salvo melhor juízo, o exequente ainda não atendeu integralmente as pendências certificadas a fls. 278.
Prazo: 15 (quinze) dias para o exequente providenciar o necessário. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MACHADO TARGINO DE
AZEVEDO (OAB 482209/SP), FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB 482801/SP)
Processo 1001420-12.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Cite-se. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001425-83.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - N.F.I.E.D.C.N.P. - E.A. e
outro - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (60 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante
manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: LUCIO FEIJO LOPES (OAB 50791/RS), VALDERY MACHADO
PORTELA (OAB 168589/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
Processo 1001463-17.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eufrasio Alves das Neves - - Rosmeli
Aparecida Pereira de Campos Neves - Fls. retro: por ora, oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial
às pessoas certas citadas por edital, intimando-se-o, oportunamente, via DJe, para apresentação de contestação. Intimem-se.
- ADV: OSCAR MASAO HATANAKA (OAB 119630/SP), JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO (OAB 179515/SP), JOSÉ RENATO
RAGACCINI FILHO (OAB 179515/SP), OSCAR MASAO HATANAKA (OAB 119630/SP)
Processo 1001610-43.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos
Alberto Faria Raposo Lopes - 1. Fls. 476: ciência ao exequente. 2. Fls. 474/475: oficie-se ao DETRAN, conforme postulado.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, assinalando-se que a resposta deverá ser encaminhada
diretamente a este juízo, via e-mail. Mediante consulta ao e-SAJ, a parte ativa deverá providenciar a impressão desta decisão/
ofício, para oportuno encaminhamento (juntamente com cópia da petição de fls. 474/475 e os dados necessários para que a
pesquisa possa ser realizada). Deverá ser comprovado, em quinze dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. -
ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1001650-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Residencial Princesa
Diana - Cite-se. Intimem-se. - ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP)
Processo 1001661-35.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Promoção de Ensino de
Qualidade S/A - Fernando Kozo Higa - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP),
ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP)
Processo 1001676-18.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Mário Greco - Banco do Brasil S/A
- Fls. 184/ss: diga o autor acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA TANGERINO
FRANCISCONI (OAB 324248/SP), GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB 247007/SP), NELSON WILIANS FRATONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ou por meio de depósito a ser efetivado pela parte alimentante em conta bancária, será devido a contar da citação e intimação a
respeito desta decisão, vencendo-se no primeiro dia útil do mês seguinte, e assim sucessivamente, nos meses subsequentes. 5.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to, relego para momento
posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). Cite-se e intime-se a
parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte
ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial (CPC, art. 344). 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis,
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), ELIAS JOSÉ DAVID NASSER
(OAB 351113/SP)
Processo 1000797-79.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Drogaria Campea Popular
C. Costa Ltda - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1000819-45.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anna Paula Marcelino
Ramalho - Carlos Alberto da Silva - - Fabio de Assis de Camargo - - Palacete Imobiliária - DE OFÍCIO, procedi à oitiva da
testemunha Daliane Campos Salles Diniz na condição de informante, sem o compromisso de dizer a verdade, eis que afirmou
trabalhar como corretora na Palacete Imobiliária (corré) há 8 (oito) anos. DE OFÍCIO, procedi à oitiva da testemunha Andresa
Chagas Leandro na condição de informante, sem o compromisso de dizer a verdade, eis que afirmou ser funcionária da Palacete
Imobiliária (corré) desde 2019. Dou por encerrada a fase probatória e passo aos debates orais, os quais, a requerimento das
partes, converto em razões finais escritas, outorgando o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos
para prolação de sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP),
PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (OAB 113398/RJ), VIVIANE
APARECIDA TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/SP), VIVIANE APARECIDA TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/SP), THAMARA
DE CAMPOS TINOCO (OAB 356567/SP)
Processo 1000837-66.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcelo Gonçalves de Góes - - Andreia Cursino
Martins Goes - Fls. retro: expeça-se edital para citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como daqueles
não localizados para citação pessoal (CPC, art. 259, inc. I). Intimem-se. - ADV: ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB
365376/SP), GLAUCO MOREIRA BERALDO (OAB 376648/SP), JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA (OAB 398204/
SP), ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB 365376/SP)
Processo 1001169-57.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Em
que pese a informação na petição de fls. 92 acerca do recolhimento das custas processuais o comprovante não a acompanhou.
Providencie-se Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001174-16.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M. - J.D.M.J. - Comparecer, a parte
autora, em cartório, para a assinatura do Termo de Curador Definitivo. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP),
ANDRÉ NEVES SANTOS (OAB 474749/SP)
Processo 1001176-49.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Confab Industrial S. A. - Ante a ausência de confirmação de recebimento da citação no portal eletrônico (fls. 50/52), cite-se
a requerida por via postal (CPC, art. 246, §1°A). Cumpra-se, com brevidade. Intimem-se. - ADV: PRISCILA VALENTE PINHO
SAVIO (OAB 277321/SP)
Processo 1001190-33.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto
do Sol - Fls. 279/ss: salvo melhor juízo, o exequente ainda não atendeu integralmente as pendências certificadas a fls. 278.
Prazo: 15 (quinze) dias para o exequente providenciar o necessário. Intimem-se. - ADV: LEONARDO MACHADO TARGINO DE
AZEVEDO (OAB 482209/SP), FELIPE OLIVEIRA FREIRE (OAB 482801/SP)
Processo 1001420-12.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Cite-se. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001425-83.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - N.F.I.E.D.C.N.P. - E.A. e
outro - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (60 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante
manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: LUCIO FEIJO LOPES (OAB 50791/RS), VALDERY MACHADO
PORTELA (OAB 168589/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP)
Processo 1001463-17.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eufrasio Alves das Neves - - Rosmeli
Aparecida Pereira de Campos Neves - Fls. retro: por ora, oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial
às pessoas certas citadas por edital, intimando-se-o, oportunamente, via DJe, para apresentação de contestação. Intimem-se.
- ADV: OSCAR MASAO HATANAKA (OAB 119630/SP), JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO (OAB 179515/SP), JOSÉ RENATO
RAGACCINI FILHO (OAB 179515/SP), OSCAR MASAO HATANAKA (OAB 119630/SP)
Processo 1001610-43.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos
Alberto Faria Raposo Lopes - 1. Fls. 476: ciência ao exequente. 2. Fls. 474/475: oficie-se ao DETRAN, conforme postulado.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício, assinalando-se que a resposta deverá ser encaminhada
diretamente a este juízo, via e-mail. Mediante consulta ao e-SAJ, a parte ativa deverá providenciar a impressão desta decisão/
ofício, para oportuno encaminhamento (juntamente com cópia da petição de fls. 474/475 e os dados necessários para que a
pesquisa possa ser realizada). Deverá ser comprovado, em quinze dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. -
ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1001650-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Residencial Princesa
Diana - Cite-se. Intimem-se. - ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP)
Processo 1001661-35.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Promoção de Ensino de
Qualidade S/A - Fernando Kozo Higa - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: GUSTAVO SALES BOTAN (OAB 253300/SP),
ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP)
Processo 1001676-18.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Mário Greco - Banco do Brasil S/A
- Fls. 184/ss: diga o autor acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA TANGERINO
FRANCISCONI (OAB 324248/SP), GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB 247007/SP), NELSON WILIANS FRATONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º