Processo ativo
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias. - ADV: SAIANE DE CARVALHO AVELAR
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Identificação
Nº Processo: 1014935-48.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento a *** intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias. - ADV: SAIANE DE CARVALHO AVELAR
Nome: da de cujus em conta judicial vincula *** da de cujus em conta judicial vinculada aos presentes estes autos. Int. -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Informe se os genitores da de cujus são vivos, regularizando a representação e, em caso negativo, junte-se certidão de óbito.
Int. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1014935-48.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michelle Cristina Ferreira
Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - Beatriz Pittine Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do interesse de incapaz, primeiramente,
manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de folhas 103. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP), LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP)
Processo 1016515-16.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Maria Luiza Lima de Aguiar Machado - Juliana Lima de
Aguiar Machado (curatelada) - - Daniela Lima de Aguiar Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-
se integralmente o despacho de folhas 100/8101, cumprindo as obrigações do ITCMD, comprovando o recolhimento do imposto
e o protocolo das obrigações do ITCMD com as guias de recolhimento, no fisco, necessário para obter a decisão conclusiva
da Fazenda do Estado, em quinze (15) dias. Int. - ADV: GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/SP),
GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/SP), GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1016863-68.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Alexandre Kastanópoulos - - Marcela
Mânica Kastanópoulos - - Priscila Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o inventariante
dativo sobre o pedido formulado nas folhas 386/396, em dez (10) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA
LEATI PELAES (OAB 168308/SP), PATRÍCIA LEATI PELAES (OAB 168308/SP), PATRÍCIA LEATI PELAES (OAB 168308/SP),
HERCULES MANFRINATO KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), HERCULES MANFRINATO KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP)
Processo 1017552-78.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0800139-58.1973.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Levantamento de Valor - Leonor Salgado Alves - Moacyr Salles Avila Filho - Vistos. Cumpridas as formalidades legais e diante
da concordância expressa da inventariante (fls.46/47), impõe-se o deferimento do pedido inicial. Ante o exposto, DEFIRO o
pedido formulado por Leonor Salgado Alves, bem como determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando o Moacyr
Salles Avila, representado por seu inventariante Moacyr Salles Avila Filho, a outorgar à - ADV: MOACYR SALLES AVILA FILHO
(OAB 75953/SP), FRANCISCO RAYMUNDO DA SILVA (OAB 55835/SP)
Processo 1018302-51.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Marcos David - - Raul Lorenzo Moler David - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da perita. Digam, em quinze (15) dias, sobre o laudo apresentado
nas folhas 746/785. Após, encaminhem-se ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS DAVID (OAB 293942/SP), FABRÍCIO DOS
REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP)
Processo 1019011-18.2025.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Expedição de alvará judicial - M.C.M.F. - Vistos.
Considerando o recolhimento das custas em folhas 144/145, indefiro o pedido de gratuidade da justiça ora formulado. Atenda-se
à manifestação do Ministério Público de folhas 37, juntando certidão de matricula do imóvel atualizada, anuência dos demais
herdeiros à venda do imóvel e três avaliações imobiliárias. Após ao Ministério Público e conclusos. Proceda a serventia a
vinculação aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: CLAUDINEI ROGERIO DA COSTA (OAB 374747/SP)
Processo 1019360-38.2023.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Izildinha Ferreira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do certificado na folha 279, oficie-se ao Banco Itaú
S.A. para que transfira o valor depositado em nome da de cujus em conta judicial vinculada aos presentes estes autos. Int. -
ADV: MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RAPHAEL
ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 1019708-39.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Gloria dos Santos
da Silva - - Suelen Cristina Batista da Silva - Vistos. Fls. 52: o art. 2º da Lei 6.858/1980 limita o levantamento de valores por
alvará judicial até o equivalente a 500 ORTN. Conforme o critério fixado pelo STJ no REsp 607.930/DF, isso equivale a R$
13.826,20, em janeiro de 2025. Ou seja, o valor encontrado pela pesquisa Sisbajud é muito superior ao limite legal, e deverá ser
objeto de inventário. Assim, converto a ação em inventário na modalidade Arrolamento Sumário. Anote-se e retifique-se a classe
processual. Indiquem qual das requerentes deverá exercer o encargo de inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem
conclusos para as determinações necessárias. Int. - ADV: MARIA EMILIA VIEIRA (OAB 180730/SP), MICHELE DE BARROS
MONTEIRO (OAB 428520/SP), MICHELE DE BARROS MONTEIRO (OAB 428520/SP)
Processo 1021769-78.2022.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Maria Esther Dias Baldo - Marco Antonio
Parisi Lauria - Condomínio Edificio Residencial Portal do Jaçanã - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
concordância do Ministério Público nas folhas 558, defiro o pedido de folhas 548/549 e autorizo o levantamento da quantia de
R$ 33.418,68 para saldar as taxas condominais em atraso até o mês de abril, prestando-se o curador dativo as contas. Expeça-
se mandado de levantamento, observando o formulário nas folhas 550. Entrementes, manifeste-se a Municipalidade de São
Paulo sobre o pedido de alienação do imóvel, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: MARIA ESTHER DIAS
BALDO (OAB 74394/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1022126-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1048790-52.2024.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens -
Fixação - M.G.L.F. - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias. - ADV: SAIANE DE CARVALHO AVELAR
(OAB 439924/SP)
Processo 1022185-63.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Socorro Almeida dos Santos Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem ao partidor em face da retificação apresentada nas folhas 148. Int. - ADV:
JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1022619-29.2022.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gualberto Macedo Duarte - Océlia
Cassini de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 410/412 e 418/422: as exigências
feitas pela instituição financeira deverão ser lá resolvidas, administrativamente, devendo estar satisfeitas as exigência legais,
conforme consta no alvará. No mais, requeira o que de direito em cinco (05) dias. Decorridos sem providências, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB
328964/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), MARIA CELIA DE ARAUJO FURQUIM (OAB 99806/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP)
Processo 1023235-96.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Durães Sandri - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 113/115: necessário retificar a certidão de óbito no Juízo dos Registros Públicos, para
constar o nome correto da de cujus e dos filhos deixados por ela. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP)
Processo 1023378-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.R.F. - Vistos. Encaminhem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Informe se os genitores da de cujus são vivos, regularizando a representação e, em caso negativo, junte-se certidão de óbito.
Int. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1014935-48.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michelle Cristina Ferreira
Costa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - Beatriz Pittine Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do interesse de incapaz, primeiramente,
manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de folhas 103. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO
DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP), LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP)
Processo 1016515-16.2025.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Maria Luiza Lima de Aguiar Machado - Juliana Lima de
Aguiar Machado (curatelada) - - Daniela Lima de Aguiar Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-
se integralmente o despacho de folhas 100/8101, cumprindo as obrigações do ITCMD, comprovando o recolhimento do imposto
e o protocolo das obrigações do ITCMD com as guias de recolhimento, no fisco, necessário para obter a decisão conclusiva
da Fazenda do Estado, em quinze (15) dias. Int. - ADV: GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/SP),
GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/SP), GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1016863-68.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Alexandre Kastanópoulos - - Marcela
Mânica Kastanópoulos - - Priscila Bruno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o inventariante
dativo sobre o pedido formulado nas folhas 386/396, em dez (10) dias. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: PATRÍCIA
LEATI PELAES (OAB 168308/SP), PATRÍCIA LEATI PELAES (OAB 168308/SP), PATRÍCIA LEATI PELAES (OAB 168308/SP),
HERCULES MANFRINATO KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), HERCULES MANFRINATO KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP)
Processo 1017552-78.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0800139-58.1973.8.26.0100) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Levantamento de Valor - Leonor Salgado Alves - Moacyr Salles Avila Filho - Vistos. Cumpridas as formalidades legais e diante
da concordância expressa da inventariante (fls.46/47), impõe-se o deferimento do pedido inicial. Ante o exposto, DEFIRO o
pedido formulado por Leonor Salgado Alves, bem como determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando o Moacyr
Salles Avila, representado por seu inventariante Moacyr Salles Avila Filho, a outorgar à - ADV: MOACYR SALLES AVILA FILHO
(OAB 75953/SP), FRANCISCO RAYMUNDO DA SILVA (OAB 55835/SP)
Processo 1018302-51.2023.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Marcos David - - Raul Lorenzo Moler David - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da perita. Digam, em quinze (15) dias, sobre o laudo apresentado
nas folhas 746/785. Após, encaminhem-se ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS DAVID (OAB 293942/SP), FABRÍCIO DOS
REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DENISE APARECIDA REIS SCHIAVO (OAB 94145/SP)
Processo 1019011-18.2025.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Expedição de alvará judicial - M.C.M.F. - Vistos.
Considerando o recolhimento das custas em folhas 144/145, indefiro o pedido de gratuidade da justiça ora formulado. Atenda-se
à manifestação do Ministério Público de folhas 37, juntando certidão de matricula do imóvel atualizada, anuência dos demais
herdeiros à venda do imóvel e três avaliações imobiliárias. Após ao Ministério Público e conclusos. Proceda a serventia a
vinculação aos autos e queima de guia de custas. Int. - ADV: CLAUDINEI ROGERIO DA COSTA (OAB 374747/SP)
Processo 1019360-38.2023.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Izildinha Ferreira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do certificado na folha 279, oficie-se ao Banco Itaú
S.A. para que transfira o valor depositado em nome da de cujus em conta judicial vinculada aos presentes estes autos. Int. -
ADV: MIRIÃ DA SILVA COSTA FERREIRA (OAB 325535/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RAPHAEL
ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 1019708-39.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Gloria dos Santos
da Silva - - Suelen Cristina Batista da Silva - Vistos. Fls. 52: o art. 2º da Lei 6.858/1980 limita o levantamento de valores por
alvará judicial até o equivalente a 500 ORTN. Conforme o critério fixado pelo STJ no REsp 607.930/DF, isso equivale a R$
13.826,20, em janeiro de 2025. Ou seja, o valor encontrado pela pesquisa Sisbajud é muito superior ao limite legal, e deverá ser
objeto de inventário. Assim, converto a ação em inventário na modalidade Arrolamento Sumário. Anote-se e retifique-se a classe
processual. Indiquem qual das requerentes deverá exercer o encargo de inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem
conclusos para as determinações necessárias. Int. - ADV: MARIA EMILIA VIEIRA (OAB 180730/SP), MICHELE DE BARROS
MONTEIRO (OAB 428520/SP), MICHELE DE BARROS MONTEIRO (OAB 428520/SP)
Processo 1021769-78.2022.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Maria Esther Dias Baldo - Marco Antonio
Parisi Lauria - Condomínio Edificio Residencial Portal do Jaçanã - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
concordância do Ministério Público nas folhas 558, defiro o pedido de folhas 548/549 e autorizo o levantamento da quantia de
R$ 33.418,68 para saldar as taxas condominais em atraso até o mês de abril, prestando-se o curador dativo as contas. Expeça-
se mandado de levantamento, observando o formulário nas folhas 550. Entrementes, manifeste-se a Municipalidade de São
Paulo sobre o pedido de alienação do imóvel, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: MARIA ESTHER DIAS
BALDO (OAB 74394/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1022126-47.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1048790-52.2024.8.26.0100) - Alienação Judicial de Bens -
Fixação - M.G.L.F. - ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias. - ADV: SAIANE DE CARVALHO AVELAR
(OAB 439924/SP)
Processo 1022185-63.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Socorro Almeida dos Santos Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem ao partidor em face da retificação apresentada nas folhas 148. Int. - ADV:
JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1022619-29.2022.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gualberto Macedo Duarte - Océlia
Cassini de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 410/412 e 418/422: as exigências
feitas pela instituição financeira deverão ser lá resolvidas, administrativamente, devendo estar satisfeitas as exigência legais,
conforme consta no alvará. No mais, requeira o que de direito em cinco (05) dias. Decorridos sem providências, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB
328964/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP), MARIA CELIA DE ARAUJO FURQUIM (OAB 99806/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU (OAB 328964/SP)
Processo 1023235-96.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Durães Sandri - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 113/115: necessário retificar a certidão de óbito no Juízo dos Registros Públicos, para
constar o nome correto da de cujus e dos filhos deixados por ela. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP)
Processo 1023378-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.J.R.F. - Vistos. Encaminhem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º