intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1003725-37.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Parque
Pedra Bonita (Condomínio de Edifícios) - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. Ciência às partes acerca da data designada para
realização do leilão, qual seja, : início no dia 30 de junho de 2025 às 10:30h com encerramento no dia 3 de ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho de 2025 às
10:30h. 2. Aguarde-se a realização do ato. Intimem-se. - ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), DANILO ARAGAO
SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP), MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP)
Processo 1004885-63.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Pedro Geraldo
Vieira Machado Junior - Ciência às partes acerca do ofício juntado a fls. 155/ss. Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado para
dar início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1005481-52.2020.8.26.0445 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.S.P. - - D.P.S. - - M.S.P. - L.S.P.A.V. -
Em que pese a cota ministerial de fls. 323, o plano de partilha apresentado nos autos já fora homologado judicialmente conforme
se depreende às fls. 258, assim, fica INDEFERIDO o pedido formulado pelos sucessores dos de cujus às fls. 318/319 no que
atine à expedição de alvará para iniciar o processo de legalização dos bens, assinando pelos promitentes compradores os
documentos necessários, pois a providência deverá ser requestada por meio da expedição de formal de partilha, o qual deverá
ser, oportunamente, apresentado pela parte interessada perante o Cartório de Registro de Imóveis. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, anotando-se. Intimem-se. - ADV: YOHANA SOARES SANTOS (OAB 352055/SP), YOHANA SOARES
SANTOS (OAB 352055/SP), YOHANA SOARES SANTOS (OAB 352055/SP), YOHANA SOARES SANTOS (OAB 352055/SP)
Processo 1005543-53.2024.8.26.0445 - Imissão na Posse - Adjudicação Compulsória - I.P.S.J. - - R.V.M. - - R.S.M. - A.R.C.
- - E.F.L.R. - - M.L.R. e outros - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/
SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP),
GISLAINE CRISTINA LOPES HUMMEL (OAB 262381/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), EDUARDO
LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), DARIO POISSON GOMES (OAB 371748/SP), SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO
(OAB 186772/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
Processo 1005830-50.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Cabe
ao administrador judicial, no exercício do encargo de auxiliar do juízo, a fiscalização da empresa executada como se gestor
fosse para efetivação da penhora do faturamento mensal desta. Nesta toada, dentre as atribuições do administrador judicial
incluem-se para a apresentação de plano de atuação, a fiscalização da empresa para cumprimento dapenhora do faturamento, a
prestação de contas ao juízo e depósito das quantias recebidas. Desta feita, indefiro as postulações deduzidas às fls. 966/970,
devendo o administrador judicial se dirigir à sede da sociedade empresária, munido da cópia da decisão proferida às fls. 900
para sua identificação, averiguando in loco toda a documentação necessária para elaboração do plano de administração. Prazo:
30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1006039-82.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.R. - - P.C.C. - M.A.R.F. -
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ANA
LAURA BELLO NASCIMENTO (OAB 508281/SP), ANA LAURA BELLO NASCIMENTO (OAB 508281/SP), RODOLPHO SILVEIRA
PINHEIRO (OAB 473774/SP)
Processo 1006445-06.2024.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Robson Adriano dos Santos - Ante o teor da
certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA CAROLINA
MARCONDES BASTOS MAURI ARNONI DO NASCIMENTO (OAB 468393/SP)
Processo 1007283-80.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.N.S. - S.A.C.S.S.
- 1. Primeiramente, manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 863/864. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Após, tornem
imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENIS
EMMANUEL DA COSTA BORGES (OAB 273096/SP)
Processo 1007365-14.2023.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.P.R. - - C.C. - Ante o teor da certidão acima
lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES
LOBO (OAB 225728/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB
229707/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP)
Processo 1007366-62.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daiane Cristina Pereira
da Silva Santos - Manifestar o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, § 1º do CPC). - ADV: MAIARA DE CASSIA CAMPOS (OAB 500648/SP), VANESSA CRISTINA
DA SILVA MORAIS (OAB 468408/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2025
Processo 0000113-06.2025.8.26.0445 (processo principal 1006308-58.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - M.A.C.B. - D.S. - Fls. 49/ss: diga o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), EDSON DOS SANTOS FERREIRA (OAB 218970/SP)
Processo 0000205-81.2025.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline Gomes dos
Reis Miguel - 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora de crédito de terceiro credor
do exequente no rosto dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença, certificando-se
a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do
preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/
exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário MLE (disponibilizado
no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a suficiência do pagamento,
observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente extinção e
arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP)
Processo 0000205-81.2025.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Francisca Alves
da Cruz Gomes - 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora de crédito de terceiro credor
do exequente no rosto dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença, certificando-se
a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º