intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art.

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SP), MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA
BORGES (OAB 175492/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA
(OAB 150161/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI
CARNEIRO (OAB 133869/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASTRO (OAB 126275/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO
(OAB 179665/SP), FRANCISCO JOSE MARCONDES EVANGELISTA (OAB 39354/SP), ANA LUCIA PINHEIRO REIS (OAB
115494/SP), ELISABETH FERNANDES NOGUEIRA PIMENTEL (OAB 70492/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL FILHO (OAB
43150/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), ANA LUCIA PINHEIRO REIS (OAB 115494/SP), ANA
LUCIA PINHEIRO REIS (OAB 115494/SP), KATIA PADOVANI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 116962/SP)
Processo 1000085-60.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Márcia Cristina
- Hélio Tadeu Alves Pires - Marcia Cristina Zanin Pires - Luiz Cláudio Tiago dos Santos Salgado - 1. Providencie o arrematante
o recolhimento das custas atinentes (confecção e impressão das peça necessárias) e, após, expeça-se carta de arrematação
(CPC, art. 901, § 2º), 2. Providencie, ainda, o arrematante, o depósito das custas de condução do Oficial de Justiça. Atendida a
determinação, expeça-se mandado de imissão na posse do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Deixo consignado que uma vez
que o valor do bem arrematado é superior ao valor do débito, a parte executada faz jus ao saldo remanescente apurado após a
alienação do bem, descontando-se o quantum debeatur objeto desta lide. 4. Após será analisado o pedido de levantamento de
valores formulado pelo exequente. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG), WLADEMIR DOS
SANTOS (OAB 439398/SP), MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP), MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP)
Processo 1000342-80.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.J. - - S.C.R.A. - 1. Manifestem-se as partes
litigantes acerca do laudo pericial de fls. 168/172. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP), OLACI SOARES (OAB 301365/SP)
Processo 1000688-31.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Labor Securitizadora S/A - Manifestar
o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, § 1º do CPC). - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1001001-55.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.C.S. - 1. Recebo a
petição de fls. 22 como emenda à inicial, anote-se, notadamente para o fim de incluir a genitora do menor no polo ativo da ação.
2. Não havendo demonstração, initio litis, da probabilidade do direito autoral, em vista da ausência de prova pré-constituída da
paternidade imputada ao réu, INDEFIRO a tutela provisória de urgência consistente no arbitramento de alimentos provisórios
em favor da parte autora. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
inc. VI). 4. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335,
c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344), ressalvadas as hipóteses legais (CPC, art. 345). 5. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais). Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA (OAB 466979/SP)
Processo 1001011-02.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestar
o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, § 1º do CPC). - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1001041-08.2023.8.26.0445 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - GV do Brasil Industria e Comercio de Aço
Ltda - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decorrido o prazo de sobrestamento, manifestar
o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS (OAB 114685/SP), DANIELA DUTRA
SOARES (OAB 202531/SP), CAROLINE MARQUES LEAL JORGE SANTOS (OAB 342510/SP)
Processo 1001134-97.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonete de Jesus Ribeiro - Sindnapi
- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Reporto-me à decisão de fls. 305, devendo a
parte autora providenciar, no prazo impreterível de 15 dias, a juntada aos autos do regular instrumento de substabelecimento
devidamente assinado por FLAVIO PINTO SOARES FILHO - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA ou RÓGER CARDOZO
ABRANTES, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS (OAB 503922/SP)
Processo 1001156-34.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Henrique
Agostinho - Segmaster Academia de Formação de Vigilantes Ltda. - REF. IMESC - Pasta nº 11002. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 585/2020 oficie-se ao IMESC, bem como, proceda à intimação via portal eletrônico, para que encaminhe a este
Juízo o laudo pericial ou informações relativas a sua confecção, considerando que o exame médico foi designado para o dia
13/12/2024. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal
desiderato. Cuidando-se de reiteração de cobrança para remessa de laudo pericial solicite-se o cumprimento da determinação
acima mediante envio de e-mail para a Ouvidoria do IMESC por meio de acesso ao link https://www.imesc.sp.gov.br/index.
php/ouvidoria/(Comunicado Conjunto nº 555/2022). Intimem-se. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB
268255/SP), MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 1001288-18.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - L.C. - Aguarde-
se o julgamento do recurso de apelação com o consequente trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS LUIZ (OAB 423134/SP), LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP)
Processo 1001297-14.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.E.P. - L.E.C.P. e outro - A.C.B.C. e
outros - A.E.P. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se.
- ADV: LEONI PACHECO ROSA (OAB 359494/SP), LEONI PACHECO ROSA (OAB 359494/SP), LEONI PACHECO ROSA (OAB
359494/SP), LEONI PACHECO ROSA (OAB 359494/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), LEONI PACHECO
ROSA (OAB 359494/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
Processo 1001346-36.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.E.S.M. - A.G.P.C. e outro - Manifestar
o(a) autor(a), em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, § 1º do CPC). - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP), LUIZ
CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
Processo 1001378-60.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.V.L. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º