1001955-47.2024.8.26.0539

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
autos. Encerre-se o processamento. P. R. I. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), LUCIANA MARIA DE
MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP)
Processo 1001955-47.2024.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S.O. - Vistos. Em cumprimento
ao disposto no parágrafo primeiro do art. 485 do Código de Processo Civil, por interméd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de seu advogado intime-se o autor, na
pessoa de sua representante legal, para conferir regular andamento ao processo em cinco dias, esclarecendo qual providência
pretende para a citação do réu. Eventual inércia será interpretada como tácita desistência de prosseguimento do feito e importará
em extinção deste, com arquivamento dos autos. Int. - ADV: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB 145358/SP)
Processo 1002026-49.2024.8.26.0539 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.L.Z.B. - - A.Z.B. - - H.Z.B. - - V.F.Z.R. - - I.Z.R. - - O.Z.C. - - H.Z.R. - - O.R.Z. - 3.- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido. Com apoio nas disposições do art. 109 da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, determino, nos termos da
fundamentação retro, ao Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais do município sede desta Comarca a retificação do
assento de casamento de Guido Zacarioto, matrícula n. 123323 02 55 1966 2 00006 067 0001233 64 (fls. 52); ao Cartório de
Registro Civil e Pessoas Naturais de Santo André/SP 1º Subdistrito a retificação dos assentos de nascimento de Ana Lúcia
Zacarioto Balciunas e Valquíria de Fátima Zacarioto Rodrigues, matriculadas, respectivamente, sob n. 116467 01 55 1968 1
00117 197 0124980 37 (fls. 55) e n. 116467 01 55 1972 1 00151 184 0165659 20 (fls. 59/60); ao Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais de São Caetano do Sul/SP, para retificação dos assentos de nascimento de Arthur Zacarioto Balciunas e
Henrique Zacarioto Balciunas, matriculados, respectivamente, sob n. 116327 01 55 1994 01 00111 036 0131349-38 (fls. 57) e
n. 116327 01 55 1996 01 00118 081 0139883-58 (fls. 58); ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo 26º
Subdistrito Vila Prudente, para retificação do assento de casamento de Ana Lúcia Zacarioto Balciunas, matrícula n. n. 122747
01 55 1992 2 00159 225 0049416-50 (fls. 56); ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pouso Alegre/MG, para
retificação do assento de (i) óbito de Guido Zacarioto, matrícula n. 055772 01 55 2007 4 00058 066 0021839 57 (fls. 54); (ii)
casamento de Valquíria de Fátima Zacarioto Rodrigues, matrícula n. 0557720155 1992 3 0013 139 007185 18 (fls. 61); (iii)
nascimento e casamento de Ingrid Zacarioto Rodrigues, o primeiro registrado no livro n. 100, fls. 236, número 28.518 (fls. 62)
e o segundo com matrícula n. 0557720155 2019 3 00023 131 0012570 65 (fls. 63); (iv) nascimento de Olívia Zacarioto Costa,
matrícula n. 0557720155 2022 1 00168 219 0084656 64 (fls. 64); e (v) nascimento de Helen Zacarioto Rodrigues, matrícula n.
0557720155 1999 1 00110 119 0040046 71 (fls. 65). Caso manifestada renúncia ao prazo recursal, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado desta decisão. Expeçam-se mandados de averbação. Custas pelos requerentes. Arquivem-se a seguir os
autos, devidamente certificados. P. R. I. - ADV: RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/
MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/
MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/MG), RICARDO BALCIUNAS (OAB 93280/
MG)
Processo 1002095-62.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Ind e Com de Importação e
Exportação de Prod Agropecuários Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 294/8: digam as partes em prosseguimento. Nada Mais. -
ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1002127-86.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.L.A. - L.L.F.A. - Vistos. Segue em
ordem o processo, com as partes bem representadas, nos limites da cláusula ad judicia (fls. 7 e 78). Presentes os pressupostos
do desenvolvimento válido e regular do feito, dou-o por saneado. Considerando a necessidade de obter maior segurança nas
provas para apreciação judicial da demanda, e ancorado no poder instrutório conferido ao magistrado (art. 370 CPC), determino
a produção de prova técnica, consistente na realização de estudo psicológico e avaliação social das partes. Para tanto, assino
prazo de quarenta dias. Int. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), GERSON BALIELO JUNIOR (OAB
131392/SP)
Processo 1002169-19.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Viena Grafica & Editora
Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): os autos aguardam manifestação da exequente em prosseguimento. Nada Mais. - ADV:
RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
Processo 1002309-72.2024.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que, conforme artigo 196, XI, do Capítulo IV, das NSCG, independentemente de
despacho, à vista do recurso de apelação interposto (89/100), manifeste-se a ré em contrarrazões, no prazo de quinze dias (art.
1.010, § 1º, CPC). Nada Mais. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1002407-57.2024.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo de Moraes Peres - Espólio de
Maria Luiza de Moraes Pereira - - Maria Zilda de Moraes Costa - - Margareth Maria de Moraes - Compareça a inventariante em
cartório para assinatura do termo de ratificação das declarações apresentadas. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RUAN
FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), MARCELA CRISTINA VUOLO MIOTO (OAB 341641/SP), RENATA
BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP), RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), RUAN FELIPE
PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP), RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB 416496/SP)
Processo 1002465-36.2019.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO
RIO PARDO - Vistos. Ante declaração firmada pelo executado (fls. 149), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Declaro extinta a execução, apoiado no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se, certificando nos
autos. Dou por levantada a penhora (fls. 70), independentemente de auto ou termo. Autorizo a extração de certidão de objeto
e pé, caso requeira a parte interessada, para providências junto ao CRI. A seguir, encerre-se o processamento. P. R. I. - ADV:
LUCIANA MARIA DE MORAIS JUNQUEIRA (OAB 148222/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)
Processo 1002519-26.2024.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Odete dos Santos Evangelista Dias - Auto de
Partilha (fls. 96/8): manifestem-se todos os herdeiros e interessados. - ADV: DOMICIO IAMASHITA (OAB 78907/SP)
Processo 1002573-89.2024.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Faça-se pesquisa de endereço da ré, por intermédio do sistema SisbaJud. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1002584-21.2024.8.26.0539 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ana Cintia Simões - João Simões - Vistos.
Determino a realização de exame pericial médico. Considerando a necessidade de se fazer em domicílio a perícia. em razão
de o paciente ter dificuldade de se locomover - segundo documento vindo aos autos (fls. 77) - e tendo em conta não existirem
no portal de auxiliares da Justiça profissionais cadastrados com atuação dentro do território da Comarca, oficie-se à Secretaria
Municipal de Saúde para, em quinze dias, indicar profissional médico dentre aqueles integrantes de seu quadro de servidores,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º