0012211-06.2023.5.15.0136

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 156
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- ZENAIDE GERMANO DA SILVA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0012211-06.2023.5.15.0136
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA - RODRIGO MACHADO NUNES
RECORRENTE JOAO SEBASTIAO DE SOUZA
ADVOGADO MIRELA REGINA RODRIGUES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: Processo Nº AP-0012855-05.2018.5.15.0077
445508/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TB SERVICOS, TRANSPORTE, Relator JOAO BATISTA DA SILVA
LIMPEZA, GERENCIAMENTO E Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
RECURSOS HUMANOS S.A.
AGRAVANTE GABRIELA VITORIA BORGES
ADVOGADO INAMARA RUDOF VIEIRA BONI(OAB:
267158/SP) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO DOUGLAS SILVA OLIVEIRA
PERITO RAFAEL STERZO RUANO
AGRAVADO DOUGLAS SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO JANAINA SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANA MOREIRA(OAB:
- JOAO SEBASTIAO DE SOUZA 144361/SP)
- RAFAEL STERZO RUANO AGRAVADO VICTOR HENRIQUE DE ARAUJO
- TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO 40792093801
E RECURSOS HUMANOS S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0012699-24.2023.5.15.0018
- GABRIELA VITORIA BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JANAINA SILVA DOS SANTOS
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
- VICTOR HENRIQUE DE ARAUJO 40792093801
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE ABVOLSE ITU ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RIBEIRO(OAB: 350470/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE E. R. ITU COMERCIO DE PECAS E Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
PNEUS LTDA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRIDO ABVOLSE ITU ALINHAMENTO E dezembro de 2015.
BALANCEAMENTO LTDA
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES
RIBEIRO(OAB: 350470/SP) VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
RECORRIDO E. R. ITU COMERCIO DE PECAS E
PNEUS LTDA Despacho
ADVOGADO LETICIA CARLINI MENDES Despacho
RIBEIRO(OAB: 350470/SP)
Processo Nº RTOrd[rt]-0138700-82.2005.5.15.0148
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Processo Nº RTOrd[rt]-01387/2005-148-15-00.0
COMERCIO DE ITU
ADVOGADO HELIO ANTONIO MARTINI
RECLAMANTE Iracema Cleto Souren
JUNIOR(OAB: 272676/SP)
Advogado Oseas Santos(OAB: 22211PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECLAMANTE União - INSS
Advogado Procuradoria Geral Federal -
Intimado(s)/Citado(s): INSS(OAB: 0SPD)
RECLAMADO Banco do Brasil S.A.
- ABVOLSE ITU ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA
Advogado Carlos Alberto Almeida(OAB:
- E. R. ITU COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA 106731SPD)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO Caixa de Previdência dos Funcionarios
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU do Banco do Brasil - Previ
Advogado Alceu Luiz Carreira(OAB: 124489SPD)
Processo Nº ROT-0012766-89.2024.5.15.0135
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Considerando-se os termos da petição protocolizada por e-doc,
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
constante de pedido de transferência do saldo existente na conta
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
judicial n. 2000006481739 do BB de Itapeva em favor da ré;
RECORRENTE RODRIGO MACHADO NUNES
Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO
RIBEIRO(OAB: 378041/SP) 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
QUADROS(OAB: 220411/SP) depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes;
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: Considerando-se que em análise do presente feito, verifica que o
284215/SP)
saldo remanescente corresponde aos valores levantados pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227915