Processo ativo
0000520-13.2023.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000520-13.2023.5.05.0026
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: IRAN BELMON *** IRAN BELMONTE DA COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE - JURACY SANTIAGO DA SILVA FILHO
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº ROT-0000520-13.2023.5.05.0026
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Complemento Processo Eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co - PJE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
15283/BA) DINIZ
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
GOMES(OAB: 11969/BA) DINIZ
RECORRIDO ADAILMA MARIA LOPES MOTA RECORRENTE JOSE CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA JUNIOR
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO GABRIELE COELHO LESSA(OAB:
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE 61037/BA)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
SOUZA(OAB: 24495/BA) PUBLICO PRIVADA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA 35527/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA) RECORRIDO JOSE CAETANO DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO GABRIELE COELHO LESSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 61037/BA)
- ADAILMA MARIA LOPES MOTA RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
- BANCO BRADESCO S.A. DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Processo Nº ROT-0000506-35.2023.5.05.0121 PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 35527/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
DINIZ SANTOS(OAB: 39384/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE N M ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - JOSE CAETANO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO FABIOLA DIAS VAZ DE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
CARVALHO(OAB: 149836/SP) INOVACAO PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE SAMUEL NOGUEIRA SOUZA
Processo Nº AP-0000522-76.2019.5.05.0008
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
685-B/BA) DINIZ
RECORRIDO N M ENGENHARIA E Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CONSTRUCOES LTDA DINIZ
ADVOGADO FABIOLA DIAS VAZ DE AGRAVANTE JOAO SAULO SANTOS AGARENO
CARVALHO(OAB: 149836/SP) SOUSA
RECORRIDO SAMUEL NOGUEIRA SOUZA ADVOGADO LISA LIMA BENEVIDES CARNEIRO
DE OLIVEIRA(OAB: 57033/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO ANDREA MARQUES SILVA(OAB:
14762/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) AGRAVADO REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17065/BA)
- N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- SAMUEL NOGUEIRA SOUZA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLARISSA NERI DOS SANTOS
BORGES(OAB: 41851/BA)
Processo Nº ROT-0000516-37.2022.5.05.0017
ADVOGADO RICHART LUCAS REGNER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BOFFE(OAB: 47563/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
DINIZ
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
DINIZ
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
ADVOGADO LEONARDO RAMOS LOPES(OAB: 40853/BA)
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
RECORRIDO JURACY SANTIAGO DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES
VIEIRA(OAB: 224125/RJ) - JOAO SAULO SANTOS AGARENO SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE - JURACY SANTIAGO DA SILVA FILHO
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº ROT-0000520-13.2023.5.05.0026
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Complemento Processo Eletrôni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co - PJE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
15283/BA) DINIZ
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
GOMES(OAB: 11969/BA) DINIZ
RECORRIDO ADAILMA MARIA LOPES MOTA RECORRENTE JOSE CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA JUNIOR
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO GABRIELE COELHO LESSA(OAB:
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE 61037/BA)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
SOUZA(OAB: 24495/BA) PUBLICO PRIVADA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA 35527/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA) RECORRIDO JOSE CAETANO DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO GABRIELE COELHO LESSA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 61037/BA)
- ADAILMA MARIA LOPES MOTA RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
- BANCO BRADESCO S.A. DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Processo Nº ROT-0000506-35.2023.5.05.0121 PEDREIRA CARDOSO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 35527/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
DINIZ SANTOS(OAB: 39384/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE N M ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - JOSE CAETANO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO FABIOLA DIAS VAZ DE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
CARVALHO(OAB: 149836/SP) INOVACAO PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE SAMUEL NOGUEIRA SOUZA
Processo Nº AP-0000522-76.2019.5.05.0008
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
685-B/BA) DINIZ
RECORRIDO N M ENGENHARIA E Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CONSTRUCOES LTDA DINIZ
ADVOGADO FABIOLA DIAS VAZ DE AGRAVANTE JOAO SAULO SANTOS AGARENO
CARVALHO(OAB: 149836/SP) SOUSA
RECORRIDO SAMUEL NOGUEIRA SOUZA ADVOGADO LISA LIMA BENEVIDES CARNEIRO
DE OLIVEIRA(OAB: 57033/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO ANDREA MARQUES SILVA(OAB:
14762/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) AGRAVADO REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17065/BA)
- N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- SAMUEL NOGUEIRA SOUZA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLARISSA NERI DOS SANTOS
BORGES(OAB: 41851/BA)
Processo Nº ROT-0000516-37.2022.5.05.0017
ADVOGADO RICHART LUCAS REGNER
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BOFFE(OAB: 47563/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
DINIZ
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
DINIZ
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
ADVOGADO LEONARDO RAMOS LOPES(OAB: 40853/BA)
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
RECORRIDO JURACY SANTIAGO DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES
VIEIRA(OAB: 224125/RJ) - JOAO SAULO SANTOS AGARENO SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246