Processo ativo
0000340-27.2023.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000340-27.2023.5.05.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVO *** - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
21632) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
18390) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
(OAB/BA 24495) AP 0000340-27.2023.5.05.0016
Segunda Turma
ROT 0000722-94.2022.5.05.0132 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Quarta Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TANAJURA CHAVES TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - TEVALDO TAVARES DE JESUS
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA AP 0000451-51.2023.5.05.0035
7502) Quarta Turma
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
18518) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) OBRAS T ESTADO
RECORRIDO - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458)
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
7502) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
18518) 265045)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) ROT 0000465-07.2023.5.05.0012
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ROT 0000154-44.2023.5.05.0035 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Segunda Turma MACHADO DINIZ
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RECORRENTE - JONATAS JOSE DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - BARBARA CARDONSKI MELO (OAB/BA 57072)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIVERSO PET COMERCIO DE PRODUTOS E
RECORRENTE - LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO SERVICOS VETERINARIOS S/A
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP
21632) 131600)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - ILARIO SERAFIM (OAB/SP 58315)
18390)
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000485-62.2023.5.05.0023
(OAB/BA 24495) Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
21632) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)
18390) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
(OAB/BA 24495) AP 0000340-27.2023.5.05.0016
Segunda Turma
ROT 0000722-94.2022.5.05.0132 Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Quarta Tu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TANAJURA CHAVES TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - TEVALDO TAVARES DE JESUS
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA AP 0000451-51.2023.5.05.0035
7502) Quarta Turma
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
18518) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) OBRAS T ESTADO
RECORRIDO - ALEX SANTOS DA SILVA ADVOGADO - FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18458)
RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A AGRAVADO - CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) AGRAVADO - NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
7502) (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB/SP
18518) 265045)
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) ROT 0000465-07.2023.5.05.0012
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ROT 0000154-44.2023.5.05.0035 RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Segunda Turma MACHADO DINIZ
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira RECORRENTE - JONATAS JOSE DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO - BARBARA CARDONSKI MELO (OAB/BA 57072)
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIVERSO PET COMERCIO DE PRODUTOS E
RECORRENTE - LEONARDO ALVES QUEIROZ DO CARMO SERVICOS VETERINARIOS S/A
ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA ADVOGADO - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP
21632) 131600)
ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA ADVOGADO - ILARIO SERAFIM (OAB/SP 58315)
18390)
ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000485-62.2023.5.05.0023
(OAB/BA 24495) Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357