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2146064-71.2025.8.26.0000
Dano ao Erário;
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Identificação
Nº Processo: 2146064-71.2025.8.26.0000
Vara: 8ª Vara de
Assunto: Dano ao Erário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Pra *** Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Interessado: Waldemar Roberto do Nascimento; Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada:
Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP); Advogado: William Marinho de Faria (OAB: 35876/SP); Advogada:
Regina Laura de Morais Santos E Marinho de Faria (OAB: 411703/SP); Interessada: Terezinha de Lourdes do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascimento e
outro; Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB:
259219/SP); Interessado: Ral-Print Sistemas de Identificação Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Interessado: Sincom Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada:
Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP); Advogado: Barbara Covaski de Andrade (OAB: 57327/RS); Interessado: Rodo Sul
Transportes Ltda Epp; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/
SP); Interessado: L.g.a Log Serviços Eirelli; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada: Barbara Covaski
Lima (OAB: 414674/SP)
2146064-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Outros Feitos não Especificados; Nº origem: 0410403-48.1993.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Kátia Ferraz e Lima; Advogado: Valdecir Barboni (OAB: 178244/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador)
2146088-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-88.2025.8.26.0642; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Aline Aparecida
da Silva dos Santos; Advogada: Thaís Cristina Dias dos Santos (OAB: 479666/SP); Advogada: Ingrid dos Santos Sousa (OAB:
387936/SP); Agravado: Município da Estância Balneária de Ubatuba
2146352-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0018506-45.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Nova Construtora Ltda.;
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP)
2146382-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1037739-98.2018.8.26.0053/05; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Casa do Precatório
I – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
3006546-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500146-79.2018.8.26.0472; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Agravado: Estrutezza
Industria e Comercio Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Advogada: Michelle de Carvalho Casale
Fauvel (OAB: 273650/SP)
2146507-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001429-42.2024.8.26.0681; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Gabriel Vieira da
Silva; Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Louveira; Advogado:
Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB:
226733/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Vinhedo; Advogado: Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP); Advogado:
Jefferson José Calarga (OAB: 306820/SP); Agravado: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/
SP)
2146542-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000493-66.2025.8.26.0233; Assunto: Voluntária; Agravante: Antonio Marcos Morelli;
Advogada: Cintya Cristina Confella (OAB: 225208/SP); Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673/SP); Agravado:
Municipio de Ibaté; Agravado: Iprei - Instituto de Previdência de Ibaté
2146563-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1503074-83.2024.8.26.0248; Assunto: Fauna; Agravante: Olinto Rodrigues de Arruda;
Advogado: Paulo Cesar Correa (OAB: 123532/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2146568-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022064-91.2023.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial RS Eireli; Advogada: Kelly Christina Montezano Figueiredo (OAB: 236589/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2146588-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0006908-11.2023.8.26.0053/05; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Edelberto dos Santos Passos e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Interessado: Waldemar Roberto do Nascimento; Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada:
Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP); Advogado: William Marinho de Faria (OAB: 35876/SP); Advogada:
Regina Laura de Morais Santos E Marinho de Faria (OAB: 411703/SP); Interessada: Terezinha de Lourdes do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nascimento e
outro; Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB:
259219/SP); Interessado: Ral-Print Sistemas de Identificação Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Interessado: Sincom Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada:
Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP); Advogado: Barbara Covaski de Andrade (OAB: 57327/RS); Interessado: Rodo Sul
Transportes Ltda Epp; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/
SP); Interessado: L.g.a Log Serviços Eirelli; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogada: Barbara Covaski
Lima (OAB: 414674/SP)
2146064-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Outros Feitos não Especificados; Nº origem: 0410403-48.1993.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Kátia Ferraz e Lima; Advogado: Valdecir Barboni (OAB: 178244/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador)
2146088-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000649-88.2025.8.26.0642; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Aline Aparecida
da Silva dos Santos; Advogada: Thaís Cristina Dias dos Santos (OAB: 479666/SP); Advogada: Ingrid dos Santos Sousa (OAB:
387936/SP); Agravado: Município da Estância Balneária de Ubatuba
2146352-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0018506-45.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: Nova Construtora Ltda.;
Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP)
2146382-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1037739-98.2018.8.26.0053/05; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Casa do Precatório
I – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Gabriel da Nóbrega Fernandes (OAB: 382038/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
3006546-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500146-79.2018.8.26.0472; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Agravado: Estrutezza
Industria e Comercio Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Advogada: Michelle de Carvalho Casale
Fauvel (OAB: 273650/SP)
2146507-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001429-42.2024.8.26.0681; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Gabriel Vieira da
Silva; Advogado: Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Louveira; Advogado:
Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP); Agravado: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB:
226733/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de Vinhedo; Advogado: Caio Pereira Bossi (OAB: 310117/SP); Advogado:
Jefferson José Calarga (OAB: 306820/SP); Agravado: Município de Vinhedo; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/
SP)
2146542-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000493-66.2025.8.26.0233; Assunto: Voluntária; Agravante: Antonio Marcos Morelli;
Advogada: Cintya Cristina Confella (OAB: 225208/SP); Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673/SP); Agravado:
Municipio de Ibaté; Agravado: Iprei - Instituto de Previdência de Ibaté
2146563-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1503074-83.2024.8.26.0248; Assunto: Fauna; Agravante: Olinto Rodrigues de Arruda;
Advogado: Paulo Cesar Correa (OAB: 123532/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2146568-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022064-91.2023.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Comercial RS Eireli; Advogada: Kelly Christina Montezano Figueiredo (OAB: 236589/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2146588-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0006908-11.2023.8.26.0053/05; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Edelberto dos Santos Passos e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º