Processo ativo
Irineu Gutierrez; Advogado: Lier Tiago de Almeida (OAB: 277265/SP); Havendo interesse na tentativa
Locação de Imóvel; Apelante: Rafael
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Identificação
Nº Processo: 1031208-97.2023.8.26.0577
Vara: 3ª Vara
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Rafael
Partes e Advogados
Apelado: Irineu Gutierrez; Advogado: Lier Tiago de Almeida *** Irineu Gutierrez; Advogado: Lier Tiago de Almeida (OAB: 277265/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: Nova *** Nova Fonte
Apte: Grupo Casas Bahia S. *** Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Diogo
Advogados e OAB
Advogado: Wallace Marinho Rosa (OAB: 15654/MA) *** Wallace Marinho Rosa (OAB: 15654/MA); Advogado: Thiago Belo Corrêa (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031208-97.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031208-97.2023.8.26.0577; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Rafael
Teles de Sousa Medeiros e outros; Advogado: Wallace Marinho Rosa (OAB: 15654/MA); Advogado: Thiago Belo Corrêa (OAB:
18258/MA); Apelado: Irineu Gutierrez; Advogado: Lier Tiago de Almeida (OAB: 277265/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036830-60.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1036830-60.2023.8.26.0577; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: Joao Gabriel Nunes Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP);
Apelado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus; Advogado: Sergio Schulze (OAB:
298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035772-75.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035772-75.2022.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Felipe Rodrigues
Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP); Apelado: Prourbano - Consorcio Ribeirão
Preto de Transportes e outro; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Advogada: Palmira Terezinha Braga (OAB:
280072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011546-85.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1011546-85.2024.8.26.0554; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Rosimeire Soares da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Daniela de Angelo (OAB: 198644/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: Solange Aparecida Mainetti Toniatti; Advogada: Mariana de Oliveira Gonçalves (OAB: 369860/
SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103431-58.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103431-58.2022.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Nova Fonte
Comércio de Informática Ltda; Advogado: Humberto Garbelini Kotsifas (OAB: 58644/PR); Apelada: Cnova Comércio Eletrônico
S.A.; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Apdo/Apte: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Diogo
Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019819-81.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019819-81.2023.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sankim Comercio
de Alimentos Ltda; Advogado: Fernando Francisco Ferreira (OAB: 236792/SP); Apelado: Life Company Industria Alimenticia
Ltda; Advogado: Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP); Advogado: Paulo Roberto Curzio (OAB: 349731/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048608-93.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048608-93.2024.8.26.0576; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante:
Itamar Leonidas Pinto Paschoal (Justiça Gratuita); Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) (Causa
própria); Apelada: Leandra de Paula Ferreira e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1136711-20.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031208-97.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031208-97.2023.8.26.0577; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Rafael
Teles de Sousa Medeiros e outros; Advogado: Wallace Marinho Rosa (OAB: 15654/MA); Advogado: Thiago Belo Corrêa (OAB:
18258/MA); Apelado: Irineu Gutierrez; Advogado: Lier Tiago de Almeida (OAB: 277265/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1036830-60.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1036830-60.2023.8.26.0577; Assunto: Alienação
Fiduciária; Apelante: Joao Gabriel Nunes Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Bustamante de Castro (OAB: 283065/SP);
Apelado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus; Advogado: Sergio Schulze (OAB:
298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035772-75.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035772-75.2022.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Felipe Rodrigues
Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP); Apelado: Prourbano - Consorcio Ribeirão
Preto de Transportes e outro; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Advogada: Palmira Terezinha Braga (OAB:
280072/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011546-85.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1011546-85.2024.8.26.0554; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Rosimeire Soares da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Daniela de Angelo (OAB: 198644/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: Solange Aparecida Mainetti Toniatti; Advogada: Mariana de Oliveira Gonçalves (OAB: 369860/
SP); Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103431-58.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103431-58.2022.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Nova Fonte
Comércio de Informática Ltda; Advogado: Humberto Garbelini Kotsifas (OAB: 58644/PR); Apelada: Cnova Comércio Eletrônico
S.A.; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Apdo/Apte: Grupo Casas Bahia S.a.; Advogado: Diogo
Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019819-81.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019819-81.2023.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sankim Comercio
de Alimentos Ltda; Advogado: Fernando Francisco Ferreira (OAB: 236792/SP); Apelado: Life Company Industria Alimenticia
Ltda; Advogado: Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP); Advogado: Paulo Roberto Curzio (OAB: 349731/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048608-93.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048608-93.2024.8.26.0576; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante:
Itamar Leonidas Pinto Paschoal (Justiça Gratuita); Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) (Causa
própria); Apelada: Leandra de Paula Ferreira e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1136711-20.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º