Processo ativo
Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1003530-08.2022.8.26.0201
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de It *** Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/
Apdo: E. *** E. de
Apte: M. da E. T. de I.; Advo *** M. da E. T. de I.; Advogado: Giovanni Silva de
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Luís Bettare *** Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
362208/SP); Apelado: Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/
SP); Apelado: Município de Itajobi; Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Dezordo
Soubhia Paguioto (OAB: 310190/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2025
1003530-08.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003530-08.2022.8.26.0201; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante:
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja; Advogada: Anna Luiza Gayoso Almeida Monnerat (OAB: 37092/RJ)
(Procurador); Apelado: Italo Zanni dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogada: Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2025
1007281-39.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007281-39.2019.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Jacqueline Sousa Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP); Advogada:
Ligia Fernandes Aceto (OAB: 420411/SP); Apelado: Ipmmi - Casa de Saúde Stella Maris; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares
(OAB: 103898/SP); Advogado: Tarcisio Picon Soares (OAB: 309921/SP); Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/
SP); Interessada: Rayssa Almeida Diorio; Advogado: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2025
1001161-09.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001161-09.2024.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: E. de
S. P.; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Apdo/Apte: M. da E. T. de I.; Advogado: Giovanni Silva de
Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2025
1002579-98.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002579-98.2021.8.26.0637; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Regina
Bazzo Michelan e outro; Advogada: Debora Edna Marques Lima Tonini (OAB: 321862/SP); Apelada: Renata Sanches de Oliveira
Buller e outro; Advogado: Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Sumiko Sugahara e outro; Advogado: Celso Aliceda Porcel (OAB:
141883/SP); Apelado: Silmara Maria Scombatti Zaia e outro; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP); Advogada: Emily
Luize de Carvalho (OAB: 446083/SP); Advogado: Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP); Apelado: Reinaldo Bazzo Michelan
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1002889-71.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002889-71.2023.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pessoto Transportes
Ltda. Me; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP); Apelado: Via
Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1009981-95.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009981-95.2024.8.26.0066; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: C. M. P.
da C. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Jose Roberto Pedro Junior (OAB: 147491/SP); RepreLeg: S. A. M.; Apelado:
E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1030419-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030419-30.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Joana Maria Der Souza; Advogado: Carlos Alberto Silva Júnior (OAB: 395369/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0012077-15.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012077-15.2022.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: A. A. R. e outro; Advogada: Elaine
Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: F. C. R. R.; Advogada: Cibele Rodrigues (OAB: 159841/SP); Interessada: É A.; Advogada: Erika Apolinario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
362208/SP); Apelado: Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/
SP); Apelado: Município de Itajobi; Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Dezordo
Soubhia Paguioto (OAB: 310190/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2025
1003530-08.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003530-08.2022.8.26.0201; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante:
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja; Advogada: Anna Luiza Gayoso Almeida Monnerat (OAB: 37092/RJ)
(Procurador); Apelado: Italo Zanni dos Anjos (Justiça Gratuita); Advogada: Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2025
1007281-39.2019.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007281-39.2019.8.26.0126; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Jacqueline Sousa Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP); Advogada:
Ligia Fernandes Aceto (OAB: 420411/SP); Apelado: Ipmmi - Casa de Saúde Stella Maris; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares
(OAB: 103898/SP); Advogado: Tarcisio Picon Soares (OAB: 309921/SP); Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/
SP); Interessada: Rayssa Almeida Diorio; Advogado: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2025
1001161-09.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001161-09.2024.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: E. de
S. P.; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Apdo/Apte: M. da E. T. de I.; Advogado: Giovanni Silva de
Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2025
1002579-98.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002579-98.2021.8.26.0637; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Regina
Bazzo Michelan e outro; Advogada: Debora Edna Marques Lima Tonini (OAB: 321862/SP); Apelada: Renata Sanches de Oliveira
Buller e outro; Advogado: Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Sumiko Sugahara e outro; Advogado: Celso Aliceda Porcel (OAB:
141883/SP); Apelado: Silmara Maria Scombatti Zaia e outro; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP); Advogada: Emily
Luize de Carvalho (OAB: 446083/SP); Advogado: Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP); Apelado: Reinaldo Bazzo Michelan
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
1002889-71.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002889-71.2023.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Pessoto Transportes
Ltda. Me; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Advogada: Larissa Pessutti (OAB: 442019/SP); Apelado: Via
Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1009981-95.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009981-95.2024.8.26.0066; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: C. M. P.
da C. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Jose Roberto Pedro Junior (OAB: 147491/SP); RepreLeg: S. A. M.; Apelado:
E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1030419-30.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030419-30.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Joana Maria Der Souza; Advogado: Carlos Alberto Silva Júnior (OAB: 395369/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0012077-15.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012077-15.2022.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Advogado: Fernando
César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: A. A. R. e outro; Advogada: Elaine
Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: F. C. R. R.; Advogada: Cibele Rodrigues (OAB: 159841/SP); Interessada: É A.; Advogada: Erika Apolinario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º