Processo ativo
Irmandade do Senhor
Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica
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Identificação
Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica
Partes e Advogados
Apelado: Irmandade *** Irmandade do Senhor
Apdo: Clei *** Cleiton
Apte: Águas de Guará L *** Águas de Guará Ltda.; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112 *** Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005813-92.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005813-92.2023.8.26.0322; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Erica
Rodrigues Machado (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Rawane Mikaela Miranda (OAB: 453618/SP); Apdo/Apte:
Ceeteps - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2025
1000675-60.2023.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000675-60.2023.8.26.0447; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Rebeca
Formagio Prado (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Debora do Prado (OAB: 448765/SP); Advogada: Ivone Maria
Rocha Garcia (OAB: 168877/SP); Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor
Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista; Advogada: Eloisa de Oliveira Zago (OAB: 104639/
SP); Advogado: Tiago Menossi Dias (OAB: 380372/SP); Apelado: Associaçao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de
Deus; Advogado: André Aparecido de Oliveira (OAB: 323305/SP); Advogada: Karen de Moura Trindade (OAB: 465998/SP);
Apelado: Município de Bragança Paulista; Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/SP); Advogada: Sandra
Elisa Manuchaquian Frediani (OAB: 161168/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1000984-07.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-07.2023.8.26.0213; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Cleiton
Antônio dos Santos; Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Apdo/Apte: Águas de Guará Ltda.; Advogada:
Camila Fernandes Lastra (OAB: 272518/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0041344-50.2002.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0041344-50.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador);
Apelado: Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo - Coopersesp; Advogada: Luciane Kelly
Aguilar Marin (OAB: 155320/SP)
1018543-18.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018543-18.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante:
Brazil Tower, Cessão de Infra-estruturas Ltda; Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB: 103944/MG); Apelado: Municipio
de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1500009-76.2025.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500009-76.2025.8.26.0529; Assunto: Flora; Apelante: José Aparecido de
Souza; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1006845-93.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006845-93.2023.8.26.0529; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apte/
Apdo: Danilo Ferraresi; Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506/SP); Advogado: Ricardo Pereira da
Silva de Matos (OAB: 272490/SP); Apdo/Apte: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB:
147372/SP) (Procurador)
1057411-19.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057411-19.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Lucas da Silva-me; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
1000199-69.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000199-69.2023.8.26.0108; Assunto: Unidade de Conservação da
Natureza; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador); Advogada: Anna Luiza
Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de
Moraes Figliano (OAB: 263342/SP); Advogado: Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP)
1001063-09.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005813-92.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005813-92.2023.8.26.0322; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Erica
Rodrigues Machado (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Rawane Mikaela Miranda (OAB: 453618/SP); Apdo/Apte:
Ceeteps - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP)
(Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2025
1000675-60.2023.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000675-60.2023.8.26.0447; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Rebeca
Formagio Prado (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Debora do Prado (OAB: 448765/SP); Advogada: Ivone Maria
Rocha Garcia (OAB: 168877/SP); Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor
Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista; Advogada: Eloisa de Oliveira Zago (OAB: 104639/
SP); Advogado: Tiago Menossi Dias (OAB: 380372/SP); Apelado: Associaçao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de
Deus; Advogado: André Aparecido de Oliveira (OAB: 323305/SP); Advogada: Karen de Moura Trindade (OAB: 465998/SP);
Apelado: Município de Bragança Paulista; Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/SP); Advogada: Sandra
Elisa Manuchaquian Frediani (OAB: 161168/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1000984-07.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-07.2023.8.26.0213; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Cleiton
Antônio dos Santos; Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Apdo/Apte: Águas de Guará Ltda.; Advogada:
Camila Fernandes Lastra (OAB: 272518/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0041344-50.2002.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0041344-50.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/SP) (Procurador);
Apelado: Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo - Coopersesp; Advogada: Luciane Kelly
Aguilar Marin (OAB: 155320/SP)
1018543-18.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018543-18.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante:
Brazil Tower, Cessão de Infra-estruturas Ltda; Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB: 103944/MG); Apelado: Municipio
de São Jose do Rio Preto; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1500009-76.2025.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1500009-76.2025.8.26.0529; Assunto: Flora; Apelante: José Aparecido de
Souza; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1006845-93.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006845-93.2023.8.26.0529; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apte/
Apdo: Danilo Ferraresi; Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506/SP); Advogado: Ricardo Pereira da
Silva de Matos (OAB: 272490/SP); Apdo/Apte: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB:
147372/SP) (Procurador)
1057411-19.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057411-19.2023.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Lucas da Silva-me; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador)
1000199-69.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000199-69.2023.8.26.0108; Assunto: Unidade de Conservação da
Natureza; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador); Advogada: Anna Luiza
Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de
Moraes Figliano (OAB: 263342/SP); Advogado: Bruno Sales Biscuola (OAB: 302602/SP)
1001063-09.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º