0000487-55.2024.5.05.0004

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000487-55.2024.5.05.0004 ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
11494/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PERITO KAMILA NOVAES BRAGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRENTE SOCICAM INFRAESTRUTURA E Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES LTDA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO RAFAELA MAZZOCCO - JOSE ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO
SCHALLENBERGER(OAB: 83836/RS) - KAMILA NOVAES BRAGA
ADVOGADO LUIZENE DE ARAUJO SILVA(OAB: - MUNICIPIO DE ILHEUS
243532/SP)
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
Processo Nº ROT-0000752-56.2024.5.05.0651
22307/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 23144/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRIDO RAFAEL MENDES MEIRELES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB: VALVERDE FILHO
22598/BA)
RECORRENTE ENILTON DE OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
29580/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ENILTON DE OLIVEIRA MENDES
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAFAEL MENDES MEIRELES
- MUNICIPIO DE SANTANA
- SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001242-21.2021.5.05.0122
Processo Nº ROT-0000603-06.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ADENILZA MARIA MENEZES
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SANTOS
SALES DE SANTANA ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA) ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS SANTOS
SALES DE SANTANA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
51261/BA) - ADENILZA MARIA MENEZES
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
43522/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº AP-0001635-64.2019.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- MARIA DAS GRACAS SANTOS SALES DE SANTANA AGRAVANTE ANA MARIA DA SILVA BRITO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROMMEL SERRA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS VASCONCELOS(OAB: 10250/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº AP-0000744-21.2017.5.05.0491 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ILHEUS - ANA MARIA DA SILVA BRITO
AGRAVADO JOSE ROGERIO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NASCIMENTO - MUNICIPIO DE ITABUNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525